BRUXELAS

Eleição do próximo Parlamento Europeu

2018-05-23T08:05:28Z

O Conselho decidiu ontem, por unanimidade, que as próximas eleições para o Parlamento Europeu decorrerão entre 23 e 26 de Maio de 2019. Cabe agora a cada Estado-Membro determinar em que dia a eleição decorrerá ao nível nacional.

INNOVATION SESSIONS - Terceira edição: Sistemas de Cuidados de Saúde e Futuras Terapias

2018-05-02T12:53:19Z

O AICEP, em cooperação com a CIP, a ANI, o Comité Económico e Social Europeu e a Eupportunity promovem a terceira edição das Innovation Sessions, um evento que, com a participação do Comissário Carlos Moedas, vai desta vez debruçar-se sobre os Sistemas de Cuidados de Saúde e Futuras Terapias.

As Innovation Sessions juntam actores-chave das instituições europeias e stakeholders dos sectores público e privado, num formato interactivo que pretende estimular o debate e desenvolver parcerias.

Este evento terá lugar em Bruxelas, no Comité Económico e Social Europeu, no dia 4 de Junho de 2018.

Programa e inscrições (até ao dia 15 de Maio) aqui.

Eleições europeias de 2019 deverão decorrer entre 23 e 26 de Maio

2018-03-20T10:02:56Z

O Conselho pretende que as próximas eleições europeias decorram entre 23 e 26 de Maio de 2019, tendo hoje consultado o Parlamento Europeu sobre o assunto.

A decisão final sobre o período destas eleições deverá ser adoptada até ao final de Junho.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Março

2018-03-12T12:57:15Z

Começou hoje, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Preparação do próximo Conselho Europeu

- Plano de acção relativo à infraestrutura para combustíveis alternativos - Declaração da Comissão

- Debate conjunto - QFP e recursos próprios pós-2020

- Debate conjunto - Semestre Europeu

- Composição nominal da Comissão especial sobre os crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais

- Europass: quadro para competências e qualificações

- Matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

- Matéria colectável comum do imposto sobre as sociedades

Na quarta-feira de manhã realizar-se-á um debate com o Primeiro-Ministro português, António Costa, sobre o futuro da Europa.

Agenda europeia de Março

2018-03-05T13:54:01Z

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

12/03 - Conselho Competitividade

12/03 - Eurogrupo

12-15/03 - Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

13/03 - Conselho Assuntos Económicos e Financeiros

15/03 - Conselho Emprego, Políticas Sociais, Saúde e Consumidores

19/03 - Conselho Agricultura e Pescas

19/03 - Conselho Assuntos Externos

20/03 - Conselho Assuntos Gerais

22-23/03 - Conselho Europeu

26/03 - Reunião dos líderes UE-Turquia (Bulgária)

Apoio da UE a PMEs em mapa interactivo

2018-03-01T11:08:55Z

O apoio às PMEs no acesso ao financiamento é uma prioridade da União Europeia implementada através de diferentes programas de fundos europeus.

Para proporcionar uma noção sobre o tipo de empresas que receberam apoio da UE nesta matéria, foi criado este mapa interactivo.

Projectos financiados pela UE deverão contemplar melhores concursos públicos

2018-02-21T13:46:32Z

Os funcionários das autoridades dos Estados-Membros da União Europeia que trabalham com fundos europeus têm agora ao seu dispor um conjunto de novas orientações para os apoiar na tarefa de garantir a eficiência e a transparência dos concursos públicos para projectos financiados pela UE. De momento, apenas estão disponíveis em inglês, mas serão em breve traduzidas para todas as línguas oficiais.

Também foi disponibilizada pela Comissão Europeia uma infografia sobre as novas orientações.

Eupportunity lidera a comunicação e disseminação do consórcio DRIVES

2018-01-26T13:13:43Z

A Eupportunity lidera o work package de comunicação e disseminação de um projecto de preparação dos currículos do futuro para a indústria automóvel, no âmbito da componente Alianças de Competências Sectoriais do programa europeu Erasmus+, que teve início em 2018 e que terminará em 2021.

O projecto DRIVES – Development and Research on Innovative Vocational Educational Skills terá a duração de 4 anos e envolve 24 parceiros europeus de 11 países, como universidades, associações industriais e escolas profissionais. Entre os parceiros encontram-se a IDESCOM, o Município de Mangualde, a AIMMAP, o Grupo Antolín, o Instituto Politécnico de Viseu, a Universidade do Minho e a Eupportunity. O projecto dispõe de um orçamento total de cerca de 4 milhões de euros. Deste montante, aproximadamente 600 mil euros foram atribuídos a parceiros portugueses.

Com uma indústria automóvel globalizada e o advento de novos materiais e técnicas, tornou-se necessário criar uma aliança de competências ao longo de toda a cadeia de valor e à escala europeia. O resultado das actividades previstas permitirão, numa primeira fase, a formação de 1200 trabalhadores e formandos.

Agenda europeia de Janeiro

2018-01-18T09:28:43Z

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

Dia 22: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dia 23: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Bruxelas)

Dias 25 e 26: Reunião informal dos ministros dos Assuntos Internos (Sófia)

Dia 29: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dias 31 a 2: Reunião informal dos ministros da Competitividade (Sófia)

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 15 a 18 de Janeiro

2018-01-15T13:39:50Z

Começou hoje, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Debate sobre um conjunto de propostas no domínio da Energia (promoção da utilização da energia proveniente de fontes renováveis (reformulação), eficiência energética e governação da União da Energia);

- Governação internacional dos oceanos;

- Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2017;

- Revisão da Presidência Estónia do Conselho;

-Controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização;

- Apresentação das prioridades da Presidência Búlgara do Conselho;

- Rússia: a influência da propaganda nos países da União Europeia;

- Decisão sobre a estratégia para os plásticos;

- Ano Europeu do Património Cultural 2018;

- Aplicação da Directiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais.

Na quarta-feira de manhã realizar-se-á um debate com o Primeiro-Ministro da Irlanda, Leo Eric Varadkar, sobre o Futuro da Europa.

Estratégia da UE para combater a propagação de notícias falsas em linha: consulta pública e recrutamento de peritos

2017-11-13T13:39:46Z

Na passada segunda-feira, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as notícias falsas e a desinformação em linha cujos resultados deverão contribuir para a produção de uma estratégia de combate às notícias falsas, a apresentar na Primavera de 2018.

A Comissão espera contributos em larga escala nesta consulta - provenientes de cidadãos, plataformas de redes sociais, órgãos de comunicação social, entre outros -, sobre as medidas que poderão ser tomadas para identificar de forma eficaz a veracidade das informações a que têm acesso online. A consulta estará aberta até 23 de Fevereiro de 2018.

Simultaneamente, a Comissão Europeia abriu um processo de candidaturas para criar um grupo de peritos de alto nível constituído por representantes do mundo académico, de plataformas em linha, de órgãos de comunicação social e de organizações da sociedade civil. O processo de candidaturas estará aberto até meados de Dezembro.

Comissão Europeia apresentou o 'Pacote Mobilidade Limpa' para fortalecer a competitividade da indústria europeia

2017-11-13T11:35:16Z

No final da semana passada, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Mobilidade Limpa, um conjunto de iniciativas legislativas que fazem parte de uma iniciativa para fortalecer a competitividade indústria europeia, com a finalidade de a tornar líder mundial em matéria de inovação, digitalização e descarbonização.

O Pacote Mobilidade Limpa é composto por duas comunicações, duas propostas de regulamento e duas propostas de directiva. As propostas legislativas foram apresentadas ao Parlamento e ao Conselho e seguirão, a partir de agora, os trâmites normais do processo legislativo europeu.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 13 a 16 de Novembro

2017-11-13T08:47:17Z

Começa hoje, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Plano de acção sobre os serviços financeiros retalhistas;

- Debate sobre os 'Paradise Papers';

- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia;

- Reexame da aplicação da política ambiental;

- Estratégia UE-África;

- 2018, ano do turismo UE-China;

- Disponibilização dos instrumentos da política da coesão para fazer face às alterações demográficas;

- Debate sobre o legado da revolução totalitária bolchevique de 1917;

- Cimeira da Parceria Oriental de Novembro de 2017.

Na terça-feira será ainda entregue o Prémio Lux e, na quarta-feira, Andrej Kiska, presidente da República Eslovaca, estará presente no hemiciclo,.

Eupportunity: Análise do Programa de Trabalho da Comissão para 2018

2017-11-06T15:59:07Z

A Eupportunity analisou o Programa de Trabalho para 2018 apresentado pela Comissão Europeia no passado dia 24 de Outubro.

Este documento debruça-se sobre as principais propostas (legislativas e não legislativas) que deverão ser apresentadas pela Comissão Juncker até Maio de 2018, entre as quais se encontram algumas que deverão moldar a conjuntura social e empresarial nos próximos anos e cujo conhecimento é, portanto, primordial.

Agenda europeia de Novembro

2017-11-06T14:53:48Z

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

Dia 6: Eurogrupo (Bruxelas)

Dias 6 e 7: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dia 7: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dia 9: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Bruxelas)

Dias 13 e 14: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 13 a 16: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 15: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dia 17: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dia 17: 17/11 Social Summit for Fair Jobs and Growth (Gotemburgo)

Dia 20: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dias 20 e 21: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto (Bruxelas)

Dia 24: Cimeira para a Parceria Oriental (Bruxelas)

Dia 27: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 29 e 30: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)

Dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro: Conselho Competitividade (Bruxelas)

Eupportunity é membro da rede Nextlaw Global Public Affairs

2017-10-25T14:28:52Z

A Eupportunity faz agora parte da Nextlaw Global Public Affairs Network, uma rede global de referência de Public Affairs.

A Nextlaw Global Public Affairs Network liga empresas de Public Affairs a escritórios de advogados de todo o mundo, permitindo aos seus clientes um serviço mais global e de alta qualidade, independentemente da sua localização geográfica.

Programa de trabalho da Comissão Juncker para 2018

2017-10-25T07:57:19Z

A Comissão Europeia apresentou ontem o seu programa de trabalho para 2018.

Este programa é constituído por uma comunicação política e cinco anexos com as 26 iniciativas a apresentar em 2018, iniciativas para rever a legislação existente, os 36 processos legislativos pendentes que a Comissão considera prioritários, as 15 propostas pendentes que deverão ser retiradas e a legislação em vigor que a Comissão pretende revogar.

A Eupportunity encontra-se a analisar este programa de trabalho e, brevemente, publicará uma nota sobre o mesmo.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 23 a 26 de Outubro

2017-10-23T11:40:18Z

Decorre esta semana em Estrasburgo a segunda sessão plenária do Parlamento Europeu deste mês.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2018;

- Conclusões da reunião do Conselho Europeu da semana passada;

- Mecanismos de resposta aos incêndios florestais em Espanha e Portugal;

- O futuro das finanças da UE até 2025;

- Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza;

- Debate conjunto sobre drogas;

- Protecção dos jornalistas e defesa da liberdade dos media em Malta;

- Luta contra o assédio e abuso sexuais na UE;

- Sistema de entrada/saída na UE;

- Mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia.

Register: 2nd INNOVATION SESSIONS with Commissioner Moedas on 21 November 2017, Brussels

2017-10-16T13:03:02Z

With the participation of the Commissioner for Research, Science and Innovation, Carlos Moedas, the Portuguese Trade & Investment Agency (AICEP), in cooperation with the Confederation of Portuguese Business (CIP), the Portuguese Agency for Innovation (ANI), the European Economic and Social Committee (EESC) and Eupportunity, would like to invite you to participate in the second “Innovation Sessions”, an event to present and debate perspectives on innovative sectors.

The 2017 edition of the Innovation Sessions will focus on Industrial Digitalization and on European Mobility.

The Innovation Sessions brings together key actors from the European Institutions and main stakeholders from both public and private sector, in an interactive format in view of stimulating the debate and developing partnerships.

The event will take place at the European Economic and Social Committee, in Brussels, on 21/11/2017 from 8h30 to 15h00, including a light lunch.

Agenda and registration are available here.

Guia para o Financiamento da União Europeia: como se orientar para apresentar uma candidatura

2017-10-10T09:20:21Z

Foi publicada a edição de 2017 do Guia para o Financiamento da União Europeia. Esta publicação apresenta os programas destinados a incentivar o emprego, o crescimento e o investimento em toda a UE e descreve de forma sucinta as oportunidades de financiamento que esses programas proporcionam em variados domínios (como a investigação, o emprego, o desenvolvimento regional, a educação, a cultura, o ambiente, a ajuda humanitária ou a energia) em benefício de PMEs, ONGs, organizações sem fins lucrativos ou organismos públicos, entre outros).

WIFI4EU: Pontos de acesso gratuito à internet sem fios

2017-10-09T12:05:59Z

O programa WiFi4EU, vai patrocinar pontos de acesso gratuito à internet sem fios em locais públicos, como parques, hospitais ou bibliotecas, em cerca de 6000 comunidades locais da União Europeia.

As entidades públicas interessadas vão poder candidatar-se a financiamento para a instalação de novos pontos de acesso sem fios onde não haja nenhuma conexão semelhante, pública ou privada. Para este processo de candidatura vai ser criada uma plataforma em linha gerida pela Comissão Europeia, podendo o apoio da UE cobrir até 100% dos custos elegíveis. Os critérios de selecção serão estabelecidos pela Comissão, que também vai gerir o programa.

Prevê-se que o primeiro convite à apresentação de projectos seja lançado no final deste ano ou no início do próximo.

Mais informações.

Agenda europeia de Outubro

2017-10-02T12:46:22Z

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

Dia 9: Eurogrupo (Luxemburgo)

Dias 9 e 10: Conselho Agricultura e Pescas (Luxemburgo)

Dia 10: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Luxemburgo)

Dias 12 e 13: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Luxemburgo)

Dia 13: Conselho Ambiente (Luxemburgo)

Dia 16: Conselho Negócios Estrangeiros (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Assuntos Gerais (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Assuntos Gerais (Art. 50) (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Competitividade (Luxemburgo)

Dia 18: Tripartite Social Summit, (Bruxelas)

Dias 19 e 20: Conselho Europeu (Bruxelas)

Dia 23: Conselho Emprego, Políticas Sociais, Saúde e Consumidores (Luxemburgo)

Dias 23 a 26: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 24: Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia (Luxemburgo)

SAVE THE DATE: 2nd INNOVATION SESSIONS with Commissioner Moedas on 21 November 2017

2017-10-05T10:14:35Z

The 2017 edition of the Innovation Sessions will focus on Industrial Digitalization and on European Mobility.

The Innovation Sessions bring together key actors from the European Institutions and main stakeholders from both public and private sector, in an interactive format in view of stimulating the debate and developing partnerships.

The event will take place at the European Economic and Social Committee, in Brussels, on 21/11/2017 from 8h30 to 15h00, including a light lunch.

The event website with agenda and registration will be available soon.

Nova sede da Agência Europeia de Medicamentos: Comissão Europeia apresenta a sua avaliação das propostas

2017-10-02T12:11:11Z

Já é conhecida a avaliação feita pela Comissão Europeia relativa às 27 propostas dos Estados-Membros para acolher a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

A decisão sobre a localização das novas sedes destas agências será tomada pelos 27 Estados-Membros aquando da reunião do Conselho de Assuntos Gerais do próximo mês de Novembro.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 2 a 5 de Outubro

2017-09-28T09:42:25Z

Decorre esta semana em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Cancelamentos de voos da Ryanair e aplicação do regulamento sobre os direitos dos passageiros;

- Luta contra a cibercriminalidade;

- Brexit: ponto da situação das negociações com o Reino Unido;

- Conferência sobre o clima COP23 em Berlim;

- Segurança dos navios de passageiros;

- Preparação da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro;

- Relações entre a União Europeia e a Turquia;

- Procuradoria Europeia;

- Sistemas e condições prisionais.