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BRUXELAS

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Para que as empresas europeias encarem o mercado único como o "seu mercado"

 

Na sequência da remodelação legislativa iniciada pela Comissão Juncker, foi apresentada no final de 2015 a estratégia para o mercado único de bens e serviços, que visa imprimir uma nova dinâmica ao mercado único através de um conjunto de 22 iniciativas para o período 2016-2018, centradas em três pilares.

 

O primeiro pilar, a criação de oportunidades para consumidores e empresas, foca-se na economia colaborativa e nos benefícios que a mesma acarreta para a escolha informada dos consumidores. Em paralelo, é abordada a questão do financiamento das PME e start-ups, os obstáculos restritivos à expansão do sector retalhista, e a discriminação de consumidores e empresários com base na localização geográfica (geo-blocking).

 

No segundo pilar, a Comissão pretende promover a modernização e inovação na UE através da regulação sobre a normalização dos serviços, salientando a importância dos standards e da interoperabilidade, tornar a contratação pública mais transparente, mais eficiente e mais responsável, e ainda consolidar o quadro intelectual na Europa.

 

O último pilar, finalmente, visa assegurar que os consumidores beneficiam diariamente do Mercado Interno, promovendo uma cultura de implementação e de cumprimento de regras.

 

Com estas iniciativas, a Comissão pretende que as empresas dos 28 Estados-Membros encarem o mercado único como “o seu mercado”.

 

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