Relatório dos Cinco Presidentes

Foi recentemente apresentado o Relatório dos Cinco Presidentes (o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em conjunto com o Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi e o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz) relativo ao aprofundamento da União Económica e Monetária.

Trata-se de um ambicioso plano que se pretende que esteja concluído até 2025 e que assenta em três fases distintas:

-         Fase 1 "Aprofundar através de actos concretos" (1 de Julho de 2015 - 30 de Junho de 2017): utilizar os instrumentos já existentes e os actuais Tratados para estimular a competitividade e a convergência estrutural, assegurar políticas orçamentais responsáveis a nível nacional e a nível da zona do euro, concluir a União Financeira e reforçar a responsabilização democrática.

-         Fase 2 "Completar a UEM": lançar acções de maior alcance para tornar o processo de convergência mais vinculativo, através, por exemplo, de um conjunto de critérios de referência comummente acordados para a convergência, que assumiriam uma natureza jurídica, bem como de um Tesouro da zona do euro.

-         Fase final (o mais tardar até 2025): uma vez todas as medidas plenamente em vigor, uma UEM genuína e aprofundada oferecerá a todos os cidadãos dos Estados-Membros da UE que partilham a moeda única um espaço de estabilidade e prosperidade, que atrairá os outros Estados-Membros da UE a juntarem-se-lhes, desde que estejam em condições de o fazer.

O relatório em questão pode ser encontrado aqui.