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BRUXELAS

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Sétima ronda de negociações UE-EUA

Decorrem esta semana, em Chevy Chase, perto de Washington DC, a sétima ronda de negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP). Pela primeira vez desde que se iniciaram estas rondas, em Julho de 2013,  não foi disponibilizado um briefing para a imprensa e público em geral.

 

Esta ronda não deverá trazer grandes mudanças já que se aguarda que a nova Comissária do Comércio, a sueca Cecilia Malmström, assuma funções, substitindo o holandês, Karel De Gucht. No entanto, negociações de âmbito mais especializado prosseguem, esperando-se avanços na área dos químicos, coerência regulamentar ou barreiras técnicas ao comércio.

 

Aparentemente, a inclusão do mecanismo de resolução de litígios está a gerar controvérsia dos dois lados do Atlântico, pela sua alegada falta de transparência. Os negociadores poderão querer esclarecer algumas dúvidas sobre este tópico. De forma resumida, trata-se de um instrumento privado, incluído em vários acordos de comércio bilaterais, que permite gerir disputas à porta fechada, portanto fora dos tribunais domésticos e do escrutínio mediático.

 

No âmbito destas negociações decorrem, no dia 1 e 2 de Outubro, dois eventos conexos: Apresentações de stakeholders aos negociadores - permitindo que algumas organizações manifestem as suas preocupações e expectativas; Briefing por parte dos chefes de delegação - esclarecendo o desenvolvimento do processo. 

 

Para mais informações consulte o site do TTIP ou o sumário da 6ª ronda de negociações, de 29 de Julho 2014.