Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Futuro da União Europeia (debate conjunto);
- Conclusão do CETA UE - Canadá;
- Revisão do consenso europeu sobre o desenvolvimento;
- Semestre Europeu de 2017 (debate conjunto);
- Programa de ajustamento económico para a Grécia;
- Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (debate conjunto);
- Disposições de Direito Civil sobre a Robótica;
- Estratégia da Aviação para a Europa;
- Deterioração da situação na Ucrânia Oriental.
Na terça-feira e na quinta-feira decorrerão ainda duas sessões solenes com a presença, respectivamente, do Presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen e do Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.
Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Pacote ferroviário (debate e votações);
- Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos (regulamento);
- Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais (regulamento);
- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu;
- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (declaração da Comissão Europeia);
- Protocolo sobre produtos têxteis com o Usbequistão (discussão conjunta);
- Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador);
- Processos de insolvência e administradores da insolvência (regulamento);
- Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação (regulamento).
Na terça-feira vai decorrer a cerimónia de atribuição do Prémio Sakharov a Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, as activistas yazidis que sobreviveram à escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e que se tornaram porta-vozes das mulheres vítimas daquele grupo terrorista e defensoras da comunidade yazidi no Iraque.
Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Processo orçamental 2017: projecto comum;
- Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana (recomendação);
- Acordo EUA-UE sobre a protecção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais (recomendação);
- Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (relatório de iniciativa);
- Declarações de interesses dos Comissários - Directrizes (relatório de iniciativa),
- Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea;
- Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros;
- Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança;
- Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento;
- Acesso à energia nos países em desenvolvimento (resolução).
Amanhã de manhã realiza-se ainda uma sessão solene com a presença de Beji Caid Essebsi, Presidente da República da Tunísia.
Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Debate com Mario Draghi sobre as actividades do Banco Central Europeu;
- Livro verde sobre os serviços financeiros de retalho;
- Pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (apresentação, pelo vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis, do pacote de Outono do Semestre Europeu, que dá início ao ciclo de governação económica de 2017);
- Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais;
- Plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais;
- União Europeia da Defesa (debate e votação de um relatório que incliu recomendações como a criação de um quartel-general permanente da UE para o comando e controlo de operações militares, a utilização de forças multinacionais para operações de manutenção da paz e prevenção de conflitos e o investimento de 2% do PIB dos Estados-Membros para a defesa e acções autónomas nos casos em que a NATO não queira actuar);
- Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis ;
- Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento;
- Situação na Síria;
- Relações UE-Turquia (debate com Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e votação de resolução);
- Calendário das sessões do Parlamento em 2018;
- Decisão sobre a eventual solicitação de um parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do acordo CETA com os Tratados;
- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA;
- Actividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais;
- Plano de acção da UE contra o tráfico de espécies selvagens;
- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo os modelos empresariais colaborativos.
- Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (medidas contra a propaganda e as campanhas de desinformação utilizadas pela Rússia para “dividir a Europa” e pelo Daesh para se auto-promover).
Na quarta-feira decorrerá, ainda, a cerimónia de entrega da décima edição do Prémio de Cinema Lux, que será atribuído a um dos seguintes filmes finalistas: “À Peine J’Ouvre Les Yeux”, de Leyla Bouzid (França, Tunísia, Bélgica, Emirados Árabes Unidos), “Ma Vie de Courgette”, de Claude Barras (Suíça, França) e “Toni Erdmann”, de Maren Ade (Alemanha, Áustria, Roménia).