Teve início ontem em Estrasbugo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.
Dos assuntos que constam da agenda desta sessão e que serão objecto de votação, destacamos:
Financiamento do desenvolvimento
Cuidados de saúde mais seguros na Europa
Oportunidades de crescimento verde para as PME
Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
Informações que acompanham as transferências de fundos
Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
Directiva que altera a Directiva 2011/65/UE no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores
Execução da Política Comum de Segurança e Defesa
Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa
Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa
Dois dos relatórios submetidos a votação (o primeiro e o último, acima indicados) têm como relatores eurodeputados portugueses.
O Parlamento deverá ainda aprovar o calendário dos períodos de sessão do Parlamento em 2016 e, na quarta-feira, será debatido um dos assuntos que mais tem marcado a actualidade: a Agenda Europeia sobre Migração.
Tem início hoje em Estrasbugo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.
Dos assuntos que constam da agenda desta sessão, destacamos:
- Limites máximos para taxas cobradas com pagamentos com cartões de débito e de crédito;
- O assassinato do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia;
- O Conselho Europeu da semana que vem;
- O Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas na zona euro;
- As orientações gerais para o projecto de orçamento da UE de 2016;
- As actividades do Banco Central Europeu em 2013;
- Medidas para promover a igualdade do género na UE;
- Combate ao abuso sexual de crianças na Internet;
- Pesca do robalo na UE (solicitação de um plano de gestão plurianual para a pesca do robalo ao nível europeu).
- Prioridades para a política externa e de segurança da UE (debate com Federica Mogherini) e avaliação da situação dos direitos humanos e da democracia no mundo.
- Situação na Sérvia, no Montenegro, na antiga República jugoslava da Macedónia (países candidatos à UE) e no Kosovo (potencial candidato).
Está ainda prevista uma sessão solene para receber, na terça-feira, o Rei Abdullah II da Jordânia. É a quarta vez que este monarca estará presente no hemiciclo europeu.
Na semana que hoje se inicia, o Parlamento Europeu reúne-se em mais uma sessão plenária em Estrasburgo.
De entre os diversos assuntos agendados para discussão, destacamos:
- Prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos)
- Preparação da próxima reunião do Conselho Europeu (27-28 de Junho)
- Fundo de auxílio europeu às pessoas mais carenciadas
- Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos
- Calendário dos períodos de sessão do Parlamento – 2014
- Nomeação do comissário europeu croata (Neven Mimica).
O Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, estará também presente no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no dia 12 de Junho.
Esta semana, o Parlamento Europeu reúne-se em sessão plenária em Estrasburgo.
Em agenda estão assuntos como o próximo quadro financeiro (2014-2020) da União, o pacote legislativo que visa reforçar os poderes de supervisão da Comissão Europeia sobre os orçamentos dos Estados-Membros, a posição dos deputados europeus sobre a reforma da política agrícola comum e resoluções sobre os direitos das mulheres.
O Parlamento recebe ainda Shimon Peres, presidente de Israel, e Catherine Ashton, que se desloca a Estrasburgo para um debate sobre as situações na Síria, no Egipto, no Mali, na Ucrânia e na Coreia do Norte.
Esta semana, o Parlamento Europeu reúne-se em sessão plenária em Estrasburgo.
Na sua agenda, estão assuntos como as agências de rating, os eurobonds, a garantia para o emprego jovem, o balanço da presidência cipriota e as expectativas relativamente à presidência irlandesa. No que respeita ao plano internacional, a situação na Síria será objecto de debate, bem como a estratégia para o Médio Oriente, devendo o plenário pronunciar-se sobre uma parceria e acordo de cooperação UE-Iraque.
Será ainda votada uma proposta de regulamento que prevê que a frota de pesca portuguesa possa voltar a pescar tamborilcom redes de tresmalho entre 200 e 600 metros de profundidade.
