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BRUXELAS

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Dados preliminares de 2015 sobre os objectivos de desenvolvimento da União Europeia

 

Desde 2011 que é anualmente elaborado um relatório para o Conselho Europeu sobre a execução dos compromissos da União Europeia e dos seus Estados-Membros em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento a países menos desenvolvidos.

 

Dos dados preliminares já disponibilizados que vão informar o relatório deste ano resulta que em 2015, e pelo terceiro ano consecutivo, verificou-se um aumento da ajuda ao desenvolvimento colectiva da União Europeia, que atingiu 68,2 mil milhões de euros, o que representou 0,47% do PIB da UE. Contudo, não foi alcançado o objectivo estabelecido em 2005, que era o de a União providenciar colectivamente uma ajuda ao desenvolvimento que representasse, em 2015, 0,7% do PIB.

 

Ajuda ao Desenvolvimento: União Europeia encabeça a lista dos doadores

Em 2014, a União Europeia voltou a sagrar-se a como o maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), originando 58 mil milhões de euros, mais de metade do financiamento mundial para o desenvolvimento. No entanto, este valor correspondeu a apenas 0,42% do Rendimento Nacional Bruto da UE, menos 0,01% do que em 2013. Em 2015 que os Estados-Membros comprometeram-se a atingir um rácio de APD/RNB de 0,7%.

 

Dos 28 Estados-Membros, 13 reduziram a sua contribuição, - incluindo Portugal, cuja contribuição desceu para 0.19%. Mas os restantes 15 Estados-Membros aumentaram ou mantiveram a sua contribuição. Desses, quatro  (Suécia, Luxemburgo, Reino-Unido e Dinamarca) ultrapassaram o rácio mencionado.

 

Em 2015 celebra-se o ano do desenvolvimento. Para renovar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a comunidade internacional reúne-se em Julho, em Adis Abeba, para a Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento. Deste evento deve surgir o enquadramento para concretizar as políticas pós‑2015.

 

Novo registo de diminuição da ajuda ao desenvolvimento por parte do maior doador mundial

 

De acordo com um relatório da OCDE, a ajuda financeira europeia ao desenvolvimento diminuiu, pelo segundo ano consecutivo.

 

De facto, todos os países, com excepção da Áustria e do Luxemburgo, diminuíram as verbas previstas nos seus orçamentos para aquela finalidade. Os países em que os cortes foram mais elevados foram Espanha (-49.7%), Itália (-34.7%), Grécia (-17%) e  Portugal (-13.1%), mas a Alemanha (-0.7%), a França (-1.0%) e o Reino Unido também procederam a cortes orçamentais.

 

A União Europeia afasta-se assim do objectivo conjunto assumido pelos Estados-Membros no sentido de atribuir 0,7% do PIB à ajuda ao desenvolvimento. Segundo a Comissão Europeia, apenas a Dinamarca, o Luxemburgo, a Suécia e a Holanda já cumpriram aquele objectivo.

 

 

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