Encontram-se abertas as candidaturas para financiamento de acções de apoio com vista ao destacamento de Voluntários para a Ajuda da UE para apoiar e complementar a ajuda humanitária em países terceiros em projectos de preparação para a ocorrência de catástrofes, de redução dos riscos de catástrofe e de melhoria da ligação entre urgência, reabilitação e desenvolvimento.
Com este processo, a Comissão Europeia disponibiliza 8,4 milhões de euros e espera atingir os seguintes resultados:
- 350 voluntários juniores/seniores destacados para projectos de desenvolvimento da resiliência e gestão dos riscos de catástrofe em países vulneráveis, frágeis ou afectados por catástrofes e crises esquecidas em países terceiros.
- Possibilidade de participação de 100 profissionais de nível inferior em estágios de aprendizagem na Europa antes do destacamento.
- Oportunidade de voluntariado em linha com vista a apoiar ou complementar as actividades dos projectos.
- Os projectos financiados proporcionam sinergias e complementaridade com operações de ajuda humanitária ou de protecção civil financiadas pela UE nos respectivos países/regiões.
As candidaturas de projectos podem ser apresentadas até às 12h00 (hora de Bruxelas) de 17 de Maio de 2016 (primeira fase) e de 1 de Setembro de 2016 (segunda fase).
Em 2012, após lhe ter sido atribuído o Prémio Nobel da Paz, a Comissão Europeia criou o projecto Crianças da Paz da UE, canalizando assim o montante do prémio para a ajuda a crianças que vivem em ambientes de conflito e de pós-conflito. Este projecto beneficiou mais de 28 000 crianças em países como o Paquistão, a República Democrática do Congo, a Etiópia, a Colômbia, o Equador e o Iraque (neste caso, ajudou crianças sírias refugiadas neste país).
Recentemente, a Comissão Europeia anunciou para 2014 novos projectos humanitários que visam mais 80 000 crianças afectadas por conflitos através da mesma iniciativa. Para o efeito, disponibilizou a quantia de 4 milhões de euros.
Estes fundos visam ajudar crianças no Sudão do Sul, República Democrática do Congo, Chade, República Centro-Africana, Somália, Afeganistão, Iraque, Myanmar, Colômbia e Equador. À semelhança do que aconteceu durante o ano em curso, o objectivo é providenciar escolas, espaços infantis, apoio psicológico e material escolar às crianças naqueles países.
O Parlamento e o Conselho deram o aval à proposta da Comissão e, em 2012, o fundo de ajuda às pessoas mais necessitadas será de 500 milhões de euros, quase cinco vezes mais do que em 2011. Dele beneficiarão 18 a 19 milhões de pessoas em 20 Estados-Membros, cabendo a Portugal cerca de 19, 3 milhões de euros.
O “Programa de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da Comunidade” iniciou-se em 1987. Após intensas negociações, acordou-se, em Dezembro, a sua continuidade até 2013. O programa é inteiramente financiado pelo orçamento da UE e tem um limite máximo de 500 milhões por casa exercício orçamental.
A Direcção-Geral da Comissão Europeia para Ajuda Humanitária (ECHO) lançou um convite à manifestação de interesse. Em causa está a futura contratação de peritos para procederem a uma avaliação do trabalho humanitário desenvolvido pela ECHO.
Este convite é direcionado a empresas, universidades, instituições académicas e organismos de investigação, entre outras entidades.
O prazo de candidatura decorre até 2 de Novembro de 2013.
No Ano Europeu do Voluntariado, em curso, a Comissão Europeia lança o programa-piloto, o "Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária", que verá cerca de 100 jovens servir em vários projectos para ajudar locais do mundo mais vulneráveis e/ou atingidos por catástofres. As experiências assim obtidas vão ajudar a determinar uma proposta formal da UE, no próximo ano, para criar um programa de voluntariado humanitário permanente.
Os projectos-piloto serão implementados por três ONGs com uma longa experiência na ajuda internacional: a Cruz Vermelha francesa e os ramos britânicos da Save the Children e do Voluntary Service Overseas.