Já foi alcançado um acordo sobre o regulamento relativo a novos alimentos, um texto legislativo que pretende melhorar as condições para que as empresas possam introduzir no mercado alimentos novos e inovadores. Estão em causa alimentos inovadores desenvolvidos recentemente ou alimentos que usam novos processos de produção e tecnologias, bem como alimentos tradicionalmente consumidos fora da UE.
Esta lei institui disposições harmonizadas para a autorização destes alimentos, o que significa que quando forem aprovados para comercialização na UE, podem ser vendidos em qualquer Estado-Membro.
O novo regulamento entrará em vigor passados que sejam dois anos a contar da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Numa resolução aprovada na semana passada, o Parlamento Europeu insta o Conselho, a Comissão e os Estados-Membros a pôr na agenda europeia a resolução do problema do desperdício alimentar ao longo de toda a cadeia de abastecimento e consumo.
O Parlamento sugere ainda que 2014 seja proclamado « Ano Europeu contra o desperdício alimentar ».
Segundo um estudo publicado pela Comissão Europeia, a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros é estimada em cerca de 89 milhões de toneladas, podendo este valor atingir os 126 milhões de toneladas em 2020, se não se tomarem mais medidas preventivas.
A polémica sobre os novos alimentos chegou ao fim. Depois de três anos, o Parlamento e o Conselho não conseguiram chegar a acordo quanto à rotulagem dos alimentos derivados de animais clonados e dos seus descendentes.
Contudo, permanece a necessidade de regular a introdução no mercado europeu de alimentos que são “novos”, isto é, que fazem parte da dieta normal de países terceiros há mais de 25 anos, ou que são produzidos através de nanomateriais – uma prática cada vez mais popular na indústria alimentar. Por isso o comissário para a saúde e consumidores, John Dalli, anunciou que irá propor dois textos legislativos autónomos: um que verse sobre as questões da proposta inicial que foram aprovadas pelo Parlamento e Conselho, e outro que lide apenas com a questão dos alimentos derivados da clonagem de animais. Pode ser que seja desta.
Um estudo, recentemente publicado na revista Science, atesta que as alterações climáticas têm vindo a ter um impacto no aumento dos preços dos produtos alimentares. Entre 1980 e 2008 as variações de clima imprevistas nas zonas férteis do planeta, como tempestades ou temperaturas muito altas, levaram a uma queda de mais de 3% na produção total de milho e trigo – quantidade equivalente à produção anual de trigo em França, o maior produtor europeu. Este corte na produção teve como consequência um aumento de 20% nos preços médios dos alimentos. O estudo conclui que se não se der uma adaptação dos métodos de produção, tendo em conta as alterações climáticas, é provável que se venha a assistir a um aumento dos custos económicos e saúde pública.
A comida e as rações para animais provenientes do Japão, vão estar sujeitas a regras mais apertadas: os níveis de radioactividade permitidos nos alimentos vão ter valores ainda mais pequenos.
Apesar das importações de comida vindas do Japão não serem significativas, daquilo que chega à Europa, são os produtos marinhos os que mais se destacam. A contaminação da água do mar é o que mais preocupa os 27.
A medida é transitória e os valores permitidos são os mesmos que já existem no Japão.
O primeiro sinal vem dos criadores de porcos, responsáveis por mais de metade da produção de carne na Europa.
Mais de metade dos lucros são gastos com a alimentação dos animais, mas a subida dos preços da comida não os está a deixar continuar o negócio.
A coordenadora das Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG), em Espanha, estima que até ao final do ano cerca de 700 mil criadores de gado vão ficar desempregados.
Para os agricultores é essencial que a UE introduza novas reformas na Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 2014.
