A propósito da conferência das Nações Unidas sobre o clima, que decorre em Paris desde a semana passada, o Eurostat publicou um conjunto de infográficos que espelham a actual situação na União Europeia e nos 28 Estados-Membros em domínios relacionados com as alterações climáticas.
Os infográficos fornecem informações acerca da evolução, desde os anos 90, da emissão de gases com efeito de estufa, da contribuição dos diversos sectores económicos para aquelas emissões, da utilização de combustíveis fósseis e de energias renováveis, da quantidade de resíduos e da proporção de zonas florestais e de zonas urbanizadas.
A visualização destes gráficos pode ser feita aqui.
Na sua reunião do final de Outubro, os líderes europeus acordaram em reduzir as metas de emissão de gases de estufa e aumentar a eficiência energética e o contributo dos renováveis. Acordaram também em aumentar a interconectividade das redes eléctricas nacionais, avançando para a criação a União Energética.
Com esta decisão, a Europa espera marcar a sua posição junto de grandes países poluidores (ex. China), nas vésperas da cimeira da ONU, em Paris, em 2015, onde se quer alcançar um acordo legal para os limites de emissão de gases de estufa. Por outro lado, uma maior interconectividade diminuirá a dependência no gás russo.
Contudo, os líderes europeus incluíram no texto uma cláusula de salvaguarda, que permitirá aos Estados-Membros voltar aos objectivos climáticos originais depois das negociações da ONU. Adicionalmente, o objectivo acordado para a eficiência energética, não vincula legalmente os Estados-membros e é ligeiramente mais baixo do que a Comissão Europeia pretendia (30%).
Portugal e Espanha insistiram que a França impede que comercializem o seu excesso de produção energético e queriam alcançar um acordo que obrigasse cada Estado-Membro a disponibilizar 15% da sua capacidade de produção a outros países da União. Em vez disto, foi acordado que a comercialização seria aumentada em 10%, com prioridade para Portugal, Espanha e países do Báltico, apelidados de Ilhas Energéticas.
A Comissão Europeia (CE) aprovou alterações ao comércio de permissões de emissão de gases estufa, uma iniciativa da CE no âmbito da Europa 2020, com o intuito de diminuir para 20% abaixo dos níveis de 1990 as emissões de gases nocivos, nomeadamente o alumínio, amoníaco, químicos petrolíferos, gases de efeito estufa como o gás óxido nitroso e o perfluorocarboneto, aumentando o número de sectores abrangidos por este esquema.
O novo limite aumenta o anterior, aprovado em Julho, em 112 mil milhões de permissões.
Entretanto, segundo os dados divulgados, as emissões na União Europeia já decresceram em 17% devido à recessão e esperam-se mais alterações quando o sector da aviação for incluído ou quando o objectivo de chegar ao corte nas emissões 20% for revisto para 30%.
A legislação a apresentar em 2012 pretende ser uma estratégia sobre escassez de água e secas, uma revisão da Directiva do Quadro da Água e ainda uma revisão sobre a vulnerabilidade de recursos aquíferos às mudanças climáticas. O Projecto para Protecção da Água da Europa pretende então dinamizar o modo como a água é utilizada na Europa.
Com cerca de 3% de água doce no mundo, a preocupação de poupar água é cada vez mais um tema fracturante nas discussões actuais.
A Europa quer reduzir as emissões de CO2 até 2020 em 20%, se possível em 30%. Como resultado da crise actual, o custo de tal redução caiu para €48bn anuais.
No entanto, no dia 14 de Outubro, os Ministros do Ambiente decidiram adiar o aumento da redução para 30%, pedindo à Comissão Europeia para analisar as consequências de tal aumento. O guia da Europa para uma economia verde até 2050, que deve ser publicado no próximo ano, deverá ter esta análise.
Entretanto o debate está lançado e há vários pontos de vista. Para alguns Estados Membros 20% não é uma redução suficiente, já que depois da crise as emissões baixaram já 17%.
A BusinessEurope, representante de grandes empresas europeias, alega que este objectivo é prematuro e contra-produtivo pois só fará sentido se for uma medida multilateral. Outras empresas, como a Vodafone e o BNP Paribas, acham que esta redução conduzirá a um aumento da inovação e investimento, contribuindo par a criação de uma
O Parlamento Europeu e os Estados Membros chegaram a acordo quanto à Directiva das emissões industrias. Reunindo a Directiva sobre a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição a outros seis diplomas de regulação da poluição, o novo documento impõe limites à poluição do ar, solo e da água, mas permite derrogações, até meados de 2020, para as fábricas cuja energia provém do carvão. Isto permite a alguns países, como Reino Unido, Polónia e Itália, usufruírem de um maior período de adaptação para as suas indústrias. Os grupos ambientalistas lamentaram esta posição.
Agora, as indústrias têm de obter licenças das autoridades nacionais, com base em técnicas consideradas mais eficientes em termos de custos, para alcançar um nível mais elevado de protecção do ambiente. O Parlamento Europeu deverá votar esta proposta na próxima sessão plenária, em Julho.
No passado dia 11 de Junho, os Ministros do Ambiente da União Europeia apoiaram a alteração dos objectivos de redução de emissões de CO2 até 2020, dos 20%, anunciados no programa Europa 2020, para 30%. No entanto, isto só acontecerá se o resto do mundo industrializado, assumir o mesmo compromisso. França e Alemanha já tinham dito no mês passado que este tipo de compromisso não será apoiado se puser em risco a competitividade Europeia. De resto, vários Estados-Membros não apoiam esta medida. Na sua maioria são países da Europa de Leste, mas não só. Roma disse, igualmente, que não apoiaria esta iniciativa. Até Outubro, os Ministros irão analisar o documento da Comissão Europeia sobre este assunto e tomar decisões. As ambições ambientalistas têm custos.
Um estudo publicado pelas Nações Unidas conclui que é necessária uma alteração na dieta alimentar para alcançar os objectivos de redução de emissão de gases com efeito de estufa. Mais de metade da produção agrícola total do mundo é destinada à alimentação de animais para consumo humano. Sendo a produção agrícola uma actividade que representa 14% do total de emissões de gases com efeito de estufa, a diminuição da procura de alimentos animais ou derivados de animais, reduziria consideravelmente esta percentagem, conclui. O estudo diz ainda que a maior preocupação com o consumo de produtos animais vem de países com crescimento económico emergente, como o caso da China, onde o consumo de carne aumentou 42% de 1993 a 2003. Mas será também nestes países mais difícil alterar os hábitos de consumo e dieta. Há cerca de um ano, Paul McCartney foi ao Parlamento Europeu defender que se devia ser vegetariano uma vez por semana. Agora são as Nações Unidas que nos querem vegetarianos. Qualquer dia é moda.
A comissária para as alterações climáticas, Connie Hedegaard, apresentou uma proposta que prevê a redução de CO2 para 30% e não apenas para 20%, como estabelecido pelos Estados-Membros em 2008. Contudo, a proposta é apresentada com a condição deste passar a ser o objectivo internacional a ser acordado em Cacún na próxima cimeira do ambiente, e não apenas um objectivo dentro das fronteiras da UE. O que se afigurará difícil, dado o resultado de Copenhaga. Apesar das condições, ainda assim a proposta da comissária foi recebida de forma relutante pela França e Alemanha, que declararam que apenas cumprirão o objectivo 30%, se os restantes Estados se comprometerem a respeitar este acordo.
De acordo com um documento não oficial, a Comissão Europeia está actualmente a analisar as várias soluções que possibilitem a redução das emissões de CO2 em 2020 em 30% dos níveis de 1990, um valor acima dos 20% que tinham sido acordados entre os Estados-Membros em 2008. De acordo com o documento, uma redução de 30% significa um aumento considerável dos custos no curto prazo, 81 biliões de euros, mas ao mesmo tempo a diminuição dos custos relacionados com as alterações climáticas no futuro. De forma a atingir estes objectivos a Comissão propõe o ajustamento do esquema de licenças de emissão de CO2, bem como a adaptação do sector dos transportes e da agricultura a práticas mais sustentáveis. Neste documento é também considerada a ideia, impulsionada sobretudo pelo governo francês, de introduzir um imposto sobre o carbono nas fronteiras da UE, embora se considere ser uma solução pouco realista, prejudicando as futuras negociações da cimeira do ambiente a acontecer no México no final do ano. O certo é que o tema, e as diferentes abordagens, se vão manter na agenda europeia.
O Conselho Europeu de Energias Renováveis(CEER) publicou um documento que considera que poderia servir de guia para uma estratégia de energias renováveis até 2050. De acordo com o estudo seria possível reduzir em 90% as emissões de gazes de efeito estufa, até 2050, se toda a produção de energia fosse de fontes renováveis. Embora o custo de implementação seja elevado, as vantagens ambientais e sociais são maiores, afirmam, argumentando que a nova indústria criaria mais postos de trabalho do que os perdidos pela velha.
O documento saiu no seguimento de um estudo feito pela Fundação Europeia para o Clima que afirmar ser possível reduzir em 80% as emissões de gazes, sem alterar o preço da electricidade, utilizando energias de fontes renováveis.As tecnologias necessárias para termos 100% de energias renováveis já existem, utilizá-las é só uma questão de vontade política, argumentam.
Para o CEER o maior desafio para as energias renováveis estará no sector dos Transportes. Porém, essa dificuldade seria ultrapassada à medida em que o mercado de veículos eléctricos e de biocombustíveis esteja mais desenvolvido.
As batalhas em torno da energia vão prosseguir. E os relatórios com conclusões divergentes, também. Caberá aos políticos a última palavra.
A Comissão Europeia publicou no início do mês de Março um Livro Verde acerca da protecção florestal no âmbito das alterações climáticas. O documento vem propôr um debate público para a preparação de um plano de acção relativo às florestas europeias, entendidas como tendo um papel essencial na preservação dos ecossistemas e como um elemento importante na mitigação das alterações climáticas. Sendo que a Estratégia Europeia para as Florestas data de 1998, o Livro Verde pode significar a redacção de uma nova directiva relativa às florestas, como afirmou o Comissário para o Ambiente Janez Potočnik.
O Plano De Acção Para o Ambiente e Saúde da Comissão Europeia publica, periodicamente, o resultado de vários projectos de investigação que estudem os problemas ambientais e a sua relação com questões de saúde.
Um dos últimos estudos revela que políticas ambientais focadas apenas na poluição do ar exterior ignoram metade do problema: a elevada concentração de poluentes existentes em ambientes interiores, como escolas ou escritórios, cuja consequência pode ser a maior incidência de cancro na população que trabalha e frequente esses edifícios.
Os critérios de definição da sustentabilidade do mercado de bioenergia continuam a gerar alguma controvérsia em Bruxelas. Sendo a bioenergia uma das alternativas às energias não-renováveis a UE tem impulsionado o seu desenvolvimento. Contudo, dado o facto de a bioenergia ser produzida em terrenos agrícolas, as alterações indirectas do uso das terras, isto é, a utilização de terrenos dedicados a florestas, pastagens etc., para cultivo agrícola, redundam em grandes quantidades de emissões de CO2, anulando os ganhos da bioenergia.
Desta forma a Comissão Europeia redigiu uma comunicação não final acerca da sustentabilidade da bioenergia, que a ONG Friends of the Earth classificou de forma pouco positiva, já que se permite o cultivo de palma oleaginosa para a produção de bioenergia, considerando que plantações deste tipo entram na categoria de florestas. De acordo com a ONG, este género de plantação é uma das principais causas do desaparecimento das florestas tropicais, e por isso inimiga da biodiversidade e dos objectivos ambientais que se pretende atingir.
Um documento final da Comissão Europeia que complemente a Directiva sobre Energias Renováveis, com especial foco nesta matéria, é esperado para Março.
