O MEDIA Mundus é um programa que pretende aumentar a competitividade do sector audiovisual europeu, apoiando a realização de projectos de cooperação entre profissionais europeus e profissionais dos países terceiros.
Neste âmbito, foi lançado um convite à apresentação de propostas para a recepção de candidaturas de projectos de apoio à formação, ao acesso aos mercados, à distribuição e circulação e a actividades transversais. Os projectos poderão ser financiados em 50% a 70%.
Os projectos deverão ser propostos e executados conjuntamente por profissionais europeus e de países terceiros e a data-limite para a apresentação de candidaturas é 28 de Setembro de 2012.
A Comissão Europeia já apresentou o primeiro relatório sobre a aplicação da Directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva SCSA), que permite a livre circulação de conteúdos audiovisuais enquanto garante o cumprimento de objectivos importantes de interesse geral.
O relatório, disponível em português, aborda essencialmente as questões ligadas às práticas publicitárias e a necessidade de novas orientações sobre a televisão conectada (a televisão com possibilidade de ligação à Internet). Acerca deste assunto, aliás, a Comissão vai lançar uma consulta pública até ao final do corrente ano.
Por ser um dos sectores mais prejudicados pela crise, as pequenas e médias empresas de produção audiovisual irão beneficiar de um fundo de garantia europeu, de forma a facilitar o acesso a crédito junto de instituições bancárias. No âmbito do programa MEDIA 2007, a Comissão abriu no dia 2 de Fevereiro um concurso que durará até 15 de Abril de 2010, para a selecção da organização que implementará o fundo de garantia. Os critérios de selecção podem ser consultados aqui.