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BRUXELAS

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Novas regras europeias sobre rastreio de aeronaves

 

A Comissão Europeia adoptou novas regras em matéria de gravadores de voos, aparelhos de localização submarina e rastreio de aeronaves, com o objectivo de solucionar problemas surgidos com o acidente do voo AF447 da Air France em Junho de 2009 e o desaparecimento do voo MH370 da Malasyan Airlines em Março de 2014.

As novas regras visam melhorar o rastreio das aeronaves europeias e a localização de aeronaves em dificuldades em qualquer parte do mundo. Também deverão permitir uma localização mais rápida de destroços e uma recuperação mais célere dos dados contidos nos gravadores dos voos em caso de acidente sobre o mar.

Estas regras deverão ter uma implementação gradual. Serão aplicadas a todas as operadoras aéreas da União Europeia que explorem aeronaves de passageiros de mais de 27 toneladas e que tenham capacidade de transportar mais de 19 passageiros e a aeronaves de carga de mais de 45,5 toneladas.

 

Mais informações nos sites da Agência Europeia para a Segurança da Aviação e da Organização da Aviação Civil Internacional.

Comissão Europeia apresenta uma estratégia global para todo o ecossistema aeronáutico da UE

 

Tendo presente que a aviação é um poderoso motor do crescimento económico, do emprego, do comércio e da mobilidade na União Europeia, o programa de trabalho da Comissão para o corrente ano compreendia várias iniciativas relacionadas com o sector da aviação: uma comunicação, uma proposta de revisão das normas de segurança operacional (Regulamento 216/2008) e propostas para a negociação ao nível da UE de acordos globais de transporte aéreo com alguns países terceiros.

 

Consequentemente, a Comissão apresentou ontem uma nova estratégia para o sector da aviação na Europa, uma iniciativa que pretende estimular a economia europeia e revigorar a sua base industrial, reforçando a posição de liderança da União Europeia à escala mundial e, simultaneamente, beneficiar as empresas e os cidadãos europeus.

 

Mais informações sobre esta estratégia podem ser obtidas nos seguintes links:

Sítio web: vídeos, citações, infografias, perguntas e respostas, factos e números

Perguntas e Respostas

Nota informativa sobre a aviação internacional

 

 

Novidades sobre as regras de utilização de aparelhos electrónicos nos aviões

 

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação actualizou as suas orientações relativas à utilização de aparelhos electrónicos portáteis a bordo, confirmando que estes podem ser mantidos ligados em “modo de voo” durante toda a viagem sem risco para a segurança.  Antes destas orientações todos os dispositivos electrónicos tinham de estar completamente desligados durante a rolagem, a descolagem e a aterragem.

 

As companhias aéreas deverão agora proceder à actualização das suas regras de funcionamento. Até lá, os passageiros deverão sempre cumprir as instruções de segurança da tripulação das aeronaves onde viajam, pelo que só devem ser utilizados aparelhos electrónicos se e nas condições permitidas pela tripulação.

 

 

 

Segurança aérea: prioridade absoluta


Na semana passada, a Comissão Europeia actualizou pela 18a. vez a lista das companhias aéreas proibidas na União Europeia.

 

Das novidades destacam-se a TAAG - Linhas Aéreas de Angola, que está agora autorizada a acrescentar duas aeronaves à lista daquelas que efectuam operações com destino à UE, a Jordan Aviation, a cuja frota foram parcialmente impostas restrições de operação (devido às inúmeras deficiências de segurança registadas) e a Rollins Air, certificada pelas Honduras, à qual foi proibida a totalidade das operações.

 

A lista europeia actualizada inclui 273 transportadoras aéreas conhecidas, cujas operações são totalmente proibidas na União Europeia, certificadas em 21 países. Inclui ainda 4 transportadoras aéreas individuais e abrange 11 transportadoras aéreas autorizadas a efectuar operações com destino à UE, mas subordinadas a restrições rigorosas e a determinadas condições.

Aviação na UE: se poluir, paga

 

 

A Comissão Europeia (CE) estipulou que a aviação será incluída,  a partir de 1 de Janeiro de 2012, no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE (EU ETS). As emissões provenientes do sector da aviação, que duplicaram nos últimos 20 anos, representarão 10% das emissões cobertas.

Para 2012, o tecto máximo para voos de e para a UE será de 213 milhões de toneladas de CO2.

De 2013 em diante, o valor rondará os 208,5 milhões. 82% deste valor será distribuído gratuitamente pelos cerca de quatro mil operadores de aeronaves do espaço europeu, 15% será leiloado e 3% ficará destinado a novas companhias.

 

A CE estima que o custo dos voos internos aumentará entre 1,8 a 9€.

As aeronaves ligeiras e os voos de estado, militares ou de ajuda de emergência ficam isentos.

(In)Segurança a bordo

 

 

 

 

As novas regras da aviação entram em vigor em Abril.

 

A UE vai permitir a todos os passageiros de voos não comunitários a fazer escala na Europa que mantenham, nas suas bagagem de mão, líquidos, sprays ou geles.

 

As novas regras pretendem diminuir o tempo de espera e a insatisfação dos passageiros que têm de ser revistados.

 

No entanto, a ACI- Europe (associação que representa os aeroportos europeus) vem dizer que os equipamentos existentes ainda não têm a capacidade de detectar explosivos líquidos, o que põe em causa a segurança das pessoas.

 

A ACI quer que a UE atrase a entrada em vigor destas novas regras, que deverão ser aplicadas a 29 de Abril.

 

 

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