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BRUXELAS

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Auditoria aos mecanismos de combinação de fundos da União Europeia recomenda mais cuidado no co-financiamento de futuros projectos

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) examinou os projectos co-financiados pelos mecanismos regionais de combinação de fundos (blending mechanisms) da União Europeia (UE) e produziu um  relatório no qual conclui que muitos dos co-financiamentos não se justificaram, pois os investimentos teriam sido realizados mesmo sem a contribuição da UE.

 

Segundo Karel Pinxten, o Membro do TCE responsável pelo relatório, "É fundamental que o financiamento combinado seja utilizado apenas quando a Comissão possa demonstrar claramente o seu valor acrescentado". Por outro lado, Karel Pinxten chamou ainda a atenção para a necessidade de utilização cuidada destes mecanismos, que pode causar problemas de sobre-endividamento por parte dos países em desenvolvimento.

 

Não obstante, o relatório reconhece a importância deste tipo de mecanismos financeiros, que terão um papel cada vez mais importante no domínio do financiamento do desenvolvimento.

 

Os mecanismos regionais de combinação de fundos, como o Fundo Fiduciário UE-África ou a Facilidade de Investimento para a América Latina, são cada vez mais utilizados no quadro do apoio financeiro europeu ao desenvolvimento de países terceiros. O seu objectivo é, por um lado, alavancar fundos privados e, por outro, contribuir para que projectos de desenvolvimento se tornem "bancáveis".

 

 

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