Há muito que se esperavam desenvolvimentos relativamente às directivas e ao regulamento que constituem o pilar técnico do 4°. Pacote Ferroviário.
Esta semana, o Conselho e o Parlamento chegaram finalmente a um acordo provisório sobre as novas regras que visam melhorar a interoperabilidade dos caminhos-de-ferro europeus e regulamentar a Agência Ferroviária Europeia.
Falta agora apenas a confirmação do acordo pelos Estados-Membros, o que se espera venha a ocorrer no próximo dia 24 de Junho.
Tendo presente que o sector ferroviário é crucial para o sistema de transportes europeus e que muitos mercados ferroviários da Europa se encontram em declínio, a Comissão Europeia apresentou uma série de medidas neste domínio – apelidadas de 4°. pacote ferroviário - que, grosso modo, visam aumentar a oferta e a qualidade dos serviços de transporte ferroviário.
As propostas apresentadas focam-se em quatro áreas de intervenção: normas e homologações eficazes (redesenho do papel da Agência Ferroviária Europeia), entrada de novos operadores no mercado dos serviços de transporte ferroviário a partir de Dezembro de 2019, vias férreas à altura das necessidades e trabalhadores qualificados.
Este pacote ferroviário será agora apreciado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeus.
A Agência Ferroviária Europeia publicou recentemente os dados referentes à segurança ferroviária respeitantes a 2010. Este foi o ano mais seguro nos caminhos-de-ferro europeus, desde que este tipo de informação começou a ser recolhida, em 2006.
Os dados revelam que em 2010 houve menos 10% de mortos em acidentes ferroviários relativamente ao ano precedente.
