Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BRUXELAS

BRUXELAS

UE fomenta o investimento em eficiência energética

A Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram dois instrumentos financeiros para impulsionar o investimento em eficiência energética, numa tentativa para preservar o capital natural e adaptação às mudanças climáticas.

 

O objectivo é incentivar investimentos públicos e privados através da combinação de empréstimos do BEI com financiamento no âmbito do Programa LIFE da UE, para o Meio Ambiente e Acção Climática.

 

O primeiro instrumento - o Mecanismo de Financiamento de Capital Natural - prevê um orçamento entre 100 e 125 milhões de euros para o período 2014-2017 e apoiará projectos de adaptação da natureza e clima.

 

O segundo instrumento tem como objectivo aumentar o financiamento privado em projectos de eficiência energética. A Comissão comprometeu-se alocar 80 milhões de euros para o período  2014-2017, antecipando um efeito de alavancagem de 8 vezes aquele valor. Ambos os mecanismos vêm complementar o Plano de Investimentos para a Europa, ajudando a remover barreiras de mercado, investindo em projectos com um verdadeiro valor acrescentado para a economia europeia.

 

Objectivos europeus climáticos flexíveis

Na sua reunião do final de Outubro, os líderes europeus acordaram em reduzir as metas de emissão de gases de estufa e aumentar a eficiência energética e o contributo dos renováveis. Acordaram também em aumentar a interconectividade das redes eléctricas nacionais, avançando para a criação a União Energética.

 

Com esta decisão, a Europa espera marcar a sua posição junto de grandes países poluidores (ex. China), nas vésperas da cimeira da ONU, em Paris, em 2015, onde se quer alcançar um acordo legal para os limites de emissão de gases de estufa. Por outro lado, uma maior interconectividade diminuirá a dependência no gás russo.

 

Contudo, os líderes europeus incluíram no texto uma cláusula de salvaguarda, que permitirá aos Estados-Membros voltar aos objectivos climáticos originais depois das negociações da ONU. Adicionalmente, o objectivo acordado para a eficiência energética, não vincula legalmente os Estados-membros e é ligeiramente mais baixo do que a Comissão Europeia pretendia (30%).

 

Portugal e Espanha insistiram que a França impede que comercializem o seu excesso de produção energético e queriam alcançar um acordo que obrigasse cada Estado-Membro a disponibilizar 15% da sua capacidade de produção a outros países da União. Em vez disto, foi acordado que a comercialização seria aumentada em 10%, com prioridade para Portugal, Espanha e países do Báltico, apelidados de Ilhas Energéticas.

 

Programa de Trabalho CE para 2012: Acção Climática

Quase findo o ano de 2011, a Comissão Europeia já tem planeadas iniciativas nos diversos sectores para 2012. É sobre essas iniciativas que nos debruçaremos nos próximos dias.


 

Os objectivos da Direcção-Geral de Acção Climática para 2012 concentram-se em três directivas anti-poluição:

 

- Objectivos para 2020 de emissões de CO2 dos veículos ligeiros e dos veículos comerciais ligeiros – A revisão dos Regulamentos 443/2009 e 510/2011 visa atingir os objectivos traçados para 2020 relativos aos veículos ligeiros e veículos comerciais ligeiros;

 

- Inclusão das emissões do transporte marítimo no compromisso de redução das emissões de gases com efeito de estufa da UE – Comissão e Estados-Membros comprometeram-se a incluir as emissões do transporte marítimo mesmo que nenhum acordo internacional o contemple;

 

- Redução das emissões de gases fluorados com efeito de estufa -  A Comissão quer garantir um bom balanço custo-eficácia na redução deste tipo de gases, no âmbito do objectivo mais geral de redução de emissões entre 80 e 95% até 2050.

LIFE goes on

 

A Comissão Europeia já apresentou a sua proposta para a continuação do programa LIFE no âmbito do quadro financeiro plurianual para 2014-2020, tendo aumentado o respectivo orçamento para 3,2 mil milhões de euros (mais 1,1 mil milhões de euros do que o actual LIFE+, em vigor até 2013).

 

A proposta agora apresentada, que ainda deverá ser aprovada, cria um novo sub-programa para a acção climática e novas possibilidades para o financiamento de projectos de maiores dimensões que ajudem a mobilizar outros fundos (designadamente, os de cariz privada) para objectivos relacionados com o ambiente ou o clima.

 

O Programa LIFE, que existe desde 1992, já financiou já mais de 3500 projectos no domínio ambiental. Tem, além disso, desempenhado um papel significativo na aplicação de legislação fundamental da UE no domínio do ambiente, como as Directivas «Habitats» e «Aves» e a Directiva-Quadro «Água».

Consulta Pública sobre redução de CO2 nos transportes

 

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, no âmbito da sua política climática, com o objectivo de recolher opiniões sobre meios de redução de emissões de CO2 nos veículos e sobre a estratégia que sido adoptada pela União Europeia nesta matéria.

 

A consulta tem por finalidade auxiliar a Comissão na preparação de novas iniciativas que contribuam para a redução de emissão de gases com efeito de estufa.

 

Os interessados podem manifestar a sua opinião neste assunto por via electrónica até ao dia 9 de Dezembro de 2011

Apoio na avaliação da aplicação das políticas climáticas

 

Para aferir dos progressos feitos pelos Estados-Membros quanto à implementação da política sobre alterações climáticas – formulada no âmbito da estratégia Europa 2020 – a Comissão Europeu abriu um concurso público que terá como objectivo auxiliar a Direcção-Geral da Acção Climática nesta avaliação. A entidade contratante deverá também auxiliar a DG CLIMA na elaboração de propostas de recomendação.

 

O contrato a adjudicar implica a realização de diversas tarefas, como a preparação de relatórios por país, a análise da documentação relativa à Europa 2020 e a análise dos Programas Nacionais de Reformas 2012, entre outras.

 

O prazo para recepção de propostas termina a 14 de Novembro de 2011 (16:00).

 

Fraudes climáticas

 

 

A Transparência Internacional (TI), organização baseada em Berlim, publicou um relatório bastante crítico do financiamento dos 20 países mais vulneráveis às alterações climáticas. Segundo a TI, estes países estão entre os mais corruptos do mundo e não têm sistemas financeiros adequados que assegurem que as verbas sejam realmente canalizadas para a mitigação das alterações climáticas.
A TI adianta ainda que o regime comunitário de emissão de licenças de carbono ou o mecanismo de desenvolvimento limpo das Nações Unidas são opacos, propícios a fraude e pouco eficazes. O sector florestal é igualmente apontado como uma das áreas mais vulneráveis à corrupção, necessitando de uma maior supervisão.
A TI prevê que, até 2020, cerca de 471 mil milhões de euros sejam gastos em investimentos de adaptação e mitigação das alterações climáticas.

Reduzir ou não reduzir para 30%?

 

 

 

 

Os comissários para o clima, Connie Hedegaard, e energia, Günther Oettinger, não se entendem quanto ao objectivo de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 30% para baixo dos níveis de 1990, até 2020.


Hedeggard defende a medida porque, entre outras coisas e segundo um relatório da Agência Europeia do Ambiente esta criará emprego, aumentará a competitividade e levará à poupança de dinheiro.

 

A crise de 2008 reduziu as emissões significativamente tornando o processo mais fácil e barato para a economia.

 

Por outro lado, Oettinger diz que esta proposta irá desindustrializar a Europa se for seguido unilateralmente.

 

Mas por agora a comissária para o clima tem do seu lado estados de peso, como Inglaterra, França e Alemanha.


Em Março, o comissário da energia apresentará propostas para ajudar a Europa a cumprir as metas de eficiência energética.