A Comissão Europeia já publicou o seu 6°. Relatório de Coesão, onde analisa como é que a política de coesão da UE - através da criação de emprego e da redução das disparidades sociais e económicas -, se encontra a contribuir para os objectivos de crescimento da Europa 2020.
No mesmo documento também é abordado o período 2014-2020, sendo dadas indicações acerca da orientação dos futuros investimentos. Este assunto será discutido no 6°. Fórum da Coesão, que se realiza em Bruxelas nos próximos dias 8 e 9 de Setembro, mas que também poderá ser acompanhado online.
Os dados sobre a política da coesão podem ser consultados através de uma nova plataforma de dados abertos com mapas e gráficos interactivos.
Num contexto económico adverso ao investimento e com o orçamento da UE para os próximos sete anos em discussão, teve lugar no final do mês de Janeiro a sexta cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars.
O UPTEC ambiciona promover o crescimento económico sustentável criando uma ligação entre a academia e as empresas, potenciando o crescimento e a promoção de atividades de I&D na região Norte num meio propício à inovação e ao empreendedorismo. O Parque integra várias redes regionais e nacionais, envolvendo no projecto empresas líderes no seu sector como o MIT e a Microsoft.
A Semana Europeia das Regiões e Cidades é um evento anual de quatro dias durante o qual as cidades e as regiões europeias podem demonstrar as suas capacidades de criar crescimento e emprego, de implementar as políticas de coesão da UE e de provar a importância que têm para a boa governança europeia.
Este ano este evento vai decorrer em Bruxelas, nos dias 8 a 11 de Outubro, encontrando-se já abertas as inscrições para os três workshops que serão dedicados aos desafios e às oportunidades relacionados com o envelhecimento demográfico:
Parceria Europeia de Inovação sobre o Envelhecimento Activo e Saudável: a oportunidade para as regiões (9 de Outubro, 11:15-13:00, código de inscrição 09A12)
Criar sinergias entre os fundos europeus: alterações demográficas e envelhecimento na Cooperação Territorial Europeia e o Fundo Social Europeu (9 de Outubro, 14:30-17:00, código de inscrição 09B11)
Envelhecimento Activo: acções para a inovação aos níveis regional e local (9 de Outubro, 09:00-10:45, código de inscrição 09A01)
Estas jornadas são dirigidas a uma audiência especificamente interessada na política regional europeia, desde funcionários nacionais, regionais e locais, a peritos em gestão de programas das política de coesão, membros do Comité das Regiões, políticos, representantes de empresas privadas, bancos e associações e jornalistas.
A Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia lançou a edição de 2013 dos prémios RegioStars.
Integrados na iniciativa «As regiões e a mudança económica», estes prémios visam a identificação, divulgação e comunicação de boas práticas inovadoras financiadas através da política de coesão da UE.
O prazo para a apresentação dos projectos é 20 de Abril de 2012.
Relativamente aos prémios de 2013, serão privilegiados os seguintes temas:
Este pacote inclui as seguintes propostas, que irão agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu :
Um regulamento de enquadramento com disposições comuns para a gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP).
Três regulamentos específicos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão;
Dois regulamentos relativos ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia e ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT);
Dois regulamentos relativos ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) e ao programa para a Mudança Social e a Inovação;
Uma comunicação relativa ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).
As dotações finais por Estado-Membro e as listas das regiões elegíveis por categoria só serão decididas após a adopção final do pacote apresentado.
A política de coesão da União Europeia tem sido, até ao presente, um contributo essencial para a convergência e o crescimento na UE, criando directamente mais de um milhão de postos de trabalho, investindo na formação profissional de mais de 10 milhões de pessoas, co-financiando a construção de mais de 2 000 km de auto-estradas e de 4 000 km de vias ferroviárias e contribuindo para a constituição de 800 000 PME.
A Rede Europeia de Observação do Desenvolvimento e da Coesão Territoriais (ESPON) apoia o desenvolvimento de políticas relacionadas com a política de coesão da UE.
O Governo Francês disse à Comissão Europeia que é “prioritário” reduzir o orçamento para a política de coesão.
Segundo alguns ministros de Sarkozy, as regiões já não precisam de fundos estruturais a partir de determinado nível de desenvolvimento.
No entanto isto vem contrariar os mais recentes esforços da Comissão, no quinto relatório sobre a política de coesão, para flexibilizar e tornar o sistema mais eficiente através da criação de uma nova categoria para a atribuição de fundos para regiões cujo PIB encontra-se entre os 75% e 90% da média europeia.
A Comissão quer que o próximo orçamento dê prioridade às verbas para a competitividade para promover a economia europeia e menos atenção à agricultura e desenvolvimento regional.
