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BRUXELAS

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Análise sobre a política de coesão europeia: relatório e fórum

 

A Comissão Europeia já publicou o seu 6°. Relatório de Coesão, onde analisa como é que a política de coesão da UE - através da criação de emprego e da redução das disparidades sociais e económicas -, se encontra a contribuir para os objectivos de crescimento da Europa 2020.

 

No mesmo documento também é abordado o período 2014-2020, sendo dadas indicações acerca da orientação dos futuros investimentos. Este assunto será discutido no 6°. Fórum da Coesão, que se realiza em Bruxelas nos próximos dias 8 e 9 de Setembro, mas que também poderá ser acompanhado online.

 

Os dados sobre a política da coesão podem ser consultados através de uma nova plataforma de dados abertos com mapas e gráficos interactivos.

 

Parque de Ciência da Universidade do Porto premiado pela Comissão Europeia

 

 

Num contexto económico adverso ao investimento e com o orçamento da UE para os próximos sete anos em discussão, teve lugar no final do mês de Janeiro a sexta cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars.

 

A edição deste ano, que tivemos oportunidade de anunciar, veio a consagrar o  Projeto do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC), vencedor na categoria de “Crescimento Inteligente”, incidindo na ligação das universidades ao crescimento regional.

 

O UPTEC ambiciona promover o crescimento económico sustentável criando uma ligação entre a academia e as empresas, potenciando o crescimento e a promoção de atividades de I&D na região Norte num meio propício à inovação e ao empreendedorismo. O Parque integra várias redes regionais e nacionais,  envolvendo no projecto empresas líderes no seu sector como o MIT e a Microsoft.

 

 

Semana Europeia das Regiões e das Cidades – Jornadas Abertas

 

A Semana Europeia das Regiões e Cidades é um evento anual de quatro dias durante o qual as cidades e as regiões europeias podem demonstrar as suas capacidades de criar crescimento e emprego, de implementar as políticas de coesão da UE e de provar a importância que têm para a boa governança europeia.

 

Este ano este evento vai decorrer em Bruxelas, nos dias 8 a 11 de Outubro, encontrando-se já abertas as inscrições para os três workshops que serão dedicados aos desafios e às oportunidades relacionados com o envelhecimento demográfico:

  • Parceria Europeia de Inovação sobre o Envelhecimento Activo e Saudável: a oportunidade para as regiões (9 de Outubro, 11:15-13:00, código de inscrição 09A12)
  • Criar sinergias entre os fundos europeus: alterações demográficas e envelhecimento na Cooperação Territorial Europeia e o Fundo Social Europeu (9 de Outubro, 14:30-17:00, código de inscrição 09B11)
  • Envelhecimento Activo: acções para a inovação aos níveis regional e local (9 de Outubro, 09:00-10:45, código de inscrição 09A01)

 

Estas jornadas são dirigidas a uma audiência especificamente interessada na política regional europeia, desde funcionários nacionais, regionais e locais, a peritos em gestão de programas das política de coesão, membros do Comité das Regiões, políticos, representantes de empresas privadas, bancos e associações e jornalistas.

Prémios RegioStars 2013


A Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia lançou a edição de 2013 dos prémios RegioStars.

 

Integrados na iniciativa «As regiões e a mudança económica», estes prémios visam a identificação, divulgação e comunicação de boas práticas inovadoras financiadas através da política de coesão da UE.

 

O prazo para a apresentação dos projectos é 20 de Abril de 2012.

 

Relativamente aos prémios de 2013, serão privilegiados os seguintes temas:

1. CRESCIMENTO INTELIGENTE: Interligação universidades - crescimento regional

2. CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: Apoio da eficiência na utilização de recursos nas PME

3. CRESCIMENTO INCLUSIVO: Inovação social: respostas criativas aos desafios da sociedade

4. CATEGORIA CITYSTAR: Abordagens integradas ao desenvolvimento urbano sustentável.

5. CATEGORIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Promoção da política regional da UE através de vídeos curtos

 

Mais informações podem ser obtidas aqui, por email ou pelo telefone +32 2 29 92840.

Construção da política de coesão para o período 2014-2020


A Comissão Europeia adoptou um pacote de medidas legislativas no quadro da coesão para o período 2014-2020.

 

Este pacote inclui as seguintes propostas, que irão agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu :

  • Um regulamento de enquadramento com disposições comuns para a gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP).
  • Três regulamentos específicos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão;
  • Dois regulamentos relativos ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia e ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT);
  • Dois regulamentos relativos ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) e ao programa para a Mudança Social e a Inovação;
  • Uma comunicação relativa ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).

As dotações finais por Estado-Membro e as listas das regiões elegíveis por categoria só serão decididas após a adopção final do pacote apresentado.

 

A política de coesão da União Europeia tem sido, até ao presente, um contributo essencial para a convergência e o crescimento na UE, criando directamente mais de um milhão de postos de trabalho, investindo na formação profissional de mais de 10 milhões de pessoas, co-financiando a construção de mais de 2 000 km de auto-estradas e de 4 000 km de vias ferroviárias e contribuindo para a constituição de 800 000 PME.

 

ESPON: Abertura de convites à apresentação de propostas

 

 

A Rede Europeia de Observação do Desenvolvimento e da Coesão Territoriais (ESPON) apoia o desenvolvimento de políticas relacionadas com a política de coesão da UE.

 

No âmbito do programa ESPON 2013, foram nesta semana abertos convites à apresentação de propostas:

- para projectos de investigação aplicada,

- sobre análises orientadas para temas específicos baseadas em manifestações de interesse,

- no quadro da plataforma científica ESPON,

- e para actividades transnacionais de ligação em rede pela rede de pontos de contacto ESPON.

 

Em 13 de Setembro de 2011, terá lugar em Bruxelas uma jornada informativa (Info Day and Partner Café) para potenciais beneficiários.

 

A data-limite para a apresentação de propostas é 20 de Outubro de 2011.

 

França a marcar terreno no debate do orçamento para 2012

 

 

 

 

 

O Governo Francês disse à Comissão Europeia que é “prioritário” reduzir o orçamento para a política de coesão.

 

Segundo alguns ministros de Sarkozy, as regiões já não precisam de fundos estruturais a partir de determinado nível de desenvolvimento.


No entanto isto vem contrariar os mais recentes esforços da Comissão, no quinto relatório sobre a política de coesão, para flexibilizar e tornar o sistema mais eficiente através da criação de uma nova categoria para a atribuição de fundos para regiões cujo PIB encontra-se entre os 75% e 90% da média europeia.


A Comissão quer que o próximo orçamento dê prioridade às verbas para a competitividade para promover a economia europeia e menos atenção à agricultura e desenvolvimento regional.