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BRUXELAS

BRUXELAS

Estratégia europeia para os combustíveis alternativos

O sector dos transportes na União Europeia é muito dependente do petróleo, que é maioritariamente importado e cuja segurança do abastecimento diminui, na medida em que provém de regiões do mundo com elevado grau de instabilidade. O peso da importação do petróleo no défice causado na balança comercial europeia também acresce às preocupações das instituições europeias nesta matéria.

 

A Comissão Europeia tem tentado diversificar as fontes de energia europeias, mas verifica que a disponibilidade de combustíveis limpos não tem avançado, designadamente  devido ao círculo vicioso “custo elevado dos veículos, baixo nível de aceitação pelos consumidores, falta de postos de carregamento e abastecimento”.

 

Tendo isso presente, apresentou no final da semana passada a sua estratégia para os combustíveis alternativos, que se consubstancia num pacote de medidas do qual fazem parte uma comunicação, uma directiva relativa às infra-estruturas e às normas e um documento de acompanhamento com um plano de acção para o desenvolvimento do gás natural liquefeito nos transportes marítimos. Neste pacote, destaca-se a proposta aos Estados‑Membros de um conjunto de objectivos obrigatórios tendo em vista um nível mínimo de infraestruturas para os combustíveis limpos.

BP e Rosneft terminam namoro

 

Aquele que a empresa britânica denominou de «acordo Bolshoi», falhou. A British Petroleum (BP) e a Rosneft, a maior empresa petrolífera russa, já não explorarão em conjunto os Kara Sea, três grandes blocos petrolíferos no Árctico.
O acordo de 16 mil milhões de dólares envolvia uma troca de acções, cabendo à BP 9,5% de participações da Rosneft e a esta 5% da BP. O acordo falhou depois de as duas companhias terem tentado em vão adquirir a participação que a TNK-BP tem na BP (o ‘braço’ da BP na Rússia). A TNK-BP é representada pelo consórcio Alfa-Access-Renova, detido em 50% por um quarteto de bilionários russos. Motivações à parte, o negócio terá ido mesmo por água abaixo e, segundo os media da especialidade, a Rosneft estará já a equacionar novos parceiros, tais como a Exxon, a Chevron, a Shell ou ainda investidores chineses.

CE quer harmonizar impostos sobre combustíveis

 

A Comissão Europeia pretende taxar os combustíveis pela sua composição e pelas emissões de CO2 em vez do actual imposto sobre o volume. O objectivo é harmonizar a cobrança de impostos entre os diversos combustíveis e não o de aumentar os impostos sobre o gasóleo.
A maioria das empresas transportadores opta por veículos a gasóleo, cujo preço a nível europeu é mais barato do que a gasolina mas, até 2018, este cenário pode alterar-se. Segundo alguns peritos, os impostos sobre o gasóleo poderão chegar ao mesmo nível que os da gasolina. Alguns estados-membros parecem estar a favor de um incremento substancial nos preços dos combustíveis fósseis para promover o uso das energias renováveis mas é improvável que tal aconteça a curto prazo.

A Comissão quer modernizar o mercado de contratos públicos

 

 

 

 

Para que as pequenas e médias empresas (PME) possam concorrer em pé de igualdade com as grandes, a Comissão Europeia diz que é preciso rever as regras.

O mercado de contratos públicos é regulado por directivas de 2004, mas a actual conjuntura económica obriga a mudanças.

É preciso melhorar o acesso das PME aos concursos nacionais, diminuir a burocracia e impulsionar a actividade transfronteiriça.

Por isso a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a modernização do mercado de contratos públicos.

A CE quer saber qual a opinião dos interessados sobre possíveis alterações legislativas.

As perguntas que constam do Livro Verde podem ser respondidas até ao dia 18 de Abril, aqui.

 

Transportes hipocarbónicos

A Comissão Europeia está a elaborar um Livro Branco, que será publicado em Dezembro, sobre o sector dos transportes para 2020, com o intuito de regular as emissões de CO2, de forma a reduzir a poluição sonora e outras formas de poluição.

A ideia é desenvolver um sistema de transportes assente num único mercado com infra-estruturas hipocarbónicas. A nível das estruturas seria possível rever as normas do TEN-T, as redes transeuropeia de transportes, para criar uma rede de pontos estratégicos de modo a tornar eficiente a troca de transporte e o descarregar de mercadorias.

 

A versão inicial do Livro Branco aponta um aumento de 24% das emissões, desde 1990, o que significa que é urgente cortar entre 45 a 60% das emissões correntes. Esta redução pode ser paga de duas formas: alterando a Directiva sobre a Taxação de Energia impondo um imposto sobre o combustível, algo que muitos Estados-Membros não estão dispostos a fazer; ou, em alternativa, impondo um limite às emissões utilizando o mercado de licenças de emissão (que irá incluir o sector aéreo e marítimo nos próximos dois anos) e alterando ainda a Directiva da Eurovinheta, sobre a taxação de veículos pesados, de modo a cobrir a toda a rede de transportes europeia e possivelmente alargá-la a automóveis particulares.

Combustíveis biológicos não tão ecológicos? Uma ONG diz que sim

 

Quatro ONGs processaram a União Europeia por ter escondido documentos que afirmam os aspectos negativos dos biocombustíveis.

 

De acordo com estas ONGs, a política de novos combustíveis europeus pode criar o equivalente a 1,5 mil milhões de toneladas de gases que produzem efeito de estufa, o mesmo que a Rússia ou a Índia produzem.

 

Duras críticas foram feitas à Comissão Europeia, falando-se em falta de liberdade de informação e numa operação opaca relativa à política de combustíveis ecológicos.

 

Uma porta-voz da Comissão já veio a público refutar as criticas, argumentando que não estão ainda disponíveis 7 dos 27 planos nacionais, pelo que não é possível uma resposta mais precisa.

 

Seja como for, é mais um contributo para a as dúvidas que muitos lançam sobre os biocombustíveis.


 

Bruxelas quer que bilhete de metro comprado em Paris funcione no autocarro em Londres

 

 

De acordo com o Comissário Europeu para os Transportes, Siim Kallas, os viajantes europeus deveriam poder planear as suas viagens on-line, usando um só bilhete mesmo que a sua viajem passasse por terra, mar e ar.

 

Num discurso em Junho passado, o Comissário apontou o exemplo inglês como modelo a seguir no âmbito do sistema multi-modal: desde informação detalhada dos várias transportes até à facilidade em mudar de tipo de transporte.

 

Falando sobre o sistema de transporte europeu, o comissário sublinhou que a sustentabilidade é um factor muito importante, dando o exemplo da condução ecológica, que pode diminuir o consumo de combustível em 20%.

 

A segurança também foi um tema: ''um sistema de transporte que tira a vida a 35000 pessoas  todos os anos, não é seguro'', afirma Siim Kallas, apontando o sistema eCall e outros sistemas avançados de segurança em veículos como prioridades a desenvolver.

 

Socioeconomicamente, as horas gastas no trânsito, assim como 12 mil milhões de euros gastos em combustível por ano só em congestionamentos, podem ser poupados através de melhor gestão de tráfego rodoviário.

 

Siim Kallas quer que a Comissão Europeia adopte como prioridade a redução de tempo, dinheiro, e em última análise paciência, no que toca aos transportes europeus: reservas on-line que permitam poupar tempo de espera na compra de outros bilhetes ou reservar a viagem a partir de casa: o avião para Londres, comboio até Bruxelas, táxi até ao Parlamento Europeu e acabando numa bicicleta na Grand Place. Tudo on-line e só com um bilhete. Um dia.