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BRUXELAS

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Liberdade e pluralismo nos media em discussão


A União Europeia reconhece o papel imprescindível da Comunicação Social. Com o objectivo de manter um modelo de liberdade e pluralismo nos media, a Comissária para a Agenda Digital, Neelie Kroes, reuniu um grupo de trabalho para analisar algumas questões relacionadas com o tema. O objectivo é elaborar um relatório com recomendações à Comissão que visem assegurar a observância, protecção, apoio e promoção da liberdade e do pluralismo dos media na Europa.

 

O grupo foi convidado a apresentar propostas sobre as limitações à liberdade dos media resultantes de interferências políticas, de entidades privadas e de interesses comerciais. Esperam-se ainda propostas sobre a concentração da propriedade dos media, sobre as funções e a independência das entidades reguladoras e sobre medidas, em vigor ou potenciais, em favor de um jornalismo de qualidade e da responsabilização dos media.

 

Do grupo faz parte o Professor Miguel Poiares Maduro, do Instituto Universitário Europeu e antigo Advogado-Geral do Tribunal de Justiça Europeu.

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