Decisão da Comissão sobre tecnologias 4G na Europa
O espectro magnético constitui um dos recursos mais valiosos da sociedade da informação em que vivemos e a gestão equilibrada do mesmo tem sido objecto de uma preocupação constante entre os decisores políticos europeus nas últimas duas décadas.
Dando sequência a um caminho que vem sendo trilhado desde 1998, a Comissão Europeia procedeu recentemente a um aumento da carteira do espectro radioeléctrico na ordem dos 120MHz em torno da faixa dos 2GHz para as tecnologias de 4ª Geração. É uma decisão que se insere nos objectivos da Agenda Digital para a Europa, procurando disponibilizar os melhores serviços de banda-larga a preços competitivos ao universo mais alargado possível de consumidores.
Considerando as limitações do espectro radioeléctrico em termos de espaço utilizável disponível, a decisão da Comissão representa um passo importante, promovendo a uma vez a diversidade tecnológica (doravante as tecnologias de 3ª e 4ª Geração irão coexistir na faixa dos 2GHz) e alargando simultaneamente o espectro da bando-larga para números idênticos aos praticados nos EUA – cerca de 1000MHz.
Cabe agora aos Estados-membros procederem às alterações necessárias às suas licenças com vista à implementação da decisão até 30 Junho de 2014.