Realiza-se hoje no Castelo de Bratislava (foto), na Eslováquia, uma reunião dos chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia, excepto o Reino Unido. A reunião é presidida por Donald Tusk, que, recentemente, tem mantido encontros individuais prévios com os vários participantes com o objectivo de melhor preparar o encontro conjunto.
Os assuntos em destaque na agenda desta reunião são a forma de lidar com a migração irregular incontrolada (acções para proteger as fronteiras externas da UE), a luta contra o terrorismo e a retoma do controlo da globalização (acções para assegurar os interesses dos cidadãos europeus em simultâneo com a manutenção da 'abertura' ao resto do mundo). Deverá ainda ser debatido o tema das reformas necessárias para o desenvolvimento de uma União a 27, uma questão pendente para reflexão desde a reunião do passado dia 29 de Junho, dias após o referendo britânico do qual resultou a decisão de o Reino Unido abandonar o projecto europeu.
Realiza-se hoje e amanhã em Bruxelas mais uma reunião do Conselho Europeu. Na agenda deste encontro estão assuntos como a migração, o balanço dos debates sobre o relatório relativo à União Económica e Monetária e a questão do referendo no Reino Unido, sobre a manutenção ou a saída da União Europeia.
Realiza-se hoje e amanhã em Bruxelas uma reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE na qual também estará presente Martin Schulz, o presidente do Parlamento Europeu.
Os temas em discussão serão as medidas de combate ao terrorismo, o estado da economia europeia, a situação na Ucrânia e o envolvimento da Rússia naquele país. No que a este último assunto respeita, contudo, apenas deverá ser tomada uma decisão relativa a sanções a aplicar à Rússia na reunião do Conselho do próximo mês de Março.
Após o voto favorável do Parlamento Europeu de ontem relativamente à Comissão Junker (423 votos favoráveis, 209 contra e 67 abstenções), hoje é a vez do Conselho Europeu adoptar a decisão de aprovação da composição final da nova Comissão Europeia, que entrará brevemente em funções. Termina assim o longo processo de selecção do executivo europeu, desde a nomeação do seu Presidente, a indicação dos Comissários, as suas audições perante o Parlamento Europeu e os ajustes finais relativos à distribuição das pastas, dados a conhecer ontem por Junker perante o Parlamento Europeu reunido em Estrasburgo.
Outros assuntos na agenda da reunião de hoje e amanhã do Conselho Europeu são o quadro das políticas energética e climática para o período 2020-2030, as relações da União Europeia com a Ucrânia e a Rússia, o surto do ébola na África Ocidental e a situação económica da União.
Em reunião amanhã no Luxemburgo, a composição Transportes, Telecomunicações e Energia do Conselho deverá adoptar uma posição comum para as suas negociações com o Parlamento Europeu relativamente aos seguintes assuntos:
As prioridades na União Europeia já estão definidas e o mercado único da energia é uma delas.
Prova disto foi o último Conselho Europeu de 4 de Fevereiro em Bruxelas.
Os líderes europeus decidiram que a eficiência energética é essencial para o desenvolvimento da Europa e, como tal, exigiram a rápida aplicação da legislação em todos os estados-membros de forma a que o mercado único comece a funcionar já em 2014.
Outras datas foram ainda afixadas: até ao final de 2011 já devem estar instalados todos os sistemas de carregamentos de veículos eléctricos e, em 2015, todos os países terão de ter acesso às redes de gás e de electricidade.
O apoio à inovação foi outro dos temas em destaque. O Conselho aprovou novas medidas para incentivar a investigação e desta forma fomentar o crescimento da Europa.
É a primeira vez, este ano, que os chefes de Estado ou de Governo se reúnem em Bruxelas.
O crescimento e a prosperidade da Europa são a maior preocupação deste Conselho Europeu, por isso os principais pontos em debate serão: energia e inovação.
O Conselho quer encontrar formas de incentivar a investigação e a mobilidade, melhorar o acesso ao financiamento bem como simplificar os programas de apoio à inovação.
Em relação ao tema da energia os vinte sete têm como objectivo reforçar a cooperação com vista à criação de um mercado único europeu, discutir a utilização de energias renováveis e de tecnologias energéticas mais limpas.
A prioridade do tema levou a que, no início desta semana, o comissário, Günther Oettinger, pedisse que fosse redobrado o investimento na área da energia, pois só assim será possível atingir os objectivos propostos para 2020.
