A Comissão espera contributos em larga escala nesta consulta - provenientes de cidadãos, plataformas de redes sociais, órgãos de comunicação social, entre outros -, sobre as medidas que poderão ser tomadas para identificar de forma eficaz a veracidade das informações a que têm acesso online. A consulta estará aberta até 23 de Fevereiro de 2018.
Simultaneamente, a Comissão Europeia abriu um processo de candidaturas para criar um grupo de peritos de alto nível constituído por representantes do mundo académico, de plataformas em linha, de órgãos de comunicação social e de organizações da sociedade civil. O processo de candidaturas estará aberto até meados de Dezembro.
A Comissão Europeia encontra-se a preparar uma proposta legislativa para criar uma base jurídica específica para o Corpo Europeu de Solidariedade, uma iniciativa que permite aos jovens dos 18 aos 30 anos participar em actividadedes de solidariedade.
No âmbito desta preparação, a Comissão lançou uma consulta pública sobre as prioridades e o reforço daquela iniciativa. Ao responderem a esta consulta, os interessados poderão avaliar os objectivos do Corpo Europeu de Solidariedade, explicar a sua motivação para participar, transmitir as suas necessidades em matéria de informação e partilhar boas práticas.
A consulta estará aberta até ao dia 2 de Abril de 2017.
A Política Agrícola Comum (PAC) já foi submetida a várias reformas, a última das quais foi aprovada em 2013 e implementada em 2015.
Desde então, mudou o contexto no qual aquela reforma foi concebida. Os preços dos produtos agrícolas diminuíram de forma substancial e a incerteza do mercado aumentou devido a factores macroeconómicos que impediram um planeamento claro a longo prazo para o sector. Por outro lado, a União Europeia assumiu novos compromissos internacionais, como o COP21 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e registaram-se desenvolvimentos geopolíticos substanciais, como é o caso da migração em grande escala dos últimos tempos.
Tendo presente este novo contexto, a Comissão Europeia incluiu a revisão da PAC no seu programa para 2017 e lançou agora uma consulta pública que vai contribuir para a avaliação do impacto da modernização e simplificação daquela política.
A consulta pode ser respondida online até ao dia 5 de Maio de 2017.
No próximo mês de Julho, a Comissão pretende organizar uma conferência dedicada a este tema.
O programa europeu Europa Criativa foi criado em para vigorar durante o período 2014-2020 com um enquadramento financeiro de 1 462 724 milhões de euros. Divide-se nos seguintes sub-programas: MEDIA (56% do orçamento), CULTURA (31%) e uma vertente intersectorial (máximo 13%).
O programa tem como objectivos apoiar o cinema e o sector cultural e criativo europeu, permitindo-lhes aumentar a sua contribuição para o emprego e o crescimento. Concede apoio financeiro a artistas, profissionais da cultura e organizações culturais, bem como à indústria dos jogos de vídeo, permitindo-lhes operar através da Europa, alcançar novos públicos e desenvolver as capacidades necessárias à era digital. Também visa salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística europeia.
No quadro da avaliação intercalar do Europa Criativa, a Direcção-Geral da Educação, Juventude, Culturas e Desporto da Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher comentários acerca da relevância dos objectivos do programa, da eficácia das medidas que foram tomadas para os alcançar e da eficiência da sua implementação. Pretende, desta forma, definir o valor acrescentado do programa em comparação com o que teria sido alcançado pelos Estados-Membros, de forma individual.
A consulta cobre os três sub-programas acima referidos e também coloca questões acerca da sua sucessão, a partir de 2020.
O questionário, apesar de se encontrar apenas disponível em inglês, pode ser respondido em qualquer língua oficial da UE. Até ao dia 16 de Abril de 2017.
Está aberta uma consulta pública sobre a avaliação intercalar do Horizonte 2020 que visa recolher a opinião, sobretudo de investigadores, empreendedores e organizações que tenham participado em convites à apresentação de propostas, sobre diferentes aspectos da implementação daquele programa.
O questionário online demora cerca de 20 minutos a completar e foi disponibilizada uma versão em PDF do mesmo para ajudar os participantes a preparar as suas respostas. No final do questionário é ainda facultada a possibilidade de fornecer um documento com opiniões nesta matéria.
A consulta vai estar disponível até ao dia 15 de Janeiro de 2017.