O programa europeu COSME disponibiliza um orçamento de 800 mil euros para financiar até 75% dos custos elegíveis de quatro propostas de consórcios (compostos, pelo menos, por 3 entidades elegíveis de 3 Estados-Membros ou de países terceiros) que apresentem propostas para promover a participação de PME em contratos públicos, designadamente os transfronteiriços.
Podem apresentar candidaturas câmaras de comércio e indústria, associações empresariais, centros de incubadoras, redes de apoio e entidades públicas e privadas prestadoras de serviços às empresas e autoridades públicas activas no apoio à participação das PME nas compras públicas.
O prazo para a apresentação das propostas termina em 28 de Julho de 2016.
A Agência Europeia de Defesa lançou um convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto-piloto de investigação no domínio da Defesa, financiado pela União Europeia. A gestão deste projecto-piloto e a sua implementação são da responsabilidade daquela agência, no quadro de um acordo de delegação da Direcção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME da Comissão Europeia.
O convite tem por objectivo a apresentação de propostas nos seguintes domínios:
1) PP-15-INR-01 Grupo heterogéneo de sensores para plataformas não tripuladas.
2) PP-15-STAN-CERT-01 Normalização de sistemas de detecção e desvio (Detect and Avoid, DAA) para aeronaves pilotadas remotamente (Remotely Piloted Aircraft System, RPAS).
3) Navegação e conhecimento da situação envolvente dentro de Edifícios em Guerra Urbana (sujeito a disponibilidade de fundos).
O prazo para a apresentação de propostas termina em 20 de Maio de 2016.
Todas as informações relativas a este convite estão disponíveis aqui.
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no quadro do apoio e financiamento a acções de informação no domínio da política agrícola comum (PAC) para 2016.
Esta iniciativa, realizada igualmente no ano passado, tem por tema a política agrícola comum e os desafios que se avizinham. Para tal, as acções de informação devem ajudr a explicar, aplicar e a desenvolver a PAC, sensibilizando o público para o seu conteúdo e objectivos. Deverão ainda informar os agricultores e outras partes activas e interessadas nas zonas rurais, contribuindo para a compreensão do modelo europeu de agricultura.
O prazo para a apresentação de propostas termina em 30 de Novembro de 2015. As propostas serão posteriormente analisadas até 15 de Março de 2016, sendo os resultados transmitidos e as convenções de subvenção assinadas em Abril de 2016. As acções deverão ter início a partir de 1 de Maio de 2016.
O Programa Emprego e Inovação Social é um novo instrumento financeiro da União Europeia que visa contribuir para a concretização da estratégia Europa 2020, mediante a promoção de um elevado nível de emprego de qualidade sustentável, a garantia da protecção social, o combate à exclusão social e à pobreza e a melhoria das condições de trabalho.
No quadro deste programa, encontram-se actualmente abertos cinco convites à apresentação de propostas, com as seguintes finalidades:
- Apoio ao diálogo social;
- Medidas de informação e de formação para oragnizações de trabalhadores;
- Melhoria de competências em matéria de relações industriais;
- Centros de informação para trabalhadores migrantes intra-UE e trabalhadores destacados (acção preparatória);
- Inovações de política social em apoio à reforma dos serviços sociais.
Consoante casa uma das finalidades, podem ser elegíveis para financiamento os seguintes tipos de organização: autoridades nacionais, regionais e locais, serviços de emprego, organismos especializados previstos no Direito da União, parceiros sociais, organizações não governamentais, estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação, especialistas em análises e avaliações de impacto, serviços nacionais de estatística e meios de comunicação.
Está aberto até Setembro o convite do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para a apresentação de propostas para a criação de Comunidades de Conhecimento e Inovação em duas áreas prioritárias:
- Inovação para uma Vida Saudável e para um Envelhecimento Activo
- Matérias-primas: exploração, extracção, tratamento, reciclagem e substituição sustentáveis.
A Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME) lançou um convite à apresentação de propostas tendo em vista a criação da Rede Europeia de Empresas para o período de 2015-2020, mediante a selecção das organizações que participarão na Rede.
A data limite para a apresentação de propostas é 15 de Maio de 2014.
O contacto do serviço de apoio para esta call é EASME-COSME-EEN-CALL-2014@ec.europa.eu.
Está aberto um convite à apresentação de projectos no quadro do novo programa ERASMUS+.
O convite está dividido em dois lotes (Cooperação com a Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação & Cooperação com a Sociedade Civil no domínio da Juventude) e dirige-se a ONGs europeias (ONGE) e a redes à escala da UE nos domínios da educação e formação ou da juventude.
O prazo para a apresentação das candidaturas é 17 de Março de 2014.
A COST pretende fomentar a reunião de investigadores e peritos de diferentes países que trabalham sobre qualquer tópico de investigação, apoiando a colocação em rede de actividades como reuniões, conferências, missões científicas de curta duração, escolas de formação e actividades de divulgação.
Neste quadro, foi aberto um convite à apresentação de propostas de acções que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico, económico, cultural ou societal da Europa.
As propostas deverão incluir investigadores de pelo menos cinco países da COST, que deverão situar o seu assunto de investigação no interior de um dos seguintes domínios: (1) biomedicina e biociências moleculares, (2) química e ciências e tecnologias moleculares, (3) ciências da Terra e gestão ambiental, (4) alimentação e agricultura, (5) florestas e respectivos produtos e serviços, (6) indivíduos, sociedades, culturas e saúde, (7) tecnologias da informação e da comunicação, (8) materiais, física e nanociências ou (9) transportes e desenvolvimento urbano. Há, ainda, a possibilidade de apresentar propostas interdisciplinares abrangentes que não se enquadrem claramente num só domínio.
A data-limite para a apresentação das propostas preliminares é sexta-feira, 28 de Março de 2014, às 17 horas (hora de Bruxelas).
Com a finalidade de reforçar a complementaridade entre os suportes de difusão e de melhorar a circulação transnacional e a audiência global dos filmes europeus na União Europeia, a Comissão Europeia vai financiar projectos que visem experimentar estreias simultâneas ou quase simultâneas em todos os suportes de difusão e nos vários territórios europeus.
Podem candidatar-se ao financiamento os consórcios que preencham os seguintes requisitos:
- sejam constituídos por empresas ou entidades ligadas aos mercados audiovisuais;
- o conjunto dos seus membros esteja sediado num Estado-Membro da UE;
- inclua pelo menos dois agentes de vendas.
O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 6 de Setembro de 2013.
O programa de apoio ao audiovisual europeu MEDIA 2007 apoia a execução de projetos-piloto com a finalidade de assegurar a adaptação à evolução do mercado, com particular ênfase para a introdução e utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Neste âmbito, foi lançado um convite à apresentação de propostas que poderão consistir em acções dos seguintes tipos:
- Distribuição: novas formas de criação e distribuição de conteúdos audiovisuais europeus através de serviços não lineares;
- Ambiente aberto para a produção de obras audiovisuais;
- Distribuição — Promoção e Marketing: Utilização de técnicas Web para desenvolver comunidades cinematográficas locais;
- Audiovisual Junction Portal: ampliar e melhorar o acesso e a exploração de informações estruturadas de conteúdo audiovisual europeu em varias bases de dados.
O orçamento disponível para a atribuição dos subsídios (não superiores a 50% dos custos elegíveis) ascende a 1,5 milhões de euros e o prazo para a apresentação dos projectos termina em 15 de Julho de 2013.
Foi lançado o processo de candidaturas para projectos de parcerias de entidades que trabalham no domínio da juventude, com a finalidade de maximizar o impacto do Programa Juventude em Acção e de potenciar o seu número de beneficiários.
Os projectos devem incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal, sendo elegíveis actividades como o intercâmbio transnacional de jovens, as iniciativas nacionais e transnacionais de jovens, o serviço voluntário europeu e a formação e criação de redes.
O orçamento disponível para financiar os projectos é de 2,5 milhões de euros, sendo o montante máximo do subsídio atribuído a cada um de 100 mil euros (mas com o limite de 50 % do total dos custos elegíveis).
O prazo para a apresentação de candidaturas é 5 de Setembro de 2013.
A Direcção-Geral Empresas e Indústria da Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para seleccionar um conjunto de entidades que desejem operar como organizações intermediárias na implementação do Programa Erasmus para Jovens Empresários.
A este propósito, vai realizar-se uma reunião de informação em Bruxelas, no próximo dia 13 de Maio.
As propostas deverão ser apresentadas até ao dia 9 de Julho de 2013 por entidades públicas ou privadas em consórcio, composto no mínimo por cinco parceiros, de pelo menos quatro países participantes diferentes.
As entidades públicas e as organizações sem fins lucrativos da União Europeia que tenham projectos transnacionais para identificar e testar redes apropriadas e boas práticas no domínio do desporto poderão ver os seus projectos financiados pela Comissão Europeia até 80%.
Para que assim seja, deverão apresentar as respectivas candidaturas até ao dia 19 de Julho de 2013. São incentivadas as candidaturas com financiamento adicional proveniente de fontes privadas.
Tornar a Europa numa região de excelência científica e do conhecimento é um dos principais objectivos da Comissão Europeia. Por isso, a Comissão lançou um projecto-piloto de atribuição de cátedras às regiões menos desenvolvidas do Espaço de Investigação Europeu. O objectivo é harmonizar o nível de investigação e de inovação na Europa, aumentando a participação destas regiões nos próprios programas de investigação europeus.
A Iniciativa Cátedra é apoiada pelo 7º Programa-Quadro, do qual tem um orçamento de €12 milhões e dirige-se a universidades e a outras organizações de investigação sem fins lucrativos. As entidades a que forem atribuídas cátedras, terão depois que seleccionar o titular da cátedra. Dependendo do seu sucesso, o projecto-piloto poder-se-á converter numa iniciativa constante do Horizonte 2020.
O processo de candidatura das universidades e de outras organizações está aberto até 30 de Maio e será atribuída, no máximo, uma subvenção por país.
A partir de 2014, os vencedores da cátedra terão de abrir um concurso interno para selecção do titular.
A fim de promover a racionalização energética, uma aplicação mais regular e extensiva das energias renováveis e uma maior troca de conhecimentos nesta área a nível europeu, a Comissão Europeia lançou um convite para a participação no Programa Energia Inteligente Europa, através do qual concederá apoio financeiro aos melhores projectos propostos.
Os interessados poderão apresentar as suas propostas até ao dia 8 de Maio de 2013, podendo ainda participar no infoday dedicado ao tema que irá decorrer em Bruxelas a 23 Janeiro.
