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BRUXELAS

BRUXELAS

Auditoria aos mecanismos de combinação de fundos da União Europeia recomenda mais cuidado no co-financiamento de futuros projectos

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) examinou os projectos co-financiados pelos mecanismos regionais de combinação de fundos (blending mechanisms) da União Europeia (UE) e produziu um  relatório no qual conclui que muitos dos co-financiamentos não se justificaram, pois os investimentos teriam sido realizados mesmo sem a contribuição da UE.

 

Segundo Karel Pinxten, o Membro do TCE responsável pelo relatório, "É fundamental que o financiamento combinado seja utilizado apenas quando a Comissão possa demonstrar claramente o seu valor acrescentado". Por outro lado, Karel Pinxten chamou ainda a atenção para a necessidade de utilização cuidada destes mecanismos, que pode causar problemas de sobre-endividamento por parte dos países em desenvolvimento.

 

Não obstante, o relatório reconhece a importância deste tipo de mecanismos financeiros, que terão um papel cada vez mais importante no domínio do financiamento do desenvolvimento.

 

Os mecanismos regionais de combinação de fundos, como o Fundo Fiduciário UE-África ou a Facilidade de Investimento para a América Latina, são cada vez mais utilizados no quadro do apoio financeiro europeu ao desenvolvimento de países terceiros. O seu objectivo é, por um lado, alavancar fundos privados e, por outro, contribuir para que projectos de desenvolvimento se tornem "bancáveis".

 

 

Prioridade da UE para a cooperação com os países vizinhos do Sul e Leste

 

A Comissão Europeia, após consulta com os Estado Membros e o Parlamento Europeu, definiu as prioridades para o Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV) que, no contexto da Política Europeia de Vizinhança, financia os 16 países vizinhos que são parceiros da UE. Este pacote, num total de 5,5 mil milhões de euros vai beneficiar projectos na Argélia, Arménia, Azerbeijão, Bielorrusia, Jordânia, Libano, Libia, Marrocos e Tunisia.

 

Os documentos que definem as prioridades para cada país foram negociados com as autoridades nacionais destes e em colaboração com os parceiros relevantes. Para cada país foram determinadas as três prioridades que serão objecto de financiamento europeu. Cada sector prioritário terá um programa para reforçar a capacidade técnica, o reforço institucional, incluido cooperação técnica, que promovam uma maior aproximação à legislação e padrões técnicos europeus.

 

Está, também, previsto apoio financeiro para promover o desenvolvimento da Sociedade Civil, estes programas darão apoio a três sectores de interenção prioritários que ainda estão a ser negociados. A UE visa, desta forma, apoiar o desenvolvimento da sociedade civil nestes países, aumentando a sua participação política.

 

Mais informações e as prioridades para cada país vizinho podem ser encontradas aqui.

 

UE assina programas de apoio ao ACP

No passado dia 2 de Setembro, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, assinou com 21 países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) os acordos relativos aos programas indicativos nacionais (PIN) para a implementação do 11°. Fundo Europeu de Desenvolvimento (2014-2020).

 

Entre estes 21 países encontram-se Timor-Leste e Cabo Verde. No PIN para Timor  estão previstos 95 milhões de euros, alocados aos sectores da boa governação, desenvolvimento rural e medidas em favor da sociedade civil, enquanto Cabo Verde conta com 55 milhões de euros para as áreas de governação e desenvolvimento.

 

4a. Cimeira UE-África


Realiza-se amanhã e no dia seguinte, em Bruxelas, a 4ª Cimeira UE-África, desta vez sob o lema “Investir nas Pessoas, na Prosperidade e na Paz”.

 

Este evento vai juntar os chefes de Estado e de Governo da União Europeia e do continente africano, dirigentes das instituições da UE e da União Africana e observadores internacionais de alto nível.

 

Na agenda estão temas comuns a ambos os continentes, como a segurança, a economia, o emprego e a educação.

 

 

Eficácia na ajuda ao desenvolvimento pode gerar poupança anual de 4 mil milhões de euros


O Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento apresentou a posição que a Comissão Europeia entende dever ser adoptada pelos Estados-Membros no que respeita à eficácia da ajuda internacional da União: o reconhecimento da necessidade de uma melhor coordenação entre os doadores. De acordo com o Comissário, esta melhor coordenação, juntamente com um pacote de reformas ambiciosas em matéria de cooperação externa, poderá representar uma poupança de cerca de 4 mil milhões de euros por ano.

 

Quanto a propostas concretas para atingir os objectivos, deverão ser apresentadas após o IV Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, que se vai realizar na Coreia do Sul no final Novembro próximo.

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