O programa europeu COSME disponibiliza um orçamento de 800 mil euros para financiar até 75% dos custos elegíveis de quatro propostas de consórcios (compostos, pelo menos, por 3 entidades elegíveis de 3 Estados-Membros ou de países terceiros) que apresentem propostas para promover a participação de PME em contratos públicos, designadamente os transfronteiriços.
Podem apresentar candidaturas câmaras de comércio e indústria, associações empresariais, centros de incubadoras, redes de apoio e entidades públicas e privadas prestadoras de serviços às empresas e autoridades públicas activas no apoio à participação das PME nas compras públicas.
O prazo para a apresentação das propostas termina em 28 de Julho de 2016.
O Parlamento Europeu aprovou, no fim da semana passada, o novo Programa para a Competitividade das empresas e PMEs – COSME 2014-2020. Este programa vem de certa forma substituir o CIP – Competitiveness and Innovation Programme, que vigora até ao final de 2013. No entanto, o COSME será apenas direccionado a acções que promovam e estimulem a competitividade, deixando a parte da inovação para o Programa Horizonte 2020.
Com um orçamento de €2,3 mil milhões, o COSME vai financiar acções direccionadas ao acesso ao mercado das empresas – a rede Enterprise Europe Network será uma das acções –, à melhoria das condições de enquadramento das empresas – criação de clusters e plataformas para partilha de boas práticas –, à promoção do empreendedorismo e cultura empresarial – financiamento ao programa Erasmus para os Jovens Empreendedores, por exemplo –, e, finalmente, ao acesso a financiamento para as empresas através de acções como garantias de empréstimo e outros mecanismos que facilitem o financiamento.
