Decorrido um ano sobre o início do Erasmus+, foi esta semana publicado um relatório que apresenta os primeiros resultados deste programa europeu.
O programa Erasmus+ apoia a modernização dos sistemas de educação, formação e juventude e visa melhorar as competências dos estudantes e as suas perspectivas de emprego. Apoia também as parcerias transnacionais entre instituições de educação, formação e juventude, oferece financiamento para acções no domínio do desporto e promove o desenvolvimento do ensino e da investigação sobre a integração europeia por intermédio das acções Jean Monnet.
A Comissão Europeia assinou um acordo de cooperação, para os próximos três anos, com a UEFA com objectivo de potenciar a integridade no desporto, o respeito pelos direitos humanos, a não discriminação e a solidariedade.
O acordo pretende ainda fortalecer a imagem positiva do desporto, em particular do futebol, enquanto elemento agregador de milhões de cidadãos de toda a europa e potenciar o seu impacto na educação, integração social esaúde pública.
O desporto e em especial o futebol, além de tudo, representa um enorme potencial económico e como tal contribui de forma importantepara o crescimentoe a criação deemprego na UE.
À luz do acordo agora assinado, a UEFA compromete-se a promover o papel social do desporto e a participar activamente na Semana Europeia do Desporto, a realizar pela primeira vez em Setembro de 2015.
Com a finalidade de reagir aos números relativos às taxas de inactividade física na União, a Comissão Europeia adoptou uma iniciativa sobre a promoção da actividade física benéfica para a saúde (HEPA, do inglês «health-enhancing physical activity»).
Esta iniciativa é pioneira quanto à sua forma - uma proposta de resolução do Conselho -, e propõe aos Estados-Membros a tomada de medidas em diferentes domínios políticos ou sectores. A Comissão Europeia deverá apoiar a implementação daquelas medidas através do programa Erasmus+.
Espera-se que o Conselho adopte esta recomendação até ao final do corrente ano.
As entidades públicas e as organizações sem fins lucrativos da União Europeia que tenham projectos transnacionais para identificar e testar redes apropriadas e boas práticas no domínio do desporto poderão ver os seus projectos financiados pela Comissão Europeia até 80%.
Para que assim seja, deverão apresentar as respectivas candidaturas até ao dia 19 de Julho de 2013. São incentivadas as candidaturas com financiamento adicional proveniente de fontes privadas.
As recomendações da Conferência dirigem aos três níveis da política europeia: cidades, estados-membros e União Europeia. Por outras palavras, e segundo os participantes dos diferentes workshops da Conferência, o desporto deve ser ''jogado'' com outras áreas incluindo, emprego, assuntos sociais, inclusão social, educação e bem-estar jovem.
As conclusões defendem, também, a redução de custos na participação de desporto de modo a reduzir o fosso provocado pelas desvantagens sociais. Com esse objectivo, prevê-se a criação de um Fundo Europeu de Desporto Social.
Quando os benefícios do desporto se centravam na saúde, ainda se usava velas para ler à noite. Hoje em dia, o desporto torna-se cada vez mais um importante sector socioeconómico. E a Europa começa a aperceber-se disso.
O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, entrega a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, a bola oficial do Euro'2012. A prova será realizada entre Ucrânia e Polónia.
Este documento analisa o impacto da crise económica no desporto e a contribuição deste em áreas-chave da economia, além do do seu papel pedagógico.
Mais importante, o desporto começou a ser tratado pela União Europeia e em breve serão conhecidas as propostas da Comissão, que serão publicadas a 10 de Novembro.
De acordo com a estratégia Europa 2020, o desporto é uma excelente maneira de desenvolver vários sectores da economia, como a indústria, infra-estruturas, turismo e educação, entre outras.
Assim sendo, a Comissão planeia usar o desporto como instrumento de desenvolvimento regional e criação de empregos.
No entanto, e apesar de já existirem vários estudos sobre a importância do desporto na economia europeia, a Comissão aponta a falta de dados sobre as várias áreas económicas ligadas ao desporto como a maior dificuldade na criação de políticas mais eficientes.
A Comissão Europeia vai financiar projectos transnacionais na área do desporto. Este é o segundo convite à apresentação de propostas que a Comissão lança na área do desporto, depois deste ter passado a ser uma das competências comunitárias com o Tratado de Lisboa. O objectivo dos projectos será identificar e apoiar redes e boas práticas, especificamente no que respeita à luta contra o doping, inclusão social e voluntariado, com a perspectiva de lançar as bases para um programa comunitário no domínio do desporto. No total, a Comissão vai disponibilizar 2,5 milhões de euros. O financiamento destina-se a entidades públicas e organizações da sociedade civil. O prazo para o envio de candidaturas acaba em 31 de Agosto. Saber mais aqui.
Os ministros com a tutela do desporto acordaram, no mês passado, criar um grupo consultivo constituído pelas instituições europeias, os Estados-Membros, o trio presidencial (neste momento Espanha, Bélgica e Hungria), entidades públicas e representantes do mundo do desporto – ficando por decidir quem, do mundo do desporto, poderá vir a completar o grupo consultivo.
Este é um dos primeiros passos na UE para estabelecer um diálogo construtivo com os vários stakeholders no sentido de preparar regras comunitárias relativas ao desporto, que é agora uma das competências também da UE.
Antecipando a preparação da primeira comunicação da Comissão Europeia sobre o desporto – que deve ser publicada ainda este ano -, o Movimento Olímpico, juntamente com a FIFA e outras federações desportivas, assinou uma declaração conjunta onde define o que o Tratado de Lisboa designa por “especificidades do desporto”. O documento considera existirem algumas regras e princípios que devem ser tomados em consideração perante um possível quadro legislativo europeu relativo ao desporto, nomeadamente regras relativas às competições a nível internacional, à livre circulação de jogadores, ou às regras anti-doping.
A nova Comissária para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude e ex-Comissária da Saúde, Androulla Vasilliou, destacou, na sua audição no Parlamento Europeu o mês passado, a relevância do desporto enquanto instrumento para outras políticas relevantes como a saúde, a educação e a cultura. Estimular a actividade física de forma a contribuir para uma melhoria da saúde dos cidadãos europeus está, portanto, entre as prioridades da recém-nomeada comissária. Vasilliou referiu ainda ser importante promover a função social e educativa do desporto, depois de ter afirmado o seu apoio aos desportos indígenas, como parte de promoção da diversidade cultural europeia.
