No âmbito do Erasmus +, a Comissão Europeia apresentou o Move2Learn, Learn2Move», uma iniciativa única que permitirá a cerca de 5 mil jovens cidadãos viajar para outro país da UE de uma forma sustentável – individualmente ou em conjunto com a sua turma de escola.
Esta iniciativa, que será implementada através da eTwinning (a maior rede de professores do mundo que permite a professores e alunos em toda a Europa desenvolver projectos através de uma plataforma em linha) vai estar aberta a todas as turmas escolares com alunos a partie dos 16 anos que participem na plataforma eTwinning.
Para dar resposta a questões sobre como se podem atrair os jovens estudantes para uma carreira cientíica e como os manter a trabalhar na União Europeia, o Conselho adoptou conclusões sobre as medidas a tomar. Entre elas estão o estabelecimento de oportunidades para a mobilidade inter-sectorial (sector público e sector privado) e para a mobilidade internacional e o estabelecimento de oportunidades para carreiras duais e para doutoramentos em cooperação com a indústria.
Nesta linha, o Conselho apelou aos Estados Membros para apostar mais na promoção de carreiras nos domínios da ciência e da investigação, para encorajar as universidades e as instituições de investigação a estabelecerem planos de carreiras profissionais mais claros e estruturados e a promover a transparência nos processos de recrutamento. O Conselho pediu ainda aos Estados Membros que promovam actividades de mentoria por parte de investigadores seniores, que encorajem as agências nacionais a melhorar os esquemas de financiamento e que assegurem uma cobertura dos sistemas de segurança social adequada para todos os investigadores.
No final de 2018, e com regularidade após essa data, o Conselho e a Comissão avaliarão a situação nesta matéria.
Já prevista desde a apresentação do programa de trabalho de 2016 da Comissão Europeia, a Agenda de Competências para a Europa é uma iniciativa que visa assegurar que todos os cidadãos europeus irão desde cedo adquirir um conjunto de competências que lhes facilite obtenção de emprego.
Esta iniciativa é composta por dez acções a implementar durante os dois próximos anos. Algumas dessas acções foram lançadas juntamente com a apresentação da iniciativa. Entre elas estão a revisão do Quadro Europeu de Qualificações e a Coligação para a criação de competências e emprego na área digital.
Decorrido um ano sobre o início do Erasmus+, foi esta semana publicado um relatório que apresenta os primeiros resultados deste programa europeu.
O programa Erasmus+ apoia a modernização dos sistemas de educação, formação e juventude e visa melhorar as competências dos estudantes e as suas perspectivas de emprego. Apoia também as parcerias transnacionais entre instituições de educação, formação e juventude, oferece financiamento para acções no domínio do desporto e promove o desenvolvimento do ensino e da investigação sobre a integração europeia por intermédio das acções Jean Monnet.
Já foi lançado o processo de admissão de candidaturas para a criação de uma rede europeia para a promoção da literacia à luz do critério de referência do Quadro Europeu de Cooperação no domínio da Educação e Formação 2020, segundo o qual, até 2020, a percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 %.
Visa-se, assim, reforçar a colaboração transeuropeia entre fundações e associações, ministérios e outras organizações que exercem atividades no domínio da promoção da literacia, tendo em vista aumentar os níveis de literacia entre as crianças, os jovens e os adultos na Europa.
A rede deve abranger pelo menos 20 países participantes no programa «Aprendizagem ao Longo da Vida». Para o efeito, os membros da rede devem representar pelo menos 15 Estados-Membros da UE.
O orçamento disponível para co-financiar esta acção é de 3 milhões de euros e as candidaturas serão aceites até 29 de Agosto de 2013.
A criação do espaço comum europeu, com livre circulação de pessoas, colocou a União Europeia na vanguarda mundial em termos de mobilidade académica e profissional. Os programas Erasmus, Leonardo da Vinci ou Comenius, entre outros, permitiram que milhares de europeus viajassem dentro da UE por motivos profissionais ou académicos, melhorando e aperfeiçoando as suas competências. A esta mobilidade interna junta-se, naturalmente, um número considerável de nacionais de países extra-europeus que escolhem a UE como destino de trabalho ou estudo.
Contudo, porque o processo burocrático inerente à entrada de não europeus na UE apresenta, ainda, vários obstáculos e dificuldades processuais, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas que estabelecem regras comuns mais claras e coerentes, das quais destacamos as relativas à melhoria das garantias processuais, à simplificação das regras de mobilidade dentro da UE e da transferência de qualificações, à flexibilização das condições de acesso ao mercado de trabalho e, finalmente, ao aumento da protecção global a nacionais de países terceiros.
De acordo com um relatório elaborado para a Comissão Europeia pela rede Eurydice, a crise económica provocou a diminuição dos orçamentos da educação em 8 dos 25 Estados-Membros avaliados: Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Portugal, Estónia, Polónia, Espanha e Reino Unido (Escócia).
Apesar de reconhecer que as finanças nacionais atravessam períodos difíceis, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude apelou a uma abordagem coerente em matéria de investimento público na educação e formação, sob pena de a Europa ficar aquém dos seus concorrentes e vir a deparar-se com sérias dificuldades no domínio do desemprego.
O relatório em questão, disponível online, revela ainda dados comparativos sobre os salários dos professores e sobre os apoios do sector público destinados aos alunos.
Criada com financiamento da União Europeia, foi lançada a U-Multirank, uma nova classificação das universidades.
Multidimensional, esta nova classificação categoriza as universidades de acordo com um variado leque de critérios em cinco domínios: a reputação em matéria de investigação, a qualidade do ensino e da aprendizagem, a orientação internacional, o êxito na transferência de conhecimento e a contribuição para o crescimento a nível regional.
Espera-se que cerca de 500 universidades de todo o mundo adiram à classificação. Os primeiros resultados serão publicados no início de 2014.
A Comissão Europeia apresentou a sua nova estratégia para a educação, com a finalidade de fazer face às necessidades da sociedade de hoje e do futuro, em especial as relacionadas com o mercado de trabalho.
Esta estratégia, incentiva o desenvolvimento e o reforço das competências empresariais e do sentido de iniciativa, aponta para a modernização dos métodos de avaliação, promove a intensificação do recurso às tecnologias da comunicação e da informação e sublinha a necessidade de reforçar os laços entre o ensino e os empregadores para proporcionar aos jovens um contacto precoce com a vida profissional.
Destaca-se ainda nesta estratégia um novo valor de referência para a aprendizagem de línguas: é estabelecido o objectivo de, até 2020, 50% dos jovens dominarem uma língua estrangeira e 75% estudarem uma segunda língua estrangeira. Actualmente, aquelas percentagens são de 42% e 61%, respectivamente.
Em 2006, a União Europeia viu definidas as oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, consideradas fundamentais para dar resposta aos mercados de trabalho e promover a coesão social e a cidadania ativa.
Agora, a Comissão Europeia apresenta um relatório sobre os progressos no ensino destas competências, elaborado com base em sete relatórios da rede Eurydice e abrangendo o ensino obrigatório e ensino secundário regular de 31 países europeus no ano 2011-2012.
Este relatório, que revela muitos dados importantes - entre os quais que as escolas ainda não atribuem ainda a devida importância ao ensino das competências transversais no domínio das tecnologias da informação, do empreendedorismo e da cidadania -, foi um dos elementos que estiveram na base da estratégia Repensar a educação, a qual referiremos a breve trecho.
O texto deste relatório pode ser consultado em inglês aqui e as suas principais ideias (também em inglês) aqui.
A Comissão Europeia lançou um novo grupo de alto nível para a modernização do ensino superior cuja finalidade é estudar a modernização deste nível de ensino, essencial para o desenvolvimento dos conhecimentos e das competências de que a Europa precisa para competir na economia mundial.
Ao longo dos próximos três anos, o grupo consultará peritos do ensino superior, governos e empresas, bem como estudantes e professores. Identificará melhores práticas e soluções inovadoras e emitirá recomendações aos decisores políticos a nível nacional e europeu, às universidades e aos estabelecimentos de ensino superior. O primeiro relatório será entregue em 2013 e o mandato do grupo prolonga-se até 2015.
O empreendedorismo é um dos pilares essenciais da competitividade da economia europeia. O Parlamento e o Conselho reconheceram isto mesmo quando, em 2006, aprovaram uma Recomendação aos Estados-Membros sobre as competências essenciais dos cidadãos europeus e incluíram a educação para o empreendedorismo como uma dessas competências.
Neste contexto, foi publicado um relatório que avalia a aplicação das politicas de educação para o empreendedorismo nos Estados-Membros, e que tem conclusões muito positivas. Por exemplo em metade dos países já existe, ao nível do ensino secundário, a integração do empreendedorismo nos conteúdos programáticos de disciplinas obrigatórias, como ciências económicas ou sociais (ver imagem).
A Comissão está, entretanto, a preparar um manual de política de educação para o empreendedorismo, juntamente com um grupo de peritos. Espera-se a publicação deste manual antes do fim de 2013.
Em época de regresso às aulas, muitos jovens europeus preparam-se para estudar ou estagiar noutro país da UE, através dos programas europeus existentes para esse efeito.
O programa Erasmus, que abrange cerca de 4000 universidades, permite aos estudantes frequentarem uma universidade estrangeira durante determinado período de tempo, recebendo uma bolsa mensal. Além disso, possibilita a realização de estágios em empresas estrangeiras e o intercâmbio de professores e de pessoal universitário.
O programa Leonardo da Vinci, por seu turno, dirige-se a quem pretenda receber formação profissional no estrangeiro, com a finalidade de desenvolver as suas capacidades e tornar-se mais competitivo no mercado de trabalho. Estagiários, aprendizes, diplomados, formadores ou professores, todos podem candidatar-se à atribuição de uma bolsa no âmbito deste programa.
Com a finalidade de dinamizar o emprego, a Comissão Europeia propõe que a UE aumente de forma significativa o investimento na educação, na juventude e na criatividade durante o período 2014-2020. Concretamente, propõe duplicar o número de jovens, professores e investigadores que recebem bolsas de estudo da UE para estudar ou receber formação profissional fora do seu país e também aumentar o investimento nas indústrias criativas.
Assim, um novo programa para a educação, formação e juventude afectará 15,2 mil milhões de euros (mais 73 %) ao longo daqueles sete anos. Trata-se do maior aumento no orçamento proposto, revelando a prioridade concedida ao investimento no conhecimento.
Por outro lado, a nova estratégia da UE para a investigação e a inovação, denominada Horizonte 2020, será dotada de uma verba de 80 mil milhões de euros (mais 46 %). O propósito é dinamizar a competitividade global da Europa e contribuir para a criação dos empregos e das ideias do futuro.
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de candidaturas para estabelecer uma rede de organizações competentes dos países que participam no programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» que preste assessoria estratégica com vista à execução da Recomendação de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida no ensino escolar.
A rede deverá, por conseguinte, congregar organizações, investigadores e grupos interessados, cujas actividades se centram em áreas como o desenvolvimento curricular, a formação de professores, o acompanhamento e avaliação, o apoio à aprendizagem, e qualquer outra área considerada essencial para a definição de uma política coerente para a promoção das competências essenciais.
O período de vigência da convenção-quadro será de 2012 a 2014, sendo que a dotação total destinada ao co-financiamento desta rede, para 2012, é de 500 000 EUR.
A data-limite para a apresentação das candidaturas é 30 de Setembro de 2011.
