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O Conselho decidiu ontem, por unanimidade, que as próximas eleições para o Parlamento Europeu decorrerão entre 23 e 26 de Maio de 2019. Cabe agora a cada Estado-Membro determinar em que dia a eleição decorrerá ao nível nacional.
O Conselho pretende que as próximas eleições europeias decorram entre 23 e 26 de Maio de 2019, tendo hoje consultado o Parlamento Europeu sobre o assunto.
A decisão final sobre o período destas eleições deverá ser adoptada até ao final de Junho.
A Comissão Europeia tornou públicos dois relatórios sobre as medidas tomadas no sentido de aproximar as políticas europeias dos cidadãoes e tornar as próximas eleições europeias - que se realizam no dia 25 de Maio -, mais democráticas.
Um dos relatórios faz uma análise acerca da forma como os Estados-Membros e os partidos políticos reagiram às recomendações da Comissão sobre a transparência e a legitimidade democrática das eleições europeias. O outro debruça-se sobre os Diálogos com os Cidadãos, desenvolvidos no último ano e meio pela Comissão com a finalidade de prestar informação acerca das instituições europeias e da tomada em linha de conta da voz dos cidadãos no processo comunitário.
No próximo dia 25 de Maio, os europeus vão eleger um novo Parlamento Europeu. Algum tempo depois, será determinada a nova composição da Comissão Europeia.
Com a finalidade de dar maior legitimidade a estas escolhas, seria desejável uma elevada participação eleitoral. Contudo, o nível da abstenção nas eleições europeias tem sucessivamente aumentado ao longo do tempo, sendo particularmente elevada a abstenção entre os jovens eleitores.
Para inverter essa tendência, foi criado um site em que se pretende informar os eleitores acerca de decisões-chave tomadas pelo Parlamento Europeu. No mesmo site é ainda possível assumir o papel de um eurodeputado na altura do voto em sessão plenária, verificar qual foi o sentido de voto de cada um dos actuais eurodeputados em 15 assuntos pré-determinados e responder a questões sobre o Parlamento Europeu e a União Europeia.
O inquérito Eurobarómetro sobre direitos eleitorais dos cidadãos da UE revelou que que:
- 84 % das pessoas pensam que a participação nas eleições europeias aumentaria com mais informações sobre o impacto da UE sobre a sua vida quotidiana, sobre os programas dos partidos no Parlamento e sobre as eleições propriamente ditas;
- 73 % das pessoas consideram que melhores informações sobre a orientação política europeia dos candidatos deveriam incentivar as pessoas a votar;
- 62 % consideram que a designação pelos partidos dos candidatos a presidente da Comissão e um dia único para as eleições poderiam reforçar a taxa de participação.
Tendo presentes estes dados, a Comissão Europeia adoptou uma recomendação no sentido de os partidos políticos deverem designar um candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia, nas próximas eleições europeias, indicando a sua filiação num partido político europeu.
No mesmo acto, a Comissão instou também os Estados-Membros a acordarem uma data comum para as eleições europeias, que tradicionalmente se desenrolam nos vários Estados-Membros ao longo de quatro dias.
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