Redesenhando o espectro de rádio
No início deste mês, o ex-comissário e presidente do “Think-Tank” Jacques Delors Institute, Pascal Lamy, apresentou à Comissão Europeia (CE) um relatório sobre o espectro Ultra High Frequency (UHF), um tema essencial para atingir os objectivos da Agenda Digital Europeia, e para o desenvolvimento futuro dos sectores europeus de radiodifusão, transmissão e banda larga sem fios.
O relatório apresentado por Pascal Lamy apresenta um plano a 15 anos, divido em três períodos - 2020-2030-2025. Desse relatório destacamos as seguintes conclusões:
— A banda de 700 MHz (694-790 MHz), usada actualmente por redes de transmissão terrestres e microfones sem fio, deve ser realocada à banda larga sem fios em toda a Europa, até 2020 (+/- dois anos);
— Estabilidade regulatória para as emissoras terrestres no espectro UHF abaixo de 700 MHz deve ser salvaguarda até 2030;
— É necessária uma revisão até 2025 para avaliar a tecnologia e evolução do mercado.
Ao receber este relatório, a Vice-presidente da CE, Neelie Kroes, apresentou as conclusões do inventário da actual utilização de frequências de rádio a nível europeu e as áreas prioritárias para o futuro, nesta área.
No mesmo dia, Neelie Kroes apresentou novas normas sobre a harmonização do espectro de bandas utilizadas por produtos como microfones sem fios e aparelhos auditivos, em resposta ao Programa de Política do Espectro de Radiofrequências (Decisão 243/2012 / UE)
O espectro de UHF mais amplo, incluindo a faixa de 800 MHz, é usado principalmente para a radiodifusão, banda larga móvel e microfones sem fio. É do interesse dos sectores de banda larga e de transmissão garantir a futura utilização desse espectro, que é um elemento essencial para a implantação de novos serviços digitais.
