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BRUXELAS

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Portal Europeu da Imigração

 

O Portal Europeu da Imigração foi lançado pela Comissão Europeia em Novembro de 2011, contém informações práticas para os estrangeiros interessados em mudar-se para a União Europeia e está a partir de agora disponível em português.

 

Este portal, que tem como destinatários potenciais imigrantes, mas também cidadãos de países terceiros que já se encontram no território da União Europeia, disponibiliza  um variado leque de informação relacionada com legislação, políticas de imigração da UE e procedimentos a seguir nos 28 Estados-Membros.

 

 

UE simplifica normas de mobilidade interna e externa

 

 

A criação do espaço comum europeu, com livre circulação de pessoas, colocou a União Europeia na vanguarda mundial em termos de mobilidade académica e profissional. Os programas Erasmus, Leonardo da Vinci ou Comenius, entre outros, permitiram que milhares de europeus viajassem dentro da UE por motivos profissionais ou académicos, melhorando e aperfeiçoando as suas competências. A esta mobilidade interna junta-se, naturalmente, um número considerável de nacionais de países extra-europeus que escolhem a UE como destino de trabalho ou estudo.

 

Contudo, porque o processo burocrático inerente à entrada de não europeus na UE apresenta, ainda, vários obstáculos e dificuldades processuais, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas que estabelecem regras comuns mais claras e coerentes, das quais destacamos as relativas à melhoria das garantias processuais, à simplificação das regras de mobilidade dentro da UE e da transferência de qualificações, à flexibilização das condições de acesso ao mercado de trabalho e, finalmente, ao aumento da protecção global a nacionais de países terceiros.

 

A proposta de directiva encontra-se em fase de discussão e a Comissária Cecilia Malmström espera que as suas normas produzam efeitos a partir de 2016.

 

Rede europeia sobre a educação das crianças e dos jovens oriundos da imigração


A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de candidaturas para apoiar o estabelecimento de uma rede europeia destinada a analisar, desenvolver e partilhar políticas e práticas no domínio da instrução das crianças e jovens oriundos da imigração.

 

Podem apresentar propostas Ministérios da Educação, outros organismos públicos, institutos de investigação e universidades, fundações e associações.

 

O período de vigência da convenção-quadro será de 2012 a 2014 e a dotação total destinada ao co-financiamento desta rede é de 500 000 EUR para 2012. A assistência financeira da Comissão não pode exceder 75 % do total dos custos elegíveis e a duração máxima dos projectos é de 36 meses.

 

A data-limite para a apresentação das candidaturas é 14 de Outubro de 2011.

 

 

Berlusconi vs Sarkozy

 

 

Mais de 25 mil emigrantes tunisinos chegaram a Itália nas últimas semanas em sobrelotados barcos de pesca. O governo italiano, tentando dividir o ‘fardo’ com os restantes colegas europeus, adoptou um decreto concedendo a estes emigrantes um visto de três meses que, segundo as regras da Convenção de Schengen, permite que eles viajem livremente pelos seus 25 signatários.
Em resposta, Sarkozy enviou gendarmes para a fronteira franco-italiana, junto à cidade transalpina de Ventimiglia, para impedirem estes emigrantes de entrar em território francês. O azedume entre os dois chefes de estado tem crescido desde então. Berlusconi e Sarkozy encontraram-se para discutir o assunto, antevendo-se propostas para ‘adaptar’ Schengen à nova e potencialmente numerosa vaga de emigração norte-africana.

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