A Comissão Europeia encontra-se a preparar uma proposta legislativa para criar uma base jurídica específica para o Corpo Europeu de Solidariedade, uma iniciativa que permite aos jovens dos 18 aos 30 anos participar em actividadedes de solidariedade.
No âmbito desta preparação, a Comissão lançou uma consulta pública sobre as prioridades e o reforço daquela iniciativa. Ao responderem a esta consulta, os interessados poderão avaliar os objectivos do Corpo Europeu de Solidariedade, explicar a sua motivação para participar, transmitir as suas necessidades em matéria de informação e partilhar boas práticas.
A consulta estará aberta até ao dia 2 de Abril de 2017.
Para dar resposta a questões sobre como se podem atrair os jovens estudantes para uma carreira cientíica e como os manter a trabalhar na União Europeia, o Conselho adoptou conclusões sobre as medidas a tomar. Entre elas estão o estabelecimento de oportunidades para a mobilidade inter-sectorial (sector público e sector privado) e para a mobilidade internacional e o estabelecimento de oportunidades para carreiras duais e para doutoramentos em cooperação com a indústria.
Nesta linha, o Conselho apelou aos Estados Membros para apostar mais na promoção de carreiras nos domínios da ciência e da investigação, para encorajar as universidades e as instituições de investigação a estabelecerem planos de carreiras profissionais mais claros e estruturados e a promover a transparência nos processos de recrutamento. O Conselho pediu ainda aos Estados Membros que promovam actividades de mentoria por parte de investigadores seniores, que encorajem as agências nacionais a melhorar os esquemas de financiamento e que assegurem uma cobertura dos sistemas de segurança social adequada para todos os investigadores.
No final de 2018, e com regularidade após essa data, o Conselho e a Comissão avaliarão a situação nesta matéria.
Na agenda da sessão plenária do Parlamento Europeu da semana passada encontrava-se um tópico denominado "Passe inter-rail para a Europa aos 18 anos", um tema que foi debatido com a comissária para os Transportes, Violeta Bulc.
A ideia da criação de um bilhete gratuito para os jovens europeus é vastamente apoiada por deputados europeus dos vários grupos políticos. A Comissária apelidou a ideia de 'excelente' e avançou que estaria disposta a explorá-la, designadamente através de uma cuidadosa análise no que respeita aos seus custos. Um bilhete de inter-rail pode custar entre 200 and 500 euros e, anualmente, existem 6 milhões de potenciais beneficiários.
Tendo presente a actual situação económica da União, mesmo os apoiantes mais ferverosos da ideia têm reservas acerca da oportunidade de encetar uma iniciativa deste tipo. A isto acresce a dificuldade relacionada com o facto de países como Chipre, Estonia, Letónia, Lituânia e Malta não fazerem parte do sistema de inter-rail.
No final, foi decidido não prever a criação deste programa no projecto de orçamento para 2017, adiando-se a decisão.
Decorrido um ano sobre o início do Erasmus+, foi esta semana publicado um relatório que apresenta os primeiros resultados deste programa europeu.
O programa Erasmus+ apoia a modernização dos sistemas de educação, formação e juventude e visa melhorar as competências dos estudantes e as suas perspectivas de emprego. Apoia também as parcerias transnacionais entre instituições de educação, formação e juventude, oferece financiamento para acções no domínio do desporto e promove o desenvolvimento do ensino e da investigação sobre a integração europeia por intermédio das acções Jean Monnet.
O European Youth Event (EYE) terá lugar na sede de Estrasburgo (França) do Parlamento Europeu de 20 a 21 de Maio de 2016.
No decurso deste evento, os participantes terão oportunidade de debater ideias sobre assuntos relacionados com a juventude, desenvolver soluções inovadoras para problemas futuros e conhecer responsáveis pelas decisões ao nível europeu. Também poderão assistir a espectáculos e outras manifestações artísticas.
Podem inscrever-se neste evento grupos de pelo menos 10 jovens (entre os 16 e os 30 anos) dos Estados-Membros, países candidatos e países vizinhos. A inscrição é gratuita, mas os participantes têm de poder suportar as despesas de viagem, de estadia e de alimentação. As inscrições encontram-se abertas até ao final do corrente ano ou até ser esgotada a capacidade do evento (7000 participantes).
Foi lançado o processo de candidaturas para projectos de parcerias de entidades que trabalham no domínio da juventude, com a finalidade de maximizar o impacto do Programa Juventude em Acção e de potenciar o seu número de beneficiários.
Os projectos devem incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal, sendo elegíveis actividades como o intercâmbio transnacional de jovens, as iniciativas nacionais e transnacionais de jovens, o serviço voluntário europeu e a formação e criação de redes.
O orçamento disponível para financiar os projectos é de 2,5 milhões de euros, sendo o montante máximo do subsídio atribuído a cada um de 100 mil euros (mas com o limite de 50 % do total dos custos elegíveis).
O prazo para a apresentação de candidaturas é 5 de Setembro de 2013.
Foi lançado um convite à apresentação de propostas para apoiar organismos que, através das suas actividades, contribuem para a prossecução dos objectivos do Programa Juventude em Ação.
Estas actividades devem contribuir para promover a participação activa dos jovens cidadãos na vida pública e na sociedade, bem como na concepção e execução de acções de cooperação europeia no domínio da juventude em sentido lato.
O convite é dirigido a organizações europeias não governamentais e a redes europeias informais.
O orçamento total atribuído para co-financiamento dos custos de funcionamento dos organismos é de 800 000 EUR, não podendo a contribuição financeira da Comissão Europeia exceder 80% das despesas.
As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 15 de Novembro de 2012.
No âmbito do Programa Juventude em Acção, foi agora lançado um convite à apresentação de projectos que visem introduzir, pôr em prática e promover elementos inovadores e qualitativos nas áreas da educação não formal e do trabalho dos jovens.
Podem apresentar propostas organizações sem fins lucrativos ou redes que desenvolvam actividade no domínio da juventude (ONGs de juventude ou entidades públicas a nível regional ou local).
Os projectos devem incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal. Deverão ter início entre 1 de janeiro de 2013 e 30 de abril de 2013 e uma duração entre 12 e 18 meses.
As candidaturas estão abertas até 3 de Setembro de 2012.
No seu novo Pacote para o Emprego, a Comissão Europeia propõe melhorar o funcionamento da rede EURES – o Portal Europeu de Mobilidade Profissional – tornando-o mais acessível e transparente. Com esta reforma, pretende transformar a rede EURES num serviço pan-europeu de emprego, ou seja, num instrumento de recrutamento que facilmente faça corresponder as ofertas de trabalho com a procura de emprego.
Neste contexto, foi agora iniciado um projecto-piloto que, durante os anos 2012 e 2013, pretende numa primeira fase ajudar 5 mil jovens entre os 15 e os 30 anos a encontrar emprego nos países da UE. Nesta fase, as áreas de emprego são limitadas e apenas estarão disponíveis os serviços de emprego da Alemanha, Espanha, Dinamarca e Itália. Trata-se de uma medida que visa combater o elevado número de desemprego jovem verificado por toda a Europa.
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas que visa apoiar organismos europeus que, através das suas acções, contribuam para o Programa Juventude em Acção.
Com esta iniciativa pretende-se reforçar o auxílio dado a entidades que visam promover a participação activa dos jovens na vida pública e na sociedade, aumentando a cooperação europeia no tema da juventude.
O orçamento total de co-financiamento para este projecto é de 800.000 EUR, sendo que a subvenção máxima por organismo será de 35.000 EUR no caso de uma convenção anual. São candidatos elegíveis ONGs e redes europeias informais que preencham os requisitos elencados, tais como ser um organismo sem fins lucrativos vocacionado para a juventude.
A candidatura deverá ser feita electronicamente até 15 de Novembro de 2011.
