A Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram dois instrumentos financeiros para impulsionar o investimento em eficiência energética, numa tentativa para preservar o capital natural e adaptação às mudanças climáticas.
O objectivo é incentivar investimentos públicos e privados através da combinação de empréstimos do BEI com financiamento no âmbito do Programa LIFE da UE, para o Meio Ambiente e Acção Climática.
O primeiro instrumento - o Mecanismo de Financiamento de Capital Natural - prevê um orçamento entre 100 e 125 milhões de euros para o período 2014-2017 e apoiará projectos de adaptação da natureza e clima.
O segundo instrumento tem como objectivo aumentar o financiamento privado em projectos de eficiência energética. A Comissão comprometeu-se alocar 80 milhões de euros para o período 2014-2017, antecipando um efeito de alavancagem de 8 vezes aquele valor. Ambos os mecanismos vêm complementar o Plano de Investimentos para a Europa, ajudando a remover barreiras de mercado, investindo em projectos com um verdadeiro valor acrescentado para a economia europeia.
A Comissão Europeia já apresentou a sua proposta para a continuação do programa LIFE no âmbito do quadro financeiro plurianual para 2014-2020, tendo aumentado o respectivo orçamento para 3,2 mil milhões de euros (mais 1,1 mil milhões de euros do que o actual LIFE+, em vigor até 2013).
A proposta agora apresentada, que ainda deverá ser aprovada, cria um novo sub-programa para a acção climática e novas possibilidades para o financiamento de projectos de maiores dimensões que ajudem a mobilizar outros fundos (designadamente, os de cariz privada) para objectivos relacionados com o ambiente ou o clima.
O Programa LIFE, que existe desde 1992, já financiou já mais de 3500 projectos no domínio ambiental. Tem, além disso, desempenhado um papel significativo na aplicação de legislação fundamental da UE no domínio do ambiente, como as Directivas «Habitats» e «Aves» e a Directiva-Quadro «Água».
