Com o objectivo de mostrar como se pode contribuir para o crescimento sustentável das regiões atlânticas da Europa (Irlanda, França, Portugal, Espanha e Reino Unido), a Comissão Europeia produziu um plano de acção, que apresentou esta semana.
Este plano, tendo em conta a necessidade de estimular o potencial da “economia azul” sem descurar os aspectos de carácter ambiental do oceano Atlântico, abarca quatro prioridades:
A promoção do empreendedorismo e da inovação;
A protecção e a valorização d o ambiente marinho e costeiro;
O melhoramento da acessibilidade e da conectividade;
A criação de um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo.
O plano necessita ainda de ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho e dará origem a acordos de parceria com os Estados-Membros relativos à forma como estes deverão utilizar os fundos europeus para porem em prática o plano aprovado. Contudo, pode desde já avançar-se que a implementação do plano de acção deverá passar, designadamente, por acções relativas ao mercado do turismo, ao ensino e formação no sector marítimo e à cooperação na área da investigação oceânica.
Cinco anos após o lançamento da política marítima integrada da UE, uma nova agenda para o crescimento e a criação de empregos nos sectores marinho e marítimo foi adoptada esta semana em Limassol, numa conferência organizada pela Presidência Cipriota e na qual marcaram presença os Ministros Europeus dos Assuntos Marítimos e a Comissão Europeia, representada ao mais alto nível pelo Presidente Barroso e pela Comissária para os Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki.
A Declaração de Limassol, que apresenta esta agenda, visa a adopção de um quadro dinâmico e coordenado dos assuntos marítimos rumo ao desenvolvimento da «economia azul» da UE, centrando-se em sectores marítimos promissores com elevado potencial de criação de novos empregos e crescimento – nomeadamente, as energias renováveis marinhas, a aquicultura, a biotecnologia azul, o turismo costeiro e a mineração dos fundos marinhos.
A importância da economia azul para a Europa reflecte-se nos números, com um valor acrescentado bruto anual de cerca de 500 000 milhões de euros, que se prevê que aumente para 600 000 milhões em 2020; nesta data, o número de pessoas empregadas abrangidas pela economia azul deverá passar dos actuais 5,4 milhões para 7 milhões.
No seguimento desta Declaração, que é encarada como uma importante ferramenta rumo ao cumprimento dos objectivos da estratégia Europa 2020, a Comissão lançará num futuro próximo várias iniciativas destinadas a explorar e desenvolver as potencialidades de crescimento nos domínios acima referidos.
Os oceanos e os mares europeus oferecem novas oportunidades para cumprir os objectivos da estratégia Europa 2020. Para realizar este potencial, é necessário facilitar o investimento das empresas, reduzir os custos e os riscos, incentivar a inovação e garantir a sustentabilidade da expansão da «economia azul». E isso implica conhecer o estado actual e passado dos mares, assim como as suas potenciais alterações no futuro.
Assim, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública, que dirige à indústria, às autoridades públicas, aos investigadores e à sociedade, com o objectivo de recolher a sua opinião sobre o futuro da iniciativa Conhecimento do meio marinho 2020 e sobre a possibilidade de incluir o sector privado nesta iniciativa.
O Livro Verde nesta matéria é a base desta consulta, que estará disponível em linha até ao próximo dia 15 de Dezembro.
A Eupportunity – EU Affairs Consulting, vai marcar presença no 2º Fórum do Mar nos dias 10, 11 e 12 de Maio na Exponor, Feira Internacional do Porto.
O Fórum do Mar reúne profissionais de diversos sectores ligados à economia do mar para discutirem as potencialidades da sua exploração sustentável. Nesse perspectiva, Henrique Burnay, da Eupportunity, fará, no dia 10 às 11h15, uma apresentação intitulada “A Europa e o Mar: fundos e políticas”. No stand da empresa serão disponibilizadas informações relativas às oportunidades de negócio e às vantagens para os actores portugueses e para Portugal de uma participação activa nos processos legislativos comunitários.
O Fórum do Mar consiste de um ciclo de conferências, de uma feira empresarial e da organização de encontros bilaterais. Decorre das 10h às 20h, estando reservado para profissionais nos primeiros dois dias.
As políticas marítimas e das pescas têm recebido uma grande atenção por parte das instituições europeias. De facto, o mar é um recurso com um enorme potencial de exploração que pode ser transformado em oportunidades de crescimento e investimento económico.
Neste sentido, a Comissão Europeia tem desenvolvido várias políticas relacionadas com os assuntos marítimos e pescas e estabelecido programas de fundos europeus incidentes em áreas como as energias renováveis, as pescas e a aquacultura, conhecimento e investigação científica e tecnológica, portos e transportes marítimos, entre outros.
Pela sua relação histórica e inquebrável com o Mar, Portugal também compreende a necessidade de desenvolver a economia do mar e de chamar a atenção para os benefícios alcançáveis na exploração marítima. Neste contexto, nos próximos dias 10 a 12 de Maio, realiza-se a 2ª Edição do Fórum do Mar, patrocinado pela Associação Empresarial do Porto e pelo Oceano XXI – Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar.
O evento, que terá lugar na Exponor, servirá de ponto de encontro de todos os actores na economia do mar - profissionais dos diferentes sectores, comunidade científica e público – e consistirá numa feira do mar, em encontros de negócio e na realização de conferências do mar.
Reconhecidos o potencial dos recursos marinhos e a necessidade de uma política integrada dos mares e dos oceanos por parte da União Europeia, a consulta pública tem como objectivo recolher informação que ajude a moldar as acções europeias para os sectores marinhos e marítimos.
Os interessados poderão participar na consulta respondendo ao questionário disponibilizado na internet, até ao dia 11 de Maio de 2012.
O recente trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia, em particular em 2011, tem demonstrado uma sólida aposta nas políticas de Assuntos Marítimos e Pescas. Exemplo disso é a apresentação do novo Pacote da Política Comum das Pescas e da nova Política Marítima Integrada, daqui resultando o reconhecimento implícito da importância dos Assuntos Marítimos e das Pescas no progresso de integração europeia e no desenvolvimento de políticas sustentáveis.
Em 2012, a Comissão Europeia pretende aprofundar estas políticas:
- criando um quadro para o ordenamento do espaço marítimo, através da optimização da utilização do espaço marítimo pelos Estados-Membros em prol de um desenvolvimento económico e sustentável do ambiente marítimo;
Segundo um estudo publicado pela European Ocean Energy Association (EU-OEA), a energia produzida por ondas e marés pode sustentar 15% da energia europeia, além de poupar 136,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono enviado para a atmosfera.
A tecnologia necessária para o aproveitamento deste tipo de energia ainda está em fase muito recente, contudo as perspectivas são bastante optimistas. Países como Portugal e outros com costas marítimas generosas são propícios ao desenvolvimento quer de infra-estruturas quer das tecnologias necessárias.
