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BRUXELAS

BRUXELAS

Register: 2nd INNOVATION SESSIONS with Commissioner Moedas on 21 November 2017, Brussels

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With the participation of the Commissioner for Research, Science and Innovation, Carlos Moedas, the Portuguese Trade & Investment Agency (AICEP), in cooperation with the Confederation of Portuguese Business (CIP), the Portuguese Agency for Innovation (ANI), the European Economic and Social Committee (EESC) and Eupportunitywould like to invite you to participate in the second “Innovation Sessions”, an event to present and debate perspectives on innovative sectors. 
 
The 2017 edition of the Innovation Sessions will focus on Industrial Digitalization and on European Mobility.
 

The Innovation Sessions brings together key actors from the European Institutions and main stakeholders from both public and private sector, in an interactive format in view of stimulating the debate and developing partnerships.

 

The event will take place at the European Economic and Social Committeein Brussels, on 21/11/2017 from 8h30 to 15h00, including a light lunch.

 

Agenda and registration are available here.

Semana Europeia da Mobilidade 2016

 

Está em curso a Semana Europeia da Mobilidade, que este ano tem como tema 'Mobilidade sustentável - um investimento para a Europa'.

 

Esta iniciativa visa sensibilizar os europeus para os benefícios económicos que podem advir do investimento em transportes seguros e limpos, tanto no que respeita aos cidadãos quanto no que concerne as empresas.

 

A Comissão Europeia estima que o congestionamento rodoviário representa 1% do PIB europeu por ano, ou seja, 100 mil milhões de euros anuais. Por essa razão, a promoção e a implementação de uma mobilidade sustentável conduzirá, naturalmente, à redução daqueles custos.

 

Metro do Porto vai receber 97 milhões de euros de fundos europeus

 

Vão sair do Fundo de Coesão 96,97 milhões de euros para financiar a ampliação do metro do Porto entre o estádio do Dragão e a Venda Nova (prolongamento da linha laranja), um projecto orçamentado em 161 milhões de euros.

 

Trata-se de um dos projectos prioritários previstos submeter à aprovação da Comissão Europeia durante o período 2007-2013 nos termos do Programa Operacional Temático de Valorização do Território.

 

O sistema de metro ligeiro do Porto é composto por uma rede de 70 km e 81 estações. Já beneficiou de financiamento da UE na primeira fase (320 milhões de euros do FEDER e 68 milhões de euros do Fundo de Coesão).

 

No período 2007-2013, o Fundo de Coesão já atribuiu a Portugal cerca de 3 mil milhões de euros.

 

 

Sexta de bicicleta

 

No quadro da campanha Do The Right Mix, a Comissão Europeia concedeu apoio financeiro a dezoito iniciativas de mobilidade sustentável, entre as quais se encontra a portuguesa Sexta de bicicleta. Trata-se de uma iniciativa da MUBI, cujo plano é, em cada sexta-feira de 2013, levar-se a bicicleta para as ruas.

 

O apoio financeiro poderá ser utilizado para fortalecer as acções de promoção da mobilidade urbana sustentável.

 

O terceiro e último convite à apresentação de candidaturas no quadro da mobilidade urbana sustentável abrirá em Março de 2014.

 

UE simplifica normas de mobilidade interna e externa

 

 

A criação do espaço comum europeu, com livre circulação de pessoas, colocou a União Europeia na vanguarda mundial em termos de mobilidade académica e profissional. Os programas Erasmus, Leonardo da Vinci ou Comenius, entre outros, permitiram que milhares de europeus viajassem dentro da UE por motivos profissionais ou académicos, melhorando e aperfeiçoando as suas competências. A esta mobilidade interna junta-se, naturalmente, um número considerável de nacionais de países extra-europeus que escolhem a UE como destino de trabalho ou estudo.

 

Contudo, porque o processo burocrático inerente à entrada de não europeus na UE apresenta, ainda, vários obstáculos e dificuldades processuais, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas que estabelecem regras comuns mais claras e coerentes, das quais destacamos as relativas à melhoria das garantias processuais, à simplificação das regras de mobilidade dentro da UE e da transferência de qualificações, à flexibilização das condições de acesso ao mercado de trabalho e, finalmente, ao aumento da protecção global a nacionais de países terceiros.

 

A proposta de directiva encontra-se em fase de discussão e a Comissária Cecilia Malmström espera que as suas normas produzam efeitos a partir de 2016.

 

Comissão Europeia propõe a criação de fronteiras inteligentes

 

Com o objectivo de melhorar os sistemas de controlo dos viajantes de países terceiros e reforçar a segurança nas fronteiras da UE, a Direcção-Geral dos Assuntos Internos da Comissão Europeia apresentou o pacote das fronteiras inteligentes, composto por duas propostas: uma de regulamento relativo ao Programa de Viajantes Registados (PTR) e outra de regulamento relativo ao Sistema de Entrada/Saída (EES).

 

O Programa de Viajantes Registados, que se prevê venha a beneficiar anualmente cerca de 5 milhões de viajantes de países terceiros (empresários, trabalhadores com contratos de curta duração, investigadores e estudantes, nacionais de países terceiros com laços familiares a cidadãos da UE ou que vivem em regiões limítrofes da UE), prevê sistemas automatizados de controlo transfronteiriço em aeroportos.

 

O Sistema de Entrada/Saída (SEE) traduzir-se-á num registo que calculará electronicamente o período de estadias de curta duração, transmitindo alertas quando não houver registo de saídas nos prazos previstos.

 

Segundo o calendário avançado, após a adopção dos regulamentos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, os mesmos deverão entrar em funcionamento em 2017 ou 2018.

 

Os veículos eléctricos e os hábitos de mobilidade dos condutores europeus

 

Um inquérito levado a cabo pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia em vários países europeus revelou que não só os perfis de condução da maioria dos condutores europeus são compatíveis com a utilização de veículos eléctricos, como as distâncias médias habitualmente percorridas pelos mesmos – tanto durante a semana como ao fim de semana – podem ser percorridas pela actual geração de veículos eléctricos, salientando-se também que os períodos de tempo nos quais os veículos estão habitualmente  em repouso são suficientes para a sua recarga.

 

As maior dificuldades identificadas pelo inquérito relacionam-se com certas percepções dos condutores relativamente aos veículos eléctricos que ainda persistem, nomeadamente as referentes à autonomia limitada destes veículos, ao seu preço – cfr. o círculo vicioso referido pela Comissão Europeia -, e a actual falta de informação relativamente à electro-mobilidade (incluindo os vários aspectos referentes à manutenção diária dos veículos eléctricos). Todos estes factores se conjugam, impedindo os utilizadores de encarar a electro-mobilidade como uma alternativa válida face aos veículos convencionais. 

 

Campanha da Mobilidade Urbana Sustentável

 

Está lançada a campanha da Comissão Europeia da Mobilidade Urbana Sustentável, uma iniciativa que abrange 31 países: os Estados-membros da União Europeia, a Islândia, a Noruega, o  Liechtenstein e a Croácia.

 

No âmbito desta campanha, foram abertas as inscrições para o apoio de acções que promovam uma mudança de atitudes e de comportamentos em todos aqueles que diariamente se deslocam de, em e para os centros urbanos. Tais acções poderão beneficiar de um incentivo até 7000 euros de um fundo no valor total de 500 000 euros e a data-limite para as inscrições é 15 de Outubro de 2012.

 

A campanha também prevê a atribuição de um prémio para cidades com bons planos de mobilidade urbana. As inscrições para a atribuição deste prémio, no valor de 10 000 euros, terminam em 30 de Novembro de 2012.

 

Parlamento impulsiona a mobilidade profissional


Porque a livre circulação de pessoas altamente qualificadas e de trabalhadores é um dos benefícios fundamentais da cooperação europeia e de um mercado interno competitivo, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução com o objectivo de acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos europeus a trabalhar na UE fora do seu país de origem.

 

A resolução, em termos gerais, apela à liberalização das qualificações profissionais. Em termos específicos, inclui propostas como a redução do número de profissões regulamentadas na UE, a criação de um sistema de alerta que torne obrigatória a divulgação dos profissionais que tenham sido alvo de qualquer medida regulamentar contra o seu registo e a criação de um portal virtual onde os profissionais possam aceder a informação e documentos sobre licenças de trabalho em cada Estado-membro.

 

Esta resolução não é vinculativa, mas vai influenciar a proposta da Comissão Europeia para a revisão da Directiva das Qualificações Profissionais, a ser apresentada até ao final deste ano.

Semana Europeia da Mobilidade 2011

 

Começa hoje a Semana Europeia da Mobilidade, que tem este ano como tema a mobilidade alternativa. Visa assim promover a escolha de meios de transporte alternativos às viaturas privadas, de forma a reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.

 

As centenas de cidades participantes nesta efeméride podem concorrer ao prémio da Semana Europeia da Mobilidade de 2011. Este prémio, que é atribuído às cidades cujas campanhas sejam consideradas as mais inovadoras, foi no ano passado arrebatado pela cidade de Almada, como já aqui referimos.

Regresso às aulas


Em época de regresso às aulas, muitos jovens europeus preparam-se para estudar ou estagiar noutro país da UE, através dos programas europeus existentes para esse efeito.

 

O programa Erasmus, que abrange cerca de 4000 universidades, permite aos estudantes frequentarem uma universidade estrangeira durante determinado período de tempo, recebendo uma bolsa mensal. Além disso, possibilita a realização de estágios em empresas estrangeiras e o intercâmbio de professores e de pessoal universitário.

 

O programa Leonardo da Vinci, por seu turno, dirige-se a quem pretenda receber formação profissional no estrangeiro, com a finalidade de desenvolver as suas capacidades e tornar-se mais competitivo no mercado de trabalho. Estagiários, aprendizes, diplomados, formadores ou professores, todos podem candidatar-se à atribuição de uma bolsa no âmbito deste programa.

 

Trabalho sem fronteiras - Dinamizar a mobilidade dos trabalhadores

 

Com a finalidade de obter uma maior harmonização das regras que facilitam a mobilidade da mão-de-obra na UE, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública acerca da actualização da directiva comunitária sobre o reconhecimento das qualificações profissionais entre os Estados-membros. Esta consulta estará online até 20 de Setembro.

 

Por outro lado, está já agendada para 7 de Novembro uma conferência de alto nível sobre este tema, culminando este processo com a apresentação de uma proposta legislativa, em Dezembro.

Mercado único com benefícios sociais

 

Encorajar a mobilidade dos cidadãos, reconhecer as qualificações profissionais a nível europeu, transferir os direitos de pensão, implementar novas medidas em matéria de roaming, promover a segurança dos produtos e a supervisão do mercado. Estas são algumas das medidas que o relançameno do mercado único europeu deve ter em consideração, afirma um relatório do eurodeputado português António Correia de Campos aprovado por larga maioria pelo Parlamento Europeu.
Na mesma linha, o comissário europeu do Mercado Interno vai apresentar dia 13 de Abril o pacote completo de medidas nesta área.