A deputada europeia Maria da Graça Carvalho, responsável pelo relatório relativo ao Programa Específico de execução do Horizonte 2020, o programa-quadro de Investigação e Inovação da UE para o período 2014-2020, já publicou aquele documento.
Este último, apresenta 182 alterações ao texto proposto pela Comissão e será agora objecto de apreciação por parte dos eurodeputados, que poderão apresentar alterações ao mesmo até ao próximo dia 26 de Junho.
A Comissão Europeia apresentou ontem o Mecanismo Interligar a Europa. Trata-se de um plano para investir 50 mil milhões de EUR no melhoramento das redes europeias dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Assim, pela primeira vez, é proposto um instrumento único de financiamento para os três sectores da rede.
A Comissão adoptou igualmente as modalidades relativas à Iniciativa Obrigações da UE para o Financiamento de Projectos. O Mecanismo Interligar a Europa poderá recorrer àquele instrumento de partilha de riscos para atrair investimentos privados para os projectos, obtendo assim o tão desejado efeito alavanca da injecção de fundos europeus. Uma fase-piloto tem já início em 2012, ainda no âmbito do actual quadro financeiro plurianual.
É já nesta quarta-feira, 19 de Outubro, que a Comissão Europeia anuncia a criação de um pacote de propostas para estabelecer uma rede integrada de infra-estruturas europeias nas áreas do transporte, energia e tecnologias da informação e da comunicação. Trata-se do pacote Interligar a Europa, de que já aqui falámos.
Nesse mesmo dia, às 10 horas, a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza uma sessão que prevê uma ligação vídeo à sala de imprensa de Bruxelas, onde o plano será apresentado aos jornalistas. Seguidamente, José Laranjeira Anselmo, funcionário da DG MOVE, explicará aos presentes as medidas anunciadas pela Comissão.
Este evento realiza-se em Lisboa, no Largo Jean Monnet, 1. Os interessados no evento devem confirmar a sua presença para este e-mail.
O debate sobre as perspectivas financeiras da UE para o período 2014-2020 já começou. A proposta da Comissão, lançada no final do mês passado, pretende estimular uma economia europeia que seja competitiva, sustentável e inclusiva.
Entre os novos instrumentos de financiamento destacam-se o programa Horizon 2020, para a inovação e investigação, e o programa Interligar a Europadestinado a impulsionar e acelerar projectos de infra-estrutura na área dos transportes, energia e redes digitais, que sejam transfronteiriços – no fundo, um programa que financie e promova a “construção” do mercado único. Para este programa serão alocados 40 mil milhões de euros, dos quais 21.7 mil milhões serão reservados para o sector dos transportes, 9.1 para a energia e 9.2 mil milhões para as redes digitais – onde a Comissão prevê financiar projectos relacionados com o acesso de banda larga em todaa UE e com o desenvolvimento da biblioteca europeia digital Europeana.
