O Comissário da Agricultura, Dacian Cioloş, em entrevista a um jornal romeno, afirmou que a União Europeia (UE) deve continuar a apostar na agricultura convencional, cuja qualidade e diversidade é bastante superior à oferecida pelos Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Ressalvando que se trata de uma opinião pessoal e que os OGMs são da responsabilidade do colega John Dalli, Comissário da Saúde, Cioloş diz que é a qualidade que mais interessa assegurar e que a UE deve oferecer o melhor aos consumidores europeus.
Em Março, a comissão do Ambiente do Parlamento Europeu, expressou que os estados-membros devem ter o direito de restringir ou proibir o cultivo de OGMs no seu território por razões de contaminação das culturas convencionais ou outros factores socio-económicos.
A Comissão Parlamentar do Ambiente deu um primeiro passo no sentido de permitir a cada estado-membro a proibição ou restrição do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território. A proposta da Comissão, agora bem acolhida pelo Parlamento Europeu, permitirá aos Estados-Membros recusarem ou limitarem o cultivo de OGMs que tiverem sido autorizados a nível da UE, com base noutros fundamentos para além daqueles abrangidos pelo processo de autorização da UE. Segundo Corinne Lepage, a eurodeputada liberal francesa, autora do relatório parlamentar sobre a matéria, no futuro, os impactos agrícolas, ambientais e socioeconómicos relacionados com a contaminação “podem ser utilizados pelos estados-membros como justificação para a proibição ou restrição do cultivo de OGM”.
O debate esta instalado. Com base em que critérios deve a UE restringir ou proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM’s) sobre os quais já há opinião científica.
A comissão parlamentar da agricultura apoia este princípio geral mas exige que a opinião dos agricultores e dos consumidores também seja tomada em conta.
Devido a complexidade e divergências existentes sobre OGM’s a CE lança, a partir de 17 de Março, o primeiro de vários workshops sobre o assunto, de maneira a esclarecer algumas questões.
O primeiro debate será sobre avaliação e gestão dos riscos do cultivo de transgénicos, vai ser liderado pelo comissário da saúde e política do consumidor e com transmissão, em directo, na internet.
O cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) está em vias de ser liberalizado na UE. O sistema de aprovação actual, com regras restritas e processos de licenciamento demorados, vai ser ultrapassado com a publicação de várias propostas em Julho, dando maior liberdade à Comissão Europeia para aprovar novos tipos de OGM (até agora apenas duas variedades estão aprovadas para cultivo no espaço europeu), e permitindo aos Estados-Membros decidirem a proibição ou aprovação de cultivo de OGMs. Esta solução parece agradar tanto aos Estados-Membros favoráveis aos OGMs, como a Holanda e Espanha, como aos que pretendem banir por completo os OGMs do seu território, como Áustria e Itália. Por cá, se verá.
A Comissão Europeia está cada vez mais perto de abrir as portas aos Estados-Membros para que passem a decidir individualmente no que respeita às culturas geneticamente modificadas. Ao existir uma autoridade europeia que monitorize os critérios de segurança e autorize a produção, a decisão de cultivar organismos geneticamente modificados passaria a estar apenas nas mãos de cada Estado.
Esta posição parece ser apoiada tanto pelo Presidente Barroso, como por alguns Estados-Membros, como a Holanda, a Áustria e o Reino Unido, que pretendem desbloquear o processo de autorização para a produção de OGM, tanto para que possam cultivar livremente OGMs, caso da Holanda, como para que possam proibir totalmente a sua produção, caso da Áustria.
Actualmente União Europeia permite a importação de sementes geneticamente modificadas para consumo, mas não para cultivo, o que na opinião de alguns stakeholders é uma situação ineficiente, que apenas prejudica os agricultores europeus, ao desincentivar a produção interna. Por outro lado, outros interessados no processo, alertam para o risco de se criar um precedente no mercado interno europeu: se se permite aos Estados-Membros a decisão acerca dos OGMs o mercado poderá vir a ressentir-se num desequilibro económico.
