Depois de dois anos de investigação o Institute for Strucutral Research, sediado na Polónia, concluiu que os fundos estruturais da UE dirigidos aos Estados-Membros da Europa Central e de Leste beneficiam sobretudo empresas da Europa Ocidental. O estudo diz, por exemplo, que por cada euro que a França investe na política regional, as suas exportações rendem mais 20 cêntimos. A Alemanha, por seu turno, é indicada como um dos Estados-Membros mais beneficiados, recebendo o dobro em exportações daquilo que contribui para os fundos.
O debate sobre as perspectivas financeiras para o período 2014-2020 já começou o ano passado, e continuará até 2013. Espera-se que durante a presidência do Chipre, Julho a Dezembro de 2012, se venham a definir possíveis reformas dos fundos estruturais.
Cerca de 600 milhões de euros é o montante que a Comissão Europeia quer destinar à saúde e aos consumidores europeus, através dos novos programas Saúde Para o Crescimento e Consumidores.
Estes novos programas, inseridos no orçamento plurianual da UE para 2014-2020, pretendem apoiar e promover as políticas de saúde e consumidores tanto ao nível dos Estados-Membros como a nível comunitário.
Entre as principais linhas estratégicas encontram-se a necessidade de criar melhores condições de acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, que estes sejam mais inovadores e sustentáveis, o aumento e melhoria da informação e educação dos consumidores, e melhorar a aplicação dos direitos dos consumidores no mercado único. A este propósito, destaca-se a recém aprovada Directiva dos Direitos dos Consumidores, que deverá ser transposta até 2014, altura em que os novos programas entrarão em vigor.
Os programas Saúde para o Crescimento e Consumidores serão agora sujeitos ao escrutínio do Parlamento Europeu e Conselho, que deverão aprová-los antes do final de 2013.
Hoje e amanhã, em Bruxelas, a Comissão Europeia, a Presidência Polaca e o Parlamento Europeu organizam uma conferência sobre o futuro do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020.
As sessões de abertura e de encerramento desta conferência, cujo programa já é conhecido, será transmitida em directo na internet.
Com a finalidade de dinamizar o emprego, a Comissão Europeia propõe que a UE aumente de forma significativa o investimento na educação, na juventude e na criatividade durante o período 2014-2020. Concretamente, propõe duplicar o número de jovens, professores e investigadores que recebem bolsas de estudo da UE para estudar ou receber formação profissional fora do seu país e também aumentar o investimento nas indústrias criativas.
Assim, um novo programa para a educação, formação e juventude afectará 15,2 mil milhões de euros (mais 73 %) ao longo daqueles sete anos. Trata-se do maior aumento no orçamento proposto, revelando a prioridade concedida ao investimento no conhecimento.
Por outro lado, a nova estratégia da UE para a investigação e a inovação, denominada Horizonte 2020, será dotada de uma verba de 80 mil milhões de euros (mais 46 %). O propósito é dinamizar a competitividade global da Europa e contribuir para a criação dos empregos e das ideias do futuro.
O debate sobre as perspectivas financeiras da UE para o período 2014-2020 já começou. A proposta da Comissão, lançada no final do mês passado, pretende estimular uma economia europeia que seja competitiva, sustentável e inclusiva.
Entre os novos instrumentos de financiamento destacam-se o programa Horizon 2020, para a inovação e investigação, e o programa Interligar a Europadestinado a impulsionar e acelerar projectos de infra-estrutura na área dos transportes, energia e redes digitais, que sejam transfronteiriços – no fundo, um programa que financie e promova a “construção” do mercado único. Para este programa serão alocados 40 mil milhões de euros, dos quais 21.7 mil milhões serão reservados para o sector dos transportes, 9.1 para a energia e 9.2 mil milhões para as redes digitais – onde a Comissão prevê financiar projectos relacionados com o acesso de banda larga em todaa UE e com o desenvolvimento da biblioteca europeia digital Europeana.
Começou a guerra do orçamento. Primeiro foi a Polónia e agora é o Parlamento Europeu, que recusou a proposta apresentada por alguns Estados-membros no sentido de congelar o orçamento da UE para o período 2014-2020.
De acordo com a resolução que aprovou, o Parlamento entende que é antes necessário um aumento de 5% no orçamento de 2014-2020, a fim de serem atingidos os objectivos já acordados, como a implementação de um serviço diplomático comum ou o impulsionamento da economia europeia. Caso contrário, o Parlamento solicita aos Estados-membros que identifiquem com clareza quais as suas prioridades políticas ou projectos podem ser totalmente abandonados.
Para financiar o aumento do orçamento em 5%, o Parlamento faz apelo a novas fontes, como a tributação do sector financeiro pela UE, as receitas decorrentes de leilões no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, uma taxa da UE ligada ao transporte aéreo, um IVA da UE, um imposto energético da UE ou um imposto sobre o rendimento das sociedades da UE, opções que foram já avançadas numa comunicação da Comissão sobre a reapreciação do orçamento da UE, com a finalidade de reduzir o recurso baseado do RNB dos Estados-membros, que representa cerca de 70% do orçamento.
A presidência polaca começa em Julho mas o primeiro-ministro, Donald Tusk, num documento de cinco páginas, já revelou as prioridades para os seus seis meses ao leme do Conselho. E o orçamento pluri-anual da União (2014-2020) é uma delas. Com os últimos anos focados na ajuda ao sector bancário e na prevenção de um eventual colapaso das finanças públicas, os polacos querem puxar pelo crescimento, melhorando o mercado interno, beneficiando mais da abertura do mercado europeu e apostando nas relações de vizinhança a Leste e a Sul. Para Tusk, o orçamento é uma ferramenta crucial de implementação da Estratégia 2020 e deve continuar a apoiar as regiões mais desfavorecidas através dos Fundos de Coesão, nomeadamente ajudando à modernização agrícola. A Comissão apresentará as suas propostas para o futuro orçamento a 29 de Junho, um dia antes dos polacos tomarem posse.
Os tempos são de crise e há que encontrar soluções para sair dela.
Depois de uma reunião em Bruxelas os ministros das Finanças deram luz verde a uma supervisão mais apertada da UE sobre os orçamentos nacionais e respectivas políticas económicas.
Entre as medidas aprovadas estão um sistema de multas quase automático para os países com desequilíbrios orçamentais graves e a adopção de mecanismos de "travagem da dívida", para os forçar a tomar medidas de redução quando um determinado limite for alcançado.
Estas decisões serão agora negociadas com o PE e aprovadas em definitivo no Concelho Europeu de Junho.
O Governo Francês disse à Comissão Europeia que é “prioritário” reduzir o orçamento para a política de coesão.
Segundo alguns ministros de Sarkozy, as regiões já não precisam de fundos estruturais a partir de determinado nível de desenvolvimento.
No entanto isto vem contrariar os mais recentes esforços da Comissão, no quinto relatório sobre a política de coesão, para flexibilizar e tornar o sistema mais eficiente através da criação de uma nova categoria para a atribuição de fundos para regiões cujo PIB encontra-se entre os 75% e 90% da média europeia.
A Comissão quer que o próximo orçamento dê prioridade às verbas para a competitividade para promover a economia europeia e menos atenção à agricultura e desenvolvimento regional.
