A Presidência Maltesa entrou em funções no início de Janeiro e o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, esteve na semana passada no Parlamento Europeu para apresentar as suas prioridades para este semestre: migração, mercado único, segurança, inclusão social, relações de vizinhança e assuntos marítimos.
Durante os próximos seis meses, o Conselho da UE será presidido pela Holanda.
De acordo com o programa apresentado por este país, haverá um maior enfoque na promoção do crescimento económico e no aprofundamento da ligação com a sociedade civil. A Presidência holandesa estabeleceu ainda como prioridades do seu trabalho a migração e a segurança internacional, a inovação e a criação de emprego, as finanças públicas e a zona euro e uma política climática e energética com uma visão a longo prazo.
A Lituânia deixa o lugar, que é rotativo, e começa agora a Presidência Grega da União Europeia, que vai prolongar-se durante os próximos seis meses. É a quinta vez que a Grécia assume este cargo.
Durante este período, a Grécia tenciona representar a União Europeia tendo como pano de fundo o compromisso relativo a grandes valores: o da solidariedade, o do Estado social europeu e o do modelo europeu de competitividade e de crescimento.
A última das grandes prioridades da Presidência Cipriota é estabelecer relações mais próximas com os seus vizinhos, em particular no mar mediterrâneo. Para tal, irá acompanhar de perto o trabalho do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e do Serviço Europeu de Acção Externa.
A presidência irá também promover todos os processos relacionados com o alargamento e trabalhar no fortalecimento da política comercial externa, como forma de incentivo ao crescimento.
A Presidência Cipriota tem como terceira prioridade o desenvolvimento de uma Europa mais relevante para os seus cidadãos, através da solidariedade e coesão social. Os objectivos principais nesta área são o combate ao desemprego jovem e a criação de um Sistema Europeu de Asilo Comum até ao fim de 2012.
A educação e cultura são também destacadas no programa, nomeadamente na promoção da literacia e da qualidade do ensino. Outro assunto prioritário é a proteção de dados pessoais.
A segunda prioridade da Presidência Cipriota é recuperar as economias dos Estados-membros, o que deverá passar tanto pela consolidação fiscal como por medidas que incentivem um crescimento sustentável.
De modo a assegurar a estabilidade fiscal, a vigilância orçamental deverá ser reforçada. Em paralelo, para estimular o crescimento, a presidência planeia monitorizar a implementação da Estratégia Europa 2020.
Outro ponto fulcral do programa é o fortalecimento da regulamentação dos serviços financeiros, no sentido de atingir uma maior transparência de mercado e de proteger os consumidores e investidores.
Planeia-se também aprofundar o mercado interno dando ênfase ao papel das PMEs e caminhando em direcção a um mercado digital único.
Foi no contexto da actual crise económica que o Chipre assumiu a 31 de Julho a presidência semestral do Conselho Europeu e estabeleceu as suas prioridades. O grande desafio é recuperar a confiança dos mercados financeiros através da austeridade, não deixando de adoptar em simultâneo medidas que promovam o crescimento económico e a criação de emprego, fortalecendo assim a posição europeia no cenário internacional.
A Presidência Cipriota definiu quatro pontos prioritários para o seu mandato: mais eficiência e sustentabilidade, economia com melhor prestação mais direcionada para o crescimento, maior relevância para os cidadãos na área da solidariedade e coesão social e uma relação mais próxima com os vizinhos europeus.
No âmbito da eficiência e sustentabilidade, o tópico mais importante é o delineamento do quadro financeiro plurianual, cujas despesas deverão realmente acrescentar valor à Europa e complementar as políticas nacionais. A Presidência Cipriota tenciona progredir tanto quanto possível nas negociações do quadro legislativo das políticas comunitárias, tais como a Políticas Agrícola e Piscatória Comuns, a Política de Coesão e a Política de Investigação e Inovação.
Será também dado ênfase à política energética, que deverá incentivar a sustentabilidade e a criação de instalações que liguem os estados membros, e ao desenvolvimento de uma rede de transportes transeuropeia. Outro ponto do programa cipriota é “re-energizar” a Política de Integração Marítima.
Espera-se que estas medidas promovam a competitividade europeia e um crescimento verde e sustentável.
Conhecida como “a presidência da água da torneira” - em todas as reuniões na Dinamarca só foi servida dessa água -, a presidência dinamarquesa do Conselho, que agora finda, foi classificada como sustentável sob a norma ISO20121, padrão desenvolvido para grandes eventos, como os Jogos Olímpicos, sendo esta presidência um dos primeiros galardoados.
O Ministro dos Assuntos Europeus dinamarquês, Nicolai Wammen, destacou a forma como a esta presidência foi cuidadosamente organizada e executada, salientando o esforço do seu país em colocar os temas ambientais na agenda europeia.
Além da proibição de água engarrafada nos seus eventos, a Dinamarca promoveu, sempre que possível, uso de transportes públicos, reutilizou os cartões de ingresso, apostou em refeições sustentáveis, alojou convidados em estabelecimentos com rótulo ecológico, realizou as conferencias em locais com certificação ambiental e optou por tapetes feitos de... milho.
2012 iniciou-se com a rotação da presidência da União Europeia, que neste semestre cabe à Dinamarca.
Este país anunciou que apenas disponibilizou para o seu mandato a quantia de 35 milhões de euros, o que contrasta significativamente com os montantes anunciados pelas presidências precedentes. A título de exemplo, a última presidência francesa tinha um orçamento de 171 milhões de euros, a polaca de 115 milhões e a húngara de 75.
Em época de crise, os olhos estão agora postos no Estado-Membro presidente que não faz parte da zona euro e que já anunciou que durante as reuniões oficiais será servida água da torneira, não querendo com os cortes nas despesas, contudo, criticar os seus predecessores ou dar lições aos que se lhe seguirão.
Começou no dia 1 de Julho o novo trio presidencial da UE, com a Polónia a presidir até Dezembro, seguida da Dinamarca e Chipre.
O trio pretende apostar na consecução da estratégia Europa 2020, através da promoção da criação de emprego e, por isso, uma das acções será dar maior visibilidade e relevância à Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego.
Em termos legislativos o trio prevê antecipar, preparando o caminho para as propostas da Comissão no que respeita às Directivas tempo de trabalho, protecção dos empregados na eventualidade de insolvência do empregador, destacamento de trabalhadores, entre outras.
Em 2012, o Mercado Interno da União Europeia celebra 20 anos. O «programa das festas», elaborado pelas Presidências polaca, dinamarquesa e cipriota, inclui o impulsionamento da competitividade, através de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, que proteja cidadãos, consumidores e trabalhadores. As presidências piscam assim o olho à Estratégia 2020.
No programa do trio que assumirá a presidência do Conselho até 31 de Dezembro de 2012, o Mercado Interno Digital é alvo de uma atenção especial, nomeadamente o combate à fraude, que dificulta a expansão de todo o seu potencial. As presidências pretendem que no final dos seus 18 meses ao leme do Conselho, as medidas propostas pelo Comissário da Competitividade, Michel Barnier, no Acto Para o Mercado Único sejam inteiramente adoptadas.
A Comissão Europeia e a Presidência belga vão apresentar os resultados do eHealth Strategies. As conclusões enquadram-se no âmbito do Plano de Acção da Saúde Europeia e pretendem monitorizar o progresso dos Estados-Membros nesta área. A saúde em linha é uma das apostas europeias para responder ao envelhecimento da população. A escolha das estratégias não é irrelevante. Sobretudo para quem tem interesses na área.