Diminuir a emissão de gases poluentes para a atmosfera,
Aumentar em 20% a utilização de energias renováveis.
Mas até agora só 9 a 11% dos objectivos foram cumpridos.
O próximo Conselho Europeu, que vai reunir os chefes de estado em Bruxelas dia 4 de Fevereiro, vai fazer da energia o tema prioritário da reunião.
Para a UE, é também essencial mudar as regras do jogo no mercado da energia. Acabar com o proteccionismo e liberalizar o mercado, permitindo a livre concorrência neste sector.
Com a Presidência Belga da União prestes a começar, o Ministro da Economia Belga, Vincent van Quickenborne, comentou que o plano para reanimar a economia europeia, da futura presidência, passará pelos direitos do consumidor, comércio electrónico e principalmente por legislar a Patente Europeia.
Esta meta, porém, pode estar longe de ser alcançada. Já houve três presidências, França, República Checa e Suécia, que ambicionaram resolver este problema sem sucesso.
A questão com a patente tem a haver ver com dificuldades técnicas e legais. Sendo a mais importante, a relativa aos custos elevados de tradução para as 23 línguas. A meta, agora, é ter este dossier fechado em Dezembro de 2010. As dúvidas sobre a possibilidade de alcançá-la subsistem.
Os Estados Membros chegaram a acordo quanto aos objectivos numéricos para melhorar a economia social Europeia, até 2020. Segundo as conclusões do projecto relatório, apresentadas no Conselho Europeu de Junho, estes objectivos incluem as áreas do emprego, investigação, alterações climáticas, educação e pobreza.
A Europa atravessa um período conturbado e, para ultrapassá-lo, a Comissão Europeia quer investir na economia verde, com o objectivo de criar emprego e crescimento. Por isto, a Comissão apresentou, em Março, metas para as áreas da educação, combate à pobreza e investigação, e tem insistido para que os Estados Membros aceitem os objectivos propostos, especialmente nas área da educação e do combate à pobreza. Agora só resta cada Estado adoptar as conclusões ao seu país e definir as suas metas nacionais. Dito assim, parece fácil.
Inspirada nos objectivos da Europa 2020, a União Europeia caminha em direcção ao mercado comum de energia.
No fim do mês de Junho, os estados membros devem apresentar um roteiro sobre o desenvolvimento, a nível nacional, de energias renováveis.
Associações que representam gigantes do sector energético, European Wind Energy Association and Eurelectric, comentaram que para a Europa colher os benefícios de uma investimento em larga escala em energias renováveis, é preciso haver uma abordagem europeia no desenvolvimento da rede eléctrica. Para que isto aconteça é necessário que os roteiros nacionais sejam integrados no plano de desenvolvimento da rede eléctrica para os próximos 10 anos, desenhado pelos operadores da rede europeia de energia.
O próximo grande desafio para Europa em matéria de energia será tornar possível a inclusão de grandes quantidades de energia renovável na rede eléctrica. O problema é que diferentes áreas geográficas criam energia por métodos diferentes. Por isso é preciso fazer com que a rede eléctrica seja mais susceptível a alterações na procura e oferta. Para isto, são necessários upgrades à rede energética.
Em suma, vai ser necessário investir e regular muito em matéria energética, nos próximos anos.
O Parlamento europeu vai criar uma comissão parlamentar especial para acompanhar a revisão do orçamento da União Europeia para o período de 2014 a 2020.
Começou agora a discussão sobre os dinheiros da UE para as próximas perspectivas financeiras. Dinheiros. Próximos anos. Discussão. Três razões para estar atento. E interessado.
A estratégia energética europeia, originalmente pensada para um período de 5 anos, foi alargada até 2020 de forma a acompanhar a estratégia Europa 2020, e a cumprir os objectivos de longo prazo no que respeita à política europeia para as alterações climáticas.
Os primeiros passos na definição da estratégia foram dados na reunião do conselho de ministros da energia dos Estados-Membros da UE. Os ministros acordaram na necessidade de encontrar um equilíbrio entre uma política energética sustentável e o urgente crescimento económico, numa altura de grave crise económica.
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia publicou um documento que analisa o estado da implementação das políticas europeias da energia até agora e identifica possíveis soluções e acções para a nova estratégia energética. Uma das acções que a Comissão considera relevantes é a aposta em redes energéticas inteligentes pan-europeias (smart grids), sendo que se prepara, para o final do ano, a publicação da estratégia para o desenvolvimento de redes, que se inclui no pacote de insfra-estruturas energéticas, e que vem substituir o TEN-E – redes transeuropeias de energia – cujo objectivo é definir projectos elegíveis para financiamento comunitário na área da energia.
A energia é uma das palavras-chave na Europa de hoje.
Dois anos depois do Small Business Act(SBA) ter sido publicado, a Comissão Europeia analisou os resultados da legislação e concluiu que para a promoção das PMEs ainda existem alguns problemas por resolver. Uma opinião partilhada por alguns stakeholders que se têm envolvido neste debate. O UEAPME, associação que representa Pequenas e Médias Empresas, publicou um relatório sobre o impacto do SBA, tem feito duras critic
as à falta de envolvimento por parte dos Estados Membros e acusam o executivo na União Europeia de se preocupar demasiado com os Bancos e empresas grandes, ignorando as PMEs.
Para dar um novo folgo a esta iniciativa, será publicado em Outubro deste ano, uma nova versão do SMA. Neste documento, a Comissão deve renovar a sua visão de como é importante o papel das PMEs na estratégia Europa 2020. E sugerir caminhos para tirar o devido potencial destas empresas. Um dossier, em especial num país onde a maioria das empresas são pequenas e médias.
De acordo com um documento não oficial, a Comissão Europeia está actualmente a analisar as várias soluções que possibilitem a redução das emissões de CO2 em 2020 em 30% dos níveis de 1990, um valor acima dos 20% que tinham sido acordados entre os Estados-Membros em 2008. De acordo com o documento, uma redução de 30% significa um aumento considerável dos custos no curto prazo, 81 biliões de euros, mas ao mesmo tempo a diminuição dos custos relacionados com as alterações climáticas no futuro. De forma a atingir estes objectivos a Comissão propõe o ajustamento do esquema de licenças de emissão de CO2, bem como a adaptação do sector dos transportes e da agricultura a práticas mais sustentáveis. Neste documento é também considerada a ideia, impulsionada sobretudo pelo governo francês, de introduzir um imposto sobre o carbono nas fronteiras da UE, embora se considere ser uma solução pouco realista, prejudicando as futuras negociações da cimeira do ambiente a acontecer no México no final do ano. O certo é que o tema, e as diferentes abordagens, se vão manter na agenda europeia.
No momento em que a Comissária Neelie Kroes se prepara para divulgar a Agenda Digital, uma estratégia digital europeia com directrizes definidas para 2010-2015, surgem objecções de diversos quadrantes quanto a questões como a interoperabilidade e uniformização dos programas informáticos.
Embora exista um consenso quanto ao estímulo económico e às reduções dos custos das soluções digitais que a estandardização das tecnologias de informação e comunicação traz, ainda é difícil definir as directrizes do sector para 2010-2015.
A Agenda Digital foi proposta pela Comissão no âmbito do programa Europa 2020. O objectivo é criar um mercado digital único através do acesso à internet de alta velocidade, reforço da segurança da rede e promoção da inovação e pesquisa.
Kroes quer reformar as normas europeias que gerem as Tecnologias de Informação e Comunicação de forma que as normas estabelecidas nos fora e consorcia sejam reconhecidas. Recomenda, ainda, regras transparentes de divulgação dos direitos de propriedade intelectual e as condições de licenciamento na configuração-padrão como uma forma de reduzir as royalties da utilização de normas, particularmente para Pequenas e Médias Empresas.
As associações de consumidores não querem a versão preliminar das propostas a alterada, por temerem que na versão final haja noções demasiado vagas, fazendo com que questões como a interoperabilidade sejam esquecidas.
A discussão em torno da Agenda Digital, prevê-se, vai ser grande.
O Director-Geral da Comissão na pasta da Energia, Philip Lowe, quer conhecer a opinião e os problemas dos investidores do sector em projectos a nível regional. O seu grande desafio é convencer investidores de que o Terceiro Pacote na Energias vem fazer do Mercado Europeu Energético uma realidade.
Esperam-se, para Junho, as conclusões do Grupo de Trabalho encarregado de estudar e apresentar recomendações sobre as funcionalidades, regulamentação de segurança de dados e o papel dos “players” envolvidos no desenvolvimento deste projecto.
Com as conclusões do grupo de trabalho, a Comissão Europeia pretende desenvolver um programa de regulação específico de modo harmonizar a implementação na UE das Smart Grids.
O programa de trabalho da Comissão Europeia para 2010, onde é definida a estratégia política anual, vai ser publicado amanhã, dia 31 de Março. Saber mais sobre o programa de trabalho e consultar o documento quando publicado aqui.
Ao contrário do que estava previsto, a estratégia europeia para a inovação já não vai sair no Verão, mas sim durante o Conselho Europeu de Outono. Mais um atraso na apresentação da estratégia, que pode ficar a dever-se aos esforços em redigir uma estratégia abrangente em termos de investigação e desenvolvimento, bem como em criar novos produtos financeiros para patrocinar a inovação das PMEs. Seja como for, o atraso também pode ter vantagens. Ganhamos tempo para colaborar na redacção desta estratégia, que será central na política europeia dos próximos anos.
O austríaco Johannes Hahn, expôs, na sua audição no Parlamento Europeu em Janeiro, os objectivos que irá prosseguir enquanto comissário para a Política Regional Europeia, Em primeiro lugar pretende-se aplicar grande parte dos fundos regionais no desenvolvimento de estruturas de inovação, investigação e educação.
O comissário revelou também ter uma posição inovadora na relevância que pretende atribuir às cidades enquanto catalisadoras de crescimento económico, e à posição das políticas urbanas em termos de política regional e de política ambiental e energética.
No que respeita aos fundos regionais, que representam aproximadamente um terço do orçamento da UE, Hahn referiu ser cada vez mais importante delegar a gestão e implementação dos fundos a nível nacional. Esta posição demonstra a necessidade de responsabilizar os órgãos políticos nacionais, regionais e locais, mas também a urgência em libertar a Comissão Europeia para que se foque na definição de políticas regionais de longo-prazo.
No passado dia 9 de Fevereiro a Comissão Barroso II foi aprovada no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Os 488 votos favoráveis vieram do PPE, S&D e ALDE, populares, socialistas e liberais respectivamente que correspondem aos três maiores grupos políticos do Parlamento Europeu. Os 138 votos contra a nomeação vieram dos Verdes, EFD (eurocépticos), e Esquerda Unida, sendo que os Conservadores e Reformistas (ECR) se abstiveram. Os 488 votos representam 70% do total dos votos, o que significa que a Comissão foi aprovada com uma maior percentagem de votos que em 2004 (66%).
Ainda em Estrasburgo, Barroso dirigiu-se aos eurodeputados delineando as principais prioridades políticas da Comissão Europeia para os próximos 5 anos: sair da crise, apostar na eficiência energética, dar especial atenção às alterações climáticas, desenvolver novas fontes de crescimento e coesão social.
Esta será a primeira Comissão Europeia nomeada após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, daí que as relações institucionais entre Comissão e Parlamento sejam agora reforçadas, através de um acordo de cooperação que também foi aprovado em Estrasburgo na sessão plenária passada. O Quadro de Acordo prevê a participação do presidente do Parlamento Europeu nas reuniões semanais da Comissão, bem como a participação do presidente da Comissão na Conferência dos Presidentes dos grupos políticos do PE.
O documento Go for Growth, uma agenda estratégica da Confederação Industrial Europeia BusinessEurope, realça a importância de se investir mais no sector industrial que representa três quartos do total de exportações da UE.
O lobby industrial vem assim pressionar os líderes europeus a apostar numa estratégia que torne o crescimento do sector sustentável já que, segundo o Presidente da confederação Jürgen Thumann, “ o sector dos serviços (que representa 70% do PIB da UE) estaria perdido sem uma base industrial forte”. As linhas estratégicas defendidas pela BusinessEurope passam pelo desenvolvimento da indústria digital, pelo apoio à internacionalização das empresas europeias, pela flexibilização do mercado de trabalho e pela sustentabilidade dos sistemas de segurança social.
