A Eupportunity analisou o Programa de Trabalho para 2018 apresentado pela Comissão Europeia no passado dia 24 de Outubro.
Este documento debruça-se sobre as principais propostas (legislativas e não legislativas) que deverão ser apresentadas pela Comissão Juncker até Maio de 2018, entre as quais se encontram algumas que deverão moldar a conjuntura social e empresarial nos próximos anos e cujo conhecimento é, portanto, primordial.
A Comissão Europeia apresentou ontem o seu programa de trabalho para 2018.
Este programa é constituído por uma comunicação política e cinco anexos com as 26 iniciativas a apresentar em 2018, iniciativas para rever a legislação existente, os 36 processos legislativos pendentes que a Comissão considera prioritários, as 15 propostas pendentes que deverão ser retiradas e a legislação em vigor que a Comissão pretende revogar.
A Eupportunity encontra-se a analisar este programa de trabalho e, brevemente, publicará uma nota sobre o mesmo.
Como é hábito todos os anos, a Comissão Europeia adoptou o seu Programa de Trabalho, no qual apresenta as medidas que pretende tomar durante o próximo ano: compromissos políticos respeitantes a novas iniciativas, retirada de propostas pendentes e reapreciação de actos legislativos em vigor.
A Comissão pretende lançar em 2017 vinte e uma novas iniciativas que se integram nos domínios das 10 suas prioridades. Esses domínios são Emprego, Crescimento e Investimento, Mercado Único Digital, União da Energia e Clima, Mercado Único, União Económica e Monetária, Acordo de Comércio Livre UE-EUA (TTIP), Justiça e Direitos Fundamentais, Migração, Uma Europa mais forte na Cena Mundial e Mudança Democrática.
Nos próximos dias, debruçar-nos-emos sobre cada uma das iniciativas apresentadas no quadro destas prioridades, bem como sobre as 18 novas propostas para melhorar a qualidade da legislação da UE, as 34 propostas pendentes que a Comissão considera prioritárias e cujos processos tenciona acelerar e os 16 actos legislativos que se tornaram obsoletos e cuja revogação é proposta neste programa de trabalho.
Na semana passada, a Comissão Europeia adoptou o seu programa de trabalho para 2016, que apresenta propostas legislativas dando continuidade aos programas estratégicos já aprovados e que apela à contribuição do Parlamento e do Conselho para a célere obtenção de resultados nos assuntos mais relevantes.
Este programa de trabalho antecipa 23 iniciativas essenciais baseadas nas 10 prioridades políticas da Comissão, a retirada ou alteração de 20 propostas pendentes e 40 acções de avaliação da qualidade da legislação da UE em vigor (para assegurar que a legislação europeia é a adequada para produzir os resultados esperados).
