Programa de Trabalho da Comissão para 2015

A Comissão Europeia prevê publicar o seu Programa de Trabalho para 2015 em meados de Dezembro, segundo confirmou o Primeiro Vice-Presidente e Comissário para Melhor Regulação, o holandês Frans Timmermans. O programa de trabalho é um documento que delineia as principais iniciatias legislativas e não legislativas da Comissão para cada ano, sendo actualizado mensalmente.

Este Programa deverá ser conciso e aglutinar as 10 Orientações Políticas avançadas por Juncker em Julho, as iniciativas acordadas nas audições parlamentares e restantes contactos da Comissão com o Parlamento Europeu e a Agenda Estratégica da União Europeia em Tempos de Mudança do Conselho Europeu.

Embora exista muita informação disponível e seja possível apontar as linhas mestras que Jean-Claude Juncker pretende para a União Europeia, as autoridades públicas, as empresas, a indústria, as câmaras de comércio, as organizações não governamentais e os restantes stakeholders europeus aguardam com expectativa a listagem de iniciativas legislativas e não legislativas a publicar, cruciais para o planeamento das suas actividades a curto-médio prazo.

Programa de trabalho da Comissão Europeia

A Comissão Europeia deu ontem a conhecer o seu programa de trabalho para 2014. O documento indica quais as iniciativas que a Comissão pretende lançar durante o ano que vem, o último do mandato do actual Colégio de Comissários, presidido por Durão Barroso.

Programa de trabalho da CE para 2012: Energia

A Comissão Europeia pretende lançar em 2012, no domínio da energia, as seguintes iniciativas:

- De acordo com o pedido do Conselho e na sequência de uma exaustiva revisão das regras existentes feita em conjunto com as partes interessadas, será apresentada uma proposta legislativa para melhorar o quadro regulamentar da segurança nuclear;

- Com base no Roteiro para a Energia 2050, serão apresentadas medidas para acelerar o desenvolvimento das energias renováveis num documento intitulado Estratégia para as energias renováveis.

- A iniciativa Mercado Interno da Energia vai abordar o estado actual do processo para atingir o mercado interno da energia até 2014, encorajando os Estados-Membros a caminhar nesse sentido;

- Por último, será efectuada uma análise sobre as possíveis vias para eliminar progressivamente as existentes centrais alimentadas a combustíveis fósseis.