O Parlamento Europeu aprovou, no fim da semana passada, o novo Programa para a Competitividade das empresas e PMEs – COSME 2014-2020. Este programa vem de certa forma substituir o CIP – Competitiveness and Innovation Programme, que vigora até ao final de 2013. No entanto, o COSME será apenas direccionado a acções que promovam e estimulem a competitividade, deixando a parte da inovação para o Programa Horizonte 2020.
Com um orçamento de €2,3 mil milhões, o COSME vai financiar acções direccionadas ao acesso ao mercado das empresas – a rede Enterprise Europe Network será uma das acções –, à melhoria das condições de enquadramento das empresas – criação de clusters e plataformas para partilha de boas práticas –, à promoção do empreendedorismo e cultura empresarial – financiamento ao programa Erasmus para os Jovens Empreendedores, por exemplo –, e, finalmente, ao acesso a financiamento para as empresas através de acções como garantias de empréstimo e outros mecanismos que facilitem o financiamento.
Na sua aposta cultural para 2014-2020, a Comissão Europeia propôs a fusão dos actuais programas MEDIA e Cultura num único, intitulado “Europa Criativa”.
A proposta da Comissão, sujeita a aprovação do Conselho e do Parlamento, inclui um orçamento de €1,8 mil milhões destinados ao cinema, à televisão, à cultura, à música, às artes do espectáculo e ao património. Nas novidades, consta ainda um mecanismo de garantia financeira para empréstimos bancários a pequenos operadores.
A Comissão visa assim dar uma maior visibilidade à cultura europeia, fomentando a criação artística e apoiando artistas e organizações culturais e profissionais. Ainda de salientar é o enfoque dado ao financiamento e distribuição do cinema europeu, bem como à tradução de obras literárias.
A Comissão Europeia apresentou ontem o Mecanismo Interligar a Europa. Trata-se de um plano para investir 50 mil milhões de EUR no melhoramento das redes europeias dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Assim, pela primeira vez, é proposto um instrumento único de financiamento para os três sectores da rede.
A Comissão adoptou igualmente as modalidades relativas à Iniciativa Obrigações da UE para o Financiamento de Projectos. O Mecanismo Interligar a Europa poderá recorrer àquele instrumento de partilha de riscos para atrair investimentos privados para os projectos, obtendo assim o tão desejado efeito alavanca da injecção de fundos europeus. Uma fase-piloto tem já início em 2012, ainda no âmbito do actual quadro financeiro plurianual.
