Na União Europeia há Estados-membros com taxas de reciclagem de 70% e outros que ainda depositam em aterro três quartos dos seus resíduos. O mais recente relatório da Comissão Europeia (CE) mostra que a utilização articulada de três instrumentos revela-se crucial para desviar o fluxo de resíduos para percursos mais sustentáveis: impostos e/ ou proibições respeitantes à deposição em aterro e à incineração, regimes de tributação em função da quantidade de resíduos descartados e regimes de responsabilidade dos produtores.
Há países na UE que depositam em aterro menos de 3% dos seus resíduos urbanos - Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Áustria, Suécia e Holanda – e que conseguiram tornar o lixo numa indústria próspera com a criação de novos postos de trabalho. Para seguir o mesmo caminho é necessária a generalização dos instrumentos acima propostos. A CE incentiva os 27 a aplicarem de forma mais eficaz a legislação em vigor respeitante a resíduos para que sejam atingidos os objectivos propostos no Roteiro para a utilização eficiente dos recursos.
Não espaço europeu o comércio de materiais reciclados é dificultado por diferentes legislações nacionais. Para harmonizar as regras entre os 27 e impulsionar o mercado da reciclagem, a UE adoptou um novo regulamento com regras semelhantes às já impostas para o tratamento do vidro, papel e compostos orgânicos mas desta vez para o ferro, aço e alumínio. Esta norma determina quando é que estes materiais são considerados lixo e em que condições podem voltar a ser comercializados na UE.
Estas medidas deverão criar uma maior segurança jurídica e condições de concorrência equitativas para a indústria da reciclagem e eliminar os entraves administrativos para o sector.
Quase 60% dos europeus desconhece que produz uma quantidade excessiva de resíduos, segundo o mais recente inquérito do Eurobarómetro intitulado “As atitudes dos europeus em termos de uma utilização eficiente dos recursos”. A maioria dos inquiridos também não faz ideia sobre a quantidade de comida que desperdiça em casa – quase três quartos estima que é 15% ou menos (um estudo recente avança com 25%). No mesmo inquérito, a maioria dos cidadãos dos 27 reclama melhores serviços de recolha de lixo e cerca de um em cada oito afirma que as características ambientais de um produto são tidas em consideração na hora de o adquirir. Segundo o Eurostat, o gabinete de estatística da UE, cada europeu produz cerca de 513 kg de lixo por ano.
Dia 12 de Dezembro de 2010 era a data limite para que os estados-membros adoptassem a nova directiva - quadro dos resíduos.
Poucos foram os que cumpriram.
Num relatório publicado agora, a UE conclui que têm havido progressos significativos na prevenção e reciclagem de resíduos, mas que os objectivos ainda estão longe de serem cumpridos.
A directiva obriga os estados-membros a modernizarem os seus planos de gestão dos resíduos e a estabelecerem programas de prevenção até 2013. Todos os países devem reciclar 50% dos seus resíduos urbanos e 70% dos resíduos de construção e demolição até 2020.
