Relatório Solbes sobre o futuro das regiões ultraperiféricas e o mercado único

Foi ontem apresentado publicamente um estudo sobre o papel das regiões ultraperiféricas (RUP) no mercado único, encomendado pelo comissário Michel Barnier ao ex-comissário europeu e ex-ministro espanhol Pedro Solbes Mira.

Segundo o estudo, as particularidades comuns das RUP nem sempre são plenamente tidas em conta nas políticas europeias, de onde resultam disfuncionamentos no modo como aquelas regiões participam no mercado único.

Para obviar a esta situação, o relatório Solbes contém 22 recomendações estreitamente ligadas aos grandes eixos do acto para o mercado único cujo objectivo é a consolidação do acervo das medidas já adoptadas a fim de compensar as desvantagens estruturais das RUP. O relatório propõe igualmente a elaboração de um plano de acção que permita às RUP melhor explorar os respectivos trunfos e adaptar-se aos novos desafios ao abrir-se mais aos sectores com forte valor acrescentado (incluindo os sectores tradicionais), apoiando, ao mesmo tempo, a inovação, de modo a poder contribuir para a realização dos objectivos da Estratégia 2020.

A Comissão deve agora preparar uma comunicação apresentando uma nova estratégia para as RUP.

Nota: o conceito de RUP abrange as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.