Utilização de scanners de segurança nos aeroportos europeus

A Comissão Europeia adoptou um regulamento que permite aos aeroportos e aos Estados-Membros que pretendam usar scanners de segurança para rastrear os passageiros fazerem-no de acordo com condições rigorosas.

A nova regulamentação autoriza a substituição dos actuais sistemas de controlo de segurança por scanners, garante a aplicação uniforme das regras de segurança em todos os aeroportos e prevê medidas de salvaguarda estritas e obrigatórias para garantir o respeito pelos direitos fundamentais e a protecção da saúde. Os Estados-Membros e os aeroportos não são obrigados a instalar os scanners mas, se decidirem fazê-lo, têm de respeitar as condições operacionais e as normas de desempenho estabelecidas a nível europeu.

Ainda de acordo com este regulamento, os passageiros podem opor-se à utilização de scanners de segurança, sendo nesse caso rastreados por um método alternativo.

UE dificulta segurança aeroportuária

Num debate organizado pela Security and Defense Agenda, organização dedicada às questões de segurança e defesa, membros da indústria, geralmente avessos à regulação comunitária, expressaram o seu descontentamento pela actual legislação em matéria de segurança aeroportuária. Queixaram-se da falta de certificação e de standardização dos equipamentos de segurança aeroportuários dos 27 e apontaram falhas à directiva relativa à segurança da aviação civil. Para os membros da indústria, a directiva permite às entidades gestoras dos aeroportos comprarem o material que julgam ser necessário, que resulta ser o mais barato e não o mais eficiente. Nesta conferência, a opinião unânime da indústria foi a de que a Comissão Europeia tem de agir para melhorar e harmonizar a segurança aeroportuária dos estados-membros, já muito aquém da dos Estados Unidos.