Realiza-se em Roterdão, de 20 a 22 de Junho próximos, a conferência que se debruça sobre o desenvolvimento das Redes Transeuropeias de Transportes. Neste ano, o tema de foco da conferência é a implementação e o financiamento dos corredores de transporte principais, do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário ("ERTMS") e das Auto-estradas do Mar.
A Comissão Europeia publicou cinco convites para apresentação de propostas nas áreas dos Transportes e Energia, no âmbito do programa dedicado à investigação e inovação, o Horizonte 2020, com um orçamento global de 500 milhões de euros.
Na área dos Transportes existem dois convites sob o tema “mobilidade para o crescimento” focados em soluções inovadoras e integrantes em vários modos de transporte e com uma forte componentes de tecnologias de comunicação e informação. Um dos convites tem particular ênfase na cooperação transnacional com países europeus e terceiros. Os prazos para a apresentação de candidaturas terminam a 23 de Abril de 2015 (primeira fase) e a 15 de Outubro de 2015 (segunda fase).
Na área da Energia existem outros dois convites, sob o tema “energia hipocarbónica competitiva”. Focados em soluções renováveis emergentes e sustentáveis, têm uma forte componente em tecnologias da comunicação e da informação (TIC). O prazo de candidaturas termina em 5 de Maio de 2015.
Por fim, o quinto convite lançado trata do tema “cidades e comunidades inteligentes” e visa investir em projectos de demonstração em grande escala de soluções de integração de energia, transportes e sectores das TIC, bem como no desenvolvimento de normas de sistema para este tema. O prazo de candidaturas termina a 5 de Maio de 2015.
O Mecanismo Interligar a Europa é o instrumento financeiro da UE que apoia a preparação e execução de projectos de interesse comum no quadro da política das redes transeuropeias nos sectores dos transportes, telecomunicações e energia.
Nos próximos dias 9 e 10 de Outubro realizam-se, em Bruxelas, sessões de informação acerca da vertente Transportes deste mecanismo. Estas sessões dirigem-se às entidades que podem beneficiar dos convites à apresentação de projectos neste domínio. Trata-se, nomeadamente, dos Estados-Membros ou, com o acordo do Estado-Membro interessado, de organizações internacionais, empresas comuns ou empresas ou entidades públicas ou privadas estabelecidas em Estados-Membros.
A data-limite para as inscrições neste evento é 3 de Outubro. O evento será também transmitido em directo pela Internet, podendo assim ser seguido por todos os interessados que não tenham possibilidade de se deslocar a Bruxelas.
Com base num texto proposto pela Comissão em 2013 e apreciado pelo Parlamento, em primeira leitura, no passado mês de Abril, o Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia chegou a acordo quanto às novas regras das dimensões e peso máximo dos veículos pesados.
O novo projecto de directiva visa substituir a actual legislação, que já data de 1996. As novas regras pretendem melhorar a aerodinâmica daqueles veículos, a eficácia do combustível e a segurança rodoviária.
A Comissão Europeia apresentou as conclusões de um relatório sobre a integração do mercado interno do transporte rodoviário, que apontam no sentido de ser necessário melhorar as regras da União Europeia em matéria de transporte rodoviário de mercadorias.
Um dos problemas mais graves apontados pelo relatório tem que ver com o facto de um quarto dos camiões circularem vazios (em regresso à origem ou entre serviços). Para solucionar este problema, o relatório menciona, designadamente, a abertura dos mercados nacionais de transporte.
Deverá ser a próxima Comissão Europeia, pós-eleições 2014, a avançar com a reformulação das normas existentes, mas o relatório será já apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para debate.
