Num mundo cada vez mais globalizado onde a concorrência é grande, o objectivo estratégico geral da União Europeia em matéria de transporte marítimo continua a ser sua capacidade permanente de tirar partido de serviços de transporte marítimo de qualidade, adaptados às suas necessidades. Cerca de 75% do comércio da UE (em peso) é transportado por mar, pelo que o transporte marítimo representa uma componente fundamental da economia europeia.
Em vésperas da revisão dessa estratégia, solicitada pelo Conselho durante a Presidência Grega, a Direcção-Geral da Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia abriu uma consulta pública para recolher as opiniões das partes interessadas sobre o assunto. As opiniões transmitidas irão contribuir para aquela revisão.
A consulta estará aberta até ao dia 22 de Abril de 2015.
A Comissão Europeia convida as partes interessadas a enviarem à Direcção-Geral da Concorrência, até 27 de Março de 2014, as suas observações relativas ao projecto de regulamento que altera o Regulamento 906/2009 relativo a consórcios de transportes marítimos regulares no que respeita ao seu período de aplicação.
Actualmente, um navio que transporte mercadorias entre Antuérpia e Roterdão, é tratado no seu destino como se fosse proveniente de um país fora da União Europeia. Tal acontece porque para fazer o seu percurso abandona as águas territoriais dos Estados-Membros.
Para pôr termo a esta situação, bem como às demais desvantagens resultantes da actual regulamentação do transporte marítimo, a Comissão Europeia, na sua Comunicação Cintura Azul, apresentou duas propostas que visam simplificar as formalidades aduaneiras neste sector, tornando-o mais competitivo. No horizonte, estão a exploração do pleno potencial deste tipo de transportes e a redução do congestionamento rodoviário e da poluição.
Estas propostas, depois de aprovadas, deverão entrar em vigor em 2015.
O transporte marítimo é responsável por 3 % das emissões de gases com efeito de estufa ao nível mundial, 4 % ao nível da União Europeia (UE).
No quadro dos esforços encetados em vários sectores da economia para circunscrever as emissões de gases com efeito de estufa na UE, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento que cria um sistema de monitorização das emissões de dióxido de carbono dos navios de grande porte (arqueação bruta superior a 5000 toneladas) que abordam os portos da União, independentemente do seu país de registo.
O regulamento deverá ainda ser aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu e espera-se que entre em vigor em 1 de Janeiro de 2018.
Entretanto, na to-do list da Comissão Europeia está um acordo que vise diminuir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo ao nível mundial.
