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BRUXELAS

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Novas faces nacionais de moedas de euro destinadas à circulação

 

Os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a UE que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas comemorativas com o valor facial de 2 euros destinadas à circulação. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

 

No corrente mês, a França começou a emitir uma moeda comemorativa da Taça UEFA EURO 2016, que este ano decorrerá naquele país. O desenho representa o Troféu Henri-Delaunay no centro de um contorno do mapa de França, e é acompanhado das duas marcas de cunhagem da casa da moeda Monnaie de Paris. À direita do mapa de França figura a menção RF (República Francesa). Na parte de baixo sobressai uma bola, em primeiro plano. O conjunto é colocado sobre um fundo composto por elementos gráficos representativos do campeonato.

 

Por seu turno, a Eslováquia vai emitir em Março de 2016 uma moeda que comemora a primeira Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia. O desenho é dominado pelo brasão da República Eslovaca à direita do qual figura o ano 2016. Em torno do bordo do círculo interior figura o nome do país, «SLOVENSKO» (Eslováquia), e a inscrição «PREDSEDNÍCTVO SR V RADE EÚ» (Presidência eslovaca do Conselho da UE). O símbolo da casa da moeda (Kremnica Mint) e as iniciais estilizadas do desenhador da face nacional, Vladimír Pavlica, figuram na parte inferior da composição.

 

Novo Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas

 

Seguindo o parecer do Relatório dos Cinco Presidentes, a Comissão Europeia criou um Conselho Orçamental Europeu que deverá contribuir, na sua capacidade de organismo consultivo, para o exercício das funções da Comissão em matéria de supervisão multilateral na zona do euro.

 

Este organismo será composto por um presidente e quatro membros. O presidente e um dos membros são designados pela Comissão, mediante proposta do Presidente da Comissão e após consulta do Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Euro e pelo Diálogo Social e do Membro da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, a Fiscalidade e as Alfândegas. Os três membros restantes são designados pela Comissão, mediante proposta do Presidente da Comissão e após consulta dos conselhos orçamentais nacionais, do Banco Central Europeu e do Grupo de Trabalho do Eurogrupo.

 

Todos os nomeados (por um período de três anos, renovável uma vez) devem ser especialistas de renome internacional, com mérito, competências e conhecimento da macroeconomia e das finanças públicas. Deverão ainda possuir experiência relacionada com a política orçamental e a gestão orçamental.

 

 

 

Lituânia adopta o Euro

A partir de 1 de Janeiro de 2015, a Lituânia tornou-se o décimo-nono Estado-Membro a adoptar a moeda única europeia.

 

Tendo esta uma medida um grande impacto na vida dos cidadãos lituanos, a adopção será gradual, contando com um período em que o euro e o litas estarão em circulação ao mesmo tempo.

 

A Lituânia é membro da União Europeia desde 2004. Cerca de dez anos após a sua adesão, em Junho de 2014, a Comissão Europeia concluiu no seu relatório sobre a convergência que a Lituânia respeitava os critérios para entrar na Zona Euro.

 

 

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