União Europeia promove Mercado Único Digital
A Comissão Europeia vai propôr a abertura de um inquérito sectorial para averiguar quais as condições do comércio em linha de cada um dos 28 Estados-Membros. Com o objectivo de contribuir para a criação de um mercado único digital livre, pretende-se lançar um processo de investigação a empresas que possam criar entraves de carácter técnico e contratual, restringindo assim o comércio electrónico transfronteiras.
Lançada após o debate da Estratégia para o Mercado Único Digital, a investigação a propor visa encontrar as explicações para apenas 15% dos consumidores europeus comprarem produtos em linha a vendedores estabelecidos noutro Estado-Membro da UE, sendo que, em 2014, cerca de metade dos consumidores europeus comprou produtos em linha. Entre as diferenças de idioma e a relutância em mudar os hábitos de consumo para o digital, é principalmente nas medidas desfavoráveis à concorrência entre países através de, por exemplo, bloqueios geográficos, que se adivinham os maiores obstáculos.
Caso venham a ser identificadas preocupações específicas no que se refere à concorrência, a Comissão poderá dar início a investigações para assegurar a conformidade com as regras da UE em matéria de práticas comerciais restritivas e abusos de posição dominante.
